| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2022 | ARNAUD NETO, R. C. . Responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados por seus filhos emancipados no ambiente virtual. : , 2022 (artigo opinativo).
Raphael Carneiro Arnaud Neto | |
| 2020 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira . ABC de la Justicia Tributária - Verbete - SOBERANIA TRIBUTÁRIA (OU SOBERANIA FISCAL). Lima - Peru: Forum Solidariedad de Perú - http://www.psf.org.pe/institucional/, 2020 (VERBETE).
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2020 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira . Imposto sobre Produtos Industrializados e as Propostas de Reformas Tributárias no Brasil em 2019/2020. Goiânia - GO: MBA - FACE - UFG, 2020 (Artigo).
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2020 | ARNAUD NETO, R. C. . DIREITO CIVIL BRASILEIRO. Responsabilidade civil e a aparente incoerência da manutenção dos ?deveres conjugais? ante ao advento do divórcio fracasso. : , 2020 (artigo opinativo).
Raphael Carneiro Arnaud Neto | |
| 2020 | ARNAUD NETO, R. C. . MIGALHAS.Responsabilidade civil e a aparente incoerência da manutenção dos `deveres conjugais` ante ao advento do divórcio fracasso. : , 2020 (artigo opinativo).
Raphael Carneiro Arnaud Neto | |
| 2019 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira . Developing Countries and the Contemporary International Tax System: BEPS and other issues. Genebra: South Centre, 2019 (Artigo).
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2019 | ARNAUD NETO, R. C. . ANOREG. Lei que proíbe casamento de menores de 16 anos vale para união estável?. : , 2019 (artigo opinativo).
Raphael Carneiro Arnaud Neto | |
| 2019 | ARNAUD NETO, R. C. . CONJUR. Lei que proíbe casamento de menores de 16 anos vale para união estável?. : , 2019 (artigo opinativo).
Raphael Carneiro Arnaud Neto | |
| 2017 | MOREIRA, Cristianne . A IMIGRAÇÃO HAITIANA PARA O BRASIL E A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E HUMANOS DOS HAITIANOS. Brasília: Coleção UCB. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito., 2017 (Dissertação).
Cristianne Moreira Martins | |
| 2017 | FERREIRA JÚNIOR, J. C. M. P. . Comentários à Lei n. 13.441 de 2017. Brasília: Gran Cursos Online, 2017 (Blog).
José Carlos Macedo de Pinto Ferreira Júnior | |
| 2017 | FERREIRA JÚNIOR, J. C. M. P. . Descriminalização do cultivo da cannabis para uso próprio. Brasília: Gran Cursos Online, 2017 (Blog).
José Carlos Macedo de Pinto Ferreira Júnior | |
| 2017 | FERREIRA JÚNIOR, J. C. M. P. . (Dica 11) Direito Penal. Brasília: Gran Cursos Online, 2017 (Blog).
José Carlos Macedo de Pinto Ferreira Júnior | |
| 2017 | FERREIRA JÚNIOR, J. C. M. P. . (Dica 27) Direito Penal. Brasília: Gran Cursos Online, 2017 (Blog).
José Carlos Macedo de Pinto Ferreira Júnior | |
| 2017 | FERREIRA JÚNIOR, J. C. M. P. . O caso do ônibus ocorrido na cidade de São Paulo. Tecnicamente, houve o crime de estupro?. Brasília: Gran Cursos Online, 2017 (Blog).
José Carlos Macedo de Pinto Ferreira Júnior | |
| 2017 | PAES, J. E. S. . Facho de Luz no Sistema S. Brasília: Tempo, 2017 (Entrevista jornal impresso).
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2017 | SARAIVA FILHO, O. O. P. . STF - RE 330.817/ RJ - Comentário: Imunidade Tributária do Livro Eletrônico ? A imunidade de impostos, constantes do art. 150, VI, d, abrange o livro eletrônico (e-book), inclusive os suportes exclusivamente utilizados para fixá-lo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017 (Jurisprudência).
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2016 | COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida . Special Appeal N° 564.960/SC, (2008) Superior Court of Justice. : , 2016 (artigo científico discorrendo sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica).
Nilton Carlos de Almeida Coutinho | |
| 2014 | Morais, Amaury Walquer Ramos . A DISTINÇÃO ENTRE SOCIEDADE SIMPLES E SOCIEDADE EMPRESÁRIA SOB A ÉGIDE DO ARTIGO 966, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. BRASÍLIA-DF: REVISTA DIREITO EM AÇÃO, 2014 (REVISTA DIGITAL).
Amaury Walquer Ramos de Moraes | |
| 2014 | MEIER JÚNIOR, Erich . O Subsistema Setorial de Mobilização Nacional de Segurança Pública no âmbito do Ministério da Justiça. : Escola Superior de Guerra, 2014 (Interdisciplinar - Pesquisa Acadêmica).
Erich Meier Júnior | |
| 2014 | SZAZI, Eduardo ; PAES, J. E. S. . Guia das melhores práticas de governança para Institutos e Fundações Empresariais. São Paulo: IBGC e GIFE, 2014 (Livro).
José Eduardo Sabo Paes | |
