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Projeto: Cumprimento ou não de Impostos em um Modelo Geral de Equilíbrio com Mercados Incompletos (GEI)

Coordenador(a):

JAIME JOSE ORRILLO CARHUAJULCA

Vigência:

30/01/2020 a 28/01/2023

Situação:

Inativo

Programa/Curso:

Economia de Empresas - Stricto Sensu

Escola:

{nme_escola}

Agência:

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Edital:

CNPq N º 06/2019 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa

Chamada

Chamada CNPq N º 06/2019 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa

Resumo:
Não há dúvida de que o problema de "`tax compliance" enfrentado pelos governosafeta seus orçamentos e, consequentemente, toda a economia de seuspaíses. A economia da "tax compliance" foi abordada de vários ângulos, inclusive do ponto de vista econômico.

O problema de ``tax compliance", particularmente o comportamento do contribuinte, foi apresentado pela primeiravez em um modelo formal por Allingham e Sandmo (1972), influenciado pelaabordagem da economia do crime (ver Becker, 1968). Veja também Srinivasan(1973) para um modelo inicial de ``compliance". No entanto, vale a pena notar e compreender que o problema de ``tax compliance" e muito diferente de muitas outras atividades ilegtimas, ver Reinganum e Wilde (1986).

A primeira parte deste projeto de pesquisa visa construir um modelo deequilbrio geral de dois perodos com mercados incompletos com um governoque não enfrenta nenhum problema de "tax compliancel". Ou seja, todos oscontribuintes pagam integralmente seus impostos. Embora o problema do``tax non-compliance" tenha sido o tema de muitos autores, a hipótese de``full compliance" não deve ser considerada uma suposição absurda, pois háestudos que armam que a maioria das pessoas paga seus impostos, veja, porexemplo: Alm et al. (1992); Dhami e al-Nowaihi (2007).O papel do governo em nosso modelo e apenas equilibrar seu orçamento.Ele financia seus gastos emitindo títulos no primeiro periodo, cujos retornosserão pagos taxando os contribuintes no segundo perodo. Este fato nos permite vincular a política monetária, representada pela taxa básica de juros da economia, com a poltica fiscal representada pela alíquota do imposto de renda cobrada no segundo perodo.

A segunda parte deste projeto, estaremos exclusivamente preocupadoscom a ``tax noncompliance", sem distinguir quais atividades os indívduossão realizados. Nossa análise e feita dentro de um cenário de equilíbrio geralcom mercados incompletos onde existe um governo que oferece bens públicos,e seu unico objetivo e equilibrar seus orçamentos. Modelos mais gerais, queintegram tanto a evasão quanto a elisão fiscal, são aqueles de uma respostacomportamental a taxacão como a de Mayshar (1991) ou como a de Cowell(1990a) que desenvolve um modelo no qual o contribuinte pode sonegar, mastambém pode camuflar a renda de maneira legal.

Equipe:

1 - JAIME JOSE ORRILLO CARHUAJULCA - Pesquisador Interno
2 - MARCEL MENEZES DE ANDRADE PRADO - Aluno

Orçamento Aprovado:

Bolsas	R$ 39.600,00
Valor Total	R$ 39.600,00

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