Projeto: Políticas Públicas e o Processo de Onguização: as relações entre Estado, Sociedade Civil e Movimentos Sociais Feministas e LGBTQIA+

Coordenador(a):	GUSTAVO MENON
Vigência:	01/02/2023 a 28/02/2025
Situação:	Ativo
Programa/Curso:	Direito - Stricto Sensu
Escola:	{nme_escola}
Agência:	Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Edital:	CNPq/MCTI/FNDCT Nº 40/2022 - PRÓ-HUMANIDADES
Chamada	Projetos em Rede - Políticas públicas para o desenvolvimento humano e social
Resumo: O projeto trata da relação entre Estado, Sociedade Civil e Movimentos Sociais, dedicando-se mais especificamente ao processo de ONGuização do Estado e dos Movimentos Sociais. Analisar o impacto desse processo no próprio Estado, na geração, implementação e gestão de políticas públicas no campo dos direitos humanos, na sociedade civil e nos movimentos sociais, sendo o foco do estudo as ações voltadas às mulheres e à população LGBTQIA+. A pesquisa contribui ao entendimento de processos de captura/autonomia do Estado e dos Movimentos Sociais pelo capital e por interesses privados que incidem na ação pública para a resolução de problemas que afetam a sociedade. A questão que se põem refere-se a como essas organizações ocupam espaço na administração pública e como suas ações impactam na esfera pública, bem como ao modo como a terceirização do Estado impacta na produção e implementação de políticas públicas e sociais para mulheres e população LGBTQIA+. O projeto se mostra relevante pelo fato de abrir um espaço importante para a produção de conhecimento acerca das relações entre Estado, Sociedade Civil e Movimentos Sociais e o papel das ONGs nas transformações das mesmas e nas reestruturações identitárias e políticas dos múltiplos atores coletivos implicados nesses processos. Metodologicamente faremos entrevistas semiestruturadas com gestores públicos no campo dos direitos humanos no âmbito federal; com lideranças de movimentos sociais e organizações sociais no âmbito local tendo como foco as cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Belo Horizonte e de Vitória. Trataremos documentos e diretrizes e alocações de recursos no âmbito federal e documentos e diretrizes das organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais na tentativa de saber como surgem sinergias e debilidades derivadas da ONGuização do Estado e dos movimentos sociais no tocante a formulação e implementação de políticas públicas no campo dos direitos humanos.
Equipe: 1 - Alessandro Soares da Silva - Pesquisador Externo 2 - Fábio Ortolano - Pesquisador Externo 3 - Gabriela Alves Altomare Costa - Pesquisador Externo 4 - GUSTAVO MENON - Pesquisador Interno 5 - José Carlos Vaz - Pesquisador Externo 6 - Régia Cristina Oliveira - Pesquisador Externo 7 - Telma Regina de Paula Souza - Pesquisador Externo
Orçamento Aprovado: Bolsas R$ 150.000,00 Material de Consumo R$ 95.000,00 Material Permanente R$ 25.000,00 Valor Total R$ 270.000,00