| Ano | Produção | Detalhes |
|---|
| 2024 | OSNA, GUSTAVO. Blowin` in the Wind: a Contracultura em Bob Dylan e a Apatia no Processo Civil. ANAMORPHOSIS - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA, v. 9, p. 1-14, 2024.
Gustavo Osna | |
| 2024 | MIURA, A. M. ; VALLE, M. D. T.. INTERPRETAÇÃO CASUÍSTICA: DESPESAS DEDUTÍVEIS E O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET, v. 49, p. 53-93, 2024.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2023 | CAVALCANTE, C. N. S. ; NUNES, Cleucio Santos. ALÉM DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: A SOLIDARIEDADE COMO JUSTIFICATIVA PARA A FUNDAMENTALIDADE DO DEVER DE PAGAR IMPOSTOS NA ARGUMENTAÇÃO DO STF. REVISTA DIREITO E PAZ, v. 48, p. 231-257, 2023.
Cleucio Santos Nunes | |
| 2023 | CAVALCANTE, C. N. S. ; NUNES, Cleucio Santos. Além da capacidade contributiva: a solidariedade como justificativa para a fundamentalidade do dever de pagar impostos na argumentação do STF. REVISTA DIREITO E PAZ, v. XVII, p. 231-257, 2023.
Cleucio Santos Nunes | |
| 2023 | NUNES, Cleucio Santos. e combustíveis fósseis. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. eletrônico, p. eletrônico-, 2023.
Cleucio Santos Nunes | |
| 2023 | NUNES, Cleucio Santos. Em defesa de uma política de equidade tributária do ponto de vista racial. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. eletronico, p. eletronico-, 2023.
Cleucio Santos Nunes | |
| 2023 | NUNES, Cleucio Santos ; OLIVEIRO, D. A. S.. A iniquidade da matriz tributária como fator contribuinte para o consumo de bens pirateados e contrafeitos no Brasil. REVISTA DA ABPI, v. 185, p. 36-51, 2023.
Cleucio Santos Nunes | |
| 2023 | NUNES, Cleucio Santos ; PORTO, J. S.. A necessidade de instrumentos judiciais para a superação de precedentes no Brasil. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1048, p. 201-221, 2023.
Cleucio Santos Nunes | |
| 2023 | CAMPOS, DEO ; VASCONCELLOS, R. C.. Podemos pensar num Direito Internacional Comparado? Viabilidades e obstáculos na fronteira entre Direito Internacional e Direito Comparado. Revista de Direito Internacional, v. 19, p. 373-389, 2023.
Deo Campos Dutra | |
| 2023 | DUTRA, DEO CAMPOS. The Theories of Constituição Dirigente and Transformative Constitutionalism and Their Reception by Brazilian Constitutional Theory: An Approach Based on Critical Comparative Law. VERFASSUNG UND RECHT IN UBERSEE, v. 56, p. 568-586, 2023.
Deo Campos Dutra | |
| 2023 | OSNA, GUSTAVO. Agravo de Instrumento em Ações Coletivas: Ampla Recorribilidade?. REVISTA DE PROCESSO, v. 338, p. 1-, 2023.
Gustavo Osna | |
| 2023 | OSNA, GUSTAVO. Da ?Justiça? ao ?Acesso à Justiça?: Representação, processo coletivo e ?Véu da Ignorância?. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA, v. 11, p. 1-14, 2023.
Gustavo Osna | |
| 2023 | OSNA, GUSTAVO. O Prazo Máximo de Suspensão Convencional do Processo (art. 313, §4º, CPC) e sua Necessária Superação. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1053, p. 201-, 2023.
Gustavo Osna | |
| 2023 | OSNA, GUSTAVO. Quem ameaça com bala de canhão é satisfeito por estilingada? ? Comentários ao REsp 1.837.386/SP. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1047, p. 359-377, 2023.
Gustavo Osna | |
| 2023 | OSNA, GUSTAVO. Três Notas sobre a Litigância Predatória (ou, o Abuso do Direito de Ação). REVISTA DE PROCESSO, v. 342, p. 55-, 2023.
Gustavo Osna | |
| 2023 | OSNA, GUSTAVO. `Undressing the Procedure` - Three Limits of Civil Procedure and the Role of Proportionality. INTERNATIONAL JOURNAL OF PROCEDURAL LAW, v. 12, p. 252-274, 2023.
Gustavo Osna | |
| 2023 | DUARTE, L. R. C. ; BUONICORE, B. T. P.. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO AOS ATOS DE GUERRA PRATICADOS POR ESTADO ESTRANGEIRO CONTRA DIREITOS HUMANOS. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB, v. 16, p. 126-145, 2023.
Luís Roberto Cavalieri Duarte | |
| 2023 | ANJOS, P. C. ; CARMO, E. L.. CONSIDERAÇÕES SOBRE POLÍTICA NACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL. Revista Iberoamericana de Derecho, Cultura e Ambiente, v. 3, p. 1-24, 2023.
Priscila Caneparo dos Anjos | |
| 2023 | ANJOS, P. C. ; DANTAS, L. G.. APORTES PEDAGÓGICOS DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NA ERA DIGITAL. Revista Iberoamericana de Derecho, Cultura e Ambiente, v. 3, p. 1-14, 2023.
Priscila Caneparo dos Anjos | |
| 2023 | ANJOS, P. C. ; FREITAS, G. K. G.. MULTICULTURALISMO, AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS E JUSDIVERSIDADE: UMA ANÁLISE INTRODUTÓRIA. REVISTA DIREITO E PAZ, v. 1, p. 74-92, 2023.
Priscila Caneparo dos Anjos | |
