Projeto: Influência do Programa Bolsa Família no Trabalho Infantil: Uma Comparação entre Áreas Urbanas e Rurais entre 2006 e 2015.

Coordenador(a):	JOSE ANGELO COSTA DO AMOR DIVINO
Vigência:	17/12/2018 a 15/12/2021
Situação:	Inativo
Programa/Curso:	Economia de Empresas - Stricto Sensu
Escola:	{nme_escola}
Agência:	Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Edital:	MCTIC/CNPQ Nº 28/2018 - UNIVERSAL
Chamada	MCTIC/CNPQ Nº 28/2018 - UNIVERSAL
Resumo: O trabalho busca analisar a influência do Programa Bolsa Família em combater o trabalho infantil e a ausência escolar nos anos 2006 a 2015, comparando as diferenças e os efeitos sobre aqueles em áreas das unidades da federação urbana e rural. Outras variáveis também contribuirão para analisar o trabalho infantil e a ausência escolar, tais como, investimentos em educação formal, da criança e dos pais, rendimentos mensais familiares e desemprego. Os Programas de Proteção Social tornaram-se mais atraentes politicamente para o combate às desigualdades e a pobreza do que a ampliação do Sistema de Seguridade Social, pois havendo desempregos persistentes que perduram posteriormente a benefícios como o caso do seguro-desemprego e o aumento da desigualdade da distribuição de renda, tornam-se necessário políticas de curto prazo que favoreça aos pobres maior tomada de decisão através de programa de transferência de renda, sendo dessa forma importante instrumento de segurança em meio a crises e flutuação econômicas (Cacciamali, 2010). Instituído pela unificação de programas sociais anteriores, o Bolsa Família é considerado um dos maiores programas de transferência condicional de renda em quantidade de beneficiários já criado, onde as famílias consideradas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDS como pobres e extremamente pobres recebem uma transferência monetária mensal, contanto que cumpram determinadas condicionalidade (Soares et al, 2007). Sendo que apenas as famílias extremamente pobres recebem o benefício fixo e o auxílio variável é fornecido as famílias com crianças ou gestantes abaixo da linha da pobreza do MDS. A ausência escolar é a forma mais grave de trabalho infantil, em que a criança sem rendimento escolar ou com rendimento consideravelmente abaixo do potencial se tornará um adulto com baixa remuneração salarial, aumentando a desigualdade e perpetuando a pobreza (Cacciamali et al, 2010). O trabalho infantil é proibido por lei, porém, mesmo havendo tal proibição, a exploração do trabalho infantil ainda é muito frequente, principalmente nas famílias mais carentes do Brasil. Como a frequência escolar é uma das condicionalidades do Programa Bolsa Família - PBF é consensual que algumas famílias prefiram receber os benefícios do programa ao invés de utilizar o trabalho infantil, assim é esperado que o programa combata o trabalho infantil e aumente a frequência escolar. Conforme o apresentado por Mocelin (2010) e Wanderley (2013), o meio rural é mais fragilizado do que o meio urbano, devido ao fato das políticas públicas serem mais acessíveis a áreas urbanas e isso ocorre também com o PBF. Para análise dos dados utiliza-se os métodos de regressão com modelos de probabilidade, Oaxaca-Blinder para medir impactos e diferenças. Após realizar uma simulação dos valores auferidos no programa em conjunto com seu pareamento será possível identificar as famílias que recebem o programa daquelas que são elegíveis, mas não recebem. Assim será possível avaliar qual o peso do programa ao construir três modelos probit: o primeiro modelo completo para toda a amostra, depois uma análise separada para urbano e rural e por unidades da federação. Espera-se que a influência do programa na queda da ausência escolar seja mais expressiva para o meio urbano se comparada ao meio rural para todos os anos.
Equipe: 1 - Bolsista a Ser Definido - Aluno 2 - CARLOS ENRIQUE CARRASCO GUTIERREZ - Pesquisador Interno 3 - CARLOS VINICIUS SANTOS REIS - Pesquisador Externo 4 - DANIEL THOMAZ GIACOMELLI NUNES MACIEL - Aluno 5 - EDILSON FERNEDA - Pesquisador Interno 6 - FELIPE GASPAROTTO DE CASTRO - Aluno 7 - JOSE ANGELO COSTA DO AMOR DIVINO - Pesquisador Interno 8 - Letícia Aparecida Lavoratto - Aluno 9 - MARINA DE CAMARGO SANTOS NETA - Aluno 10 - MILENA RIBEIRO DO VALE - Aluno 11 - TITO BELCHIOR SILVA MOREIRA - Pesquisador Interno
Orçamento Aprovado: Bolsas R$ 9.600,00 Material de Consumo R$ 5.556,25 Material Permanente R$ 3.572,73 Valor Total R$ 18.728,98