| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2023 | OSNA, GUSTAVO. A (Necessária) Proporcionalidade Processual ? o Processo Civil Não Pode ser Apenas Jurídico. In: Gustavo Osna; Eduardo da Silva Mattos. (Org.). Construções em Direito e Economia. 1ed.Curitiba: EVG, 2023, v. 1, p. 124-142.
Gustavo Osna | |
| 2023 | TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI ; ANDRADE, M. M.. Breves palavras sobre "Direitos e Natureza" na Teoria Pura do Direito. In: Valterlei Aparecido da Costa; Maurício Dalri Timm do Valle. (Org.). Estudos sobre a Teoria Pura do Dirieto: homenagem aos 60 anos de publicação da 2a. edição da obra de Hans Kelsen. 1ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. 1, p. 25-66.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2023 | ANJOS, P. C. ; ANNONI, DD.. Conflito Armado entre Rússia e Ucrânia e a Questão dos Refugiados: Reflexos do Brasil. In: Carlos Alberto Farracha de Castro; Daniela Amaral. (Org.). LIvre Instância!. 1ed.Curitiba: Livre Instância!, 2023, v. 1, p. 81-86.
Priscila Caneparo dos Anjos | |
| 2023 | ANJOS, P. C.. KELSEN E O DIREITO INTERNACIONAL: A FORMAÇÃO DO JUS COGENS NO CONTINENTE EUROPEU A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA KELSENIANA. In: Valterlei da Costa; Maurício Timm do Valle. (Org.). Estudos sobre a teoria pura do direito: homenagem aos 60 anos da publicação da 2a edição da obra de Hans Kelsen. 1ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. 1, p. 249-283.
Priscila Caneparo dos Anjos | |
| 2023 | TREVISAN, Rosaldo.. Gestão dos Tributos sobre o Comércio Exterior. In: Fabio Pereira da Silva, Alexandre Evaristo Pinto, Arthur Pitman. (Org.). Manual de Gestão Tributária. 1ed.Barueri: Atlas, 2023, v. 1, p. 495-527.
Rosaldo Trevisan | |
| 2023 | TREVISAN, Rosaldo. ; MEIRA, Liziane Angelotti. Um olhar aduaneiro internacional sobre recentes decisões de cortes superiores no Brasil. In: Raquel Segalla Reis, Cláudio Augusto Gonçalves Pereira. (Org.). Ensaios de Direito Aduaneiro II. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023, v. 1, p. 63-89.
Rosaldo Trevisan | |
| 2023 | TREVISAN, Rosaldo.. Para entender Kelsen? (e os riscos do ?telefone sem fio?). In: VALLE, Maurício Dalri Timm do; COSTA, Valterlei da. (Org.). Estudos sobre a Teoria Pura do Direito: homenagem aos 60 anos de publicação da 2ª edição da obra de Hans Kelsen. 1ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. 1, p. 575-601.
Rosaldo Trevisan | |
| 2023 | VASCONCELLOS, V. G. ; DUARTE, A. M. ; SALLES, C. F. ; PEDRINA, G. M. L.. Habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal em 2019: pesquisa empírica e dados estatísticos. In: Mascarenhas Pedrina; Madera; Ferreira; Vasconcellos. (Org.). Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. 3ed.São Paulo: RT, 2023, v. , p. 219-249.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2023 | VASCONCELLOS, V. G.. Limites cognitivos do exame judicial em habeas corpus nos Tribunais Superiores.. In: Mascarenhas Pedrina; Madera; Ferreira; Vasconcellos. (Org.). Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. 3ed.São Paulo: RT, 2023, v. , p. 155-167.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2023 | VASCONCELLOS, Vinicius G ; DUARTE, A. M. ; SALLES, C. F. ; PEDRINA, G. M. L.. Habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal em 2018: pesquisa empírica e dados estatísticos. In: Mascarenhas Pedrina; Madera; Ferreira; Vasconcellos. (Org.). Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. 3ed.São Paulo: RT, 2023, v. , p. 187-217.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2023 | VASCONCELLOS, Vinicius G. O momento da confissão para o acordo de não persecução penal: estudo de caso julgado no HC 657.165 pelo Superior Tribunal de Justiça. In: Ademar Borges; Cristiano Verano; Benedito Siciliano. (Org.). Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti. 1ed.Ribeirão Preto: Migalhas, 2023, v. 1, p. 783-788.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2022 | NUNES, Cleucio Santos. A revisão da base de cálculo do IRPJ em processos de compensação: controvérsias sobre exigência de auto de infração e decadência. In: Fredy José Gomes de Albuquerque. (Org.). Tributação sobre a renda (IRPJ/CSLL). 1ed.Indaitauba: Foco, 2022, v. 1, p. 81-106.
Cleucio Santos Nunes | |
| 2022 | OLIVEIRA, E. A. ; SILVA, V. A. M. ; NUNES, Cleucio Santos. Equidade e justiça como fundamentos de um sistema tributário democrático. In: Eduardo Alves de Oliveira; Verônica Aparecida Magalhães da Silva. (Org.). Tributação: temas atuais. 1ed.Barueri/SP: Atlas, 2022, v. 1, p. 1-484.
Cleucio Santos Nunes | |
| 2022 | OSNA, GUSTAVO. Ainda (e Sempre) a Natureza da Ação de Improbidade Administrativa: Mais do que Nunca, o Tema Importa. In: Daniel Octávio Silva Marinho; Marco Aurélio Ventura Peixoto. (Org.). Improbidade Administrativa. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 1, p. 245-260.
Gustavo Osna | |
| 2022 | OSNA, GUSTAVO. A interpretação jurídica e a máxima efetividade do processo coletivo: breves considerações. In: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filhos; Daniel Octavio da Silva Marinho. (Org.). Interpretação e Processo Constitucional. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 1, p. 303-321.
Gustavo Osna | |
| 2022 | OSNA, GUSTAVO. A Não-Incidência de Honorários Sucumbenciais no Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Estímulo à Litigância Frívola?. In: Gustavo Osna; Mayara Roth Isfer Osna. (Org.). Direito Empresarial em Perspectiva - Estudos em Homenagem ao Professor Edson Isfer. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 1, p. 133-150.
Gustavo Osna | |
| 2022 | OSNA, GUSTAVO ; ARENHART, Sérgio Cruz. Notas sobre a autocomposição no processo coletivo. In: Flávio Luiz Yarshell; Susana Henriques da Costa; Marcelo Veiga Franco. (Org.). Acesso à Justiça, Direito e Sociedade - Estudos em Homenagem ao Professor Marc Galanter. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1, p. 775-808.
Gustavo Osna | |
| 2022 | OSNA, GUSTAVO ; ARENHART, Sérgio Cruz. "Problemas Complexos" e "Processo Estrutural": Significado Conceitual e Possibilidades de Efetivação. In: Matheus Casimiro; Eduarda Cunha. (Org.). Processos Estruturais no Sul Global. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 1, p. 263-283.
Gustavo Osna | |
| 2022 | OSNA, GUSTAVO. Coletivizações e Proporcionalidade no Pensamento de Sérgio Cruz Arenhart. In: Edilson Vitorelli; Gustavo Osna; Luis Alberto Reichelt; Hermes Zaneti Jr.; Marco Félix Jobim; Sérgio Cruz Arenhart. (Org.). Coletivização e Unidade do Direito - IV. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 1, p. 331-344.
Gustavo Osna | |
| 2022 | OSNA, GUSTAVO. Comentário ao Inciso LV. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Daniela Zago G. da Cunda; Marcelo Schenck Duque; Rafael Ramos; Alexandre Wunderlich; Marco Félix Jobim. (Org.). Direitos Fundamentais - Comentários ao Art.5º da Constituição Federal. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 1, p. 513-528.
Gustavo Osna | |
