Resumo: A pesquisa será responsável por revisar e aperfeiçoar o Plano Estratégico da Agência Espacial Brasileira (AEB), gerando bases para a sua implementação alinhada aomapa estratégico insti tucional, ao Programa Espacial Brasileiro - PEB, Programa Nacional de Ati vidades Espaciais - PNAE, Políti ca Nacional de Desenvolvimento dasAti vidades Espaciais - PNDAE, Políti ca Nacional do Espaço - PNE, Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, na Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, e no Decretonº 9.203, de 22 de novembro de 2017, Instrução Normati va nº 24, de 18 de março de 2020 (Ministério da Economia) e acórdãos do Tribunal de Contas da União.
Pretende-se adequar o Planejamento Estratégico da Agência Espacial Brasileira ao cenário do New Space Economy, revendo o papel de coordenação, integração e implementação da Políti ca Espacial Brasileira. Além disso, o Planejamento Estratégico deve ser adequado aos requisitos legais editados no decorrer do exercício de 2020 e 2021. |