Ana Lucia Pretto Pereira

Formação

• Pós-Doutorado - Periodo: 2013 a 2014 - Centro Universitário Autônomo do Brasil
• Doutorado - Periodo: 2009 a 2013 - Direito
  Universidade Federal do Paraná
• Mestrado - Periodo: 2007 a 2009 - Direito
  Universidade Federal do Paraná
• Graduação - Periodo: 2002 a 2006 - Direito
  Universidade Federal do Paraná

Atuação Profissional

• Associação dos Graduandos da Turma de Direito da UFPR - 2006- / Periodo: 2003 a 2007
• Bockmann Moreira & Advogados Associados- / Periodo: 2005 a 2006
• Boliche - Boletim Informativo do CEJUR- / Periodo: 2007 a 2008
• Centro de Estudos Jurídicos da Pós-graduação em Direito da UFPR- / Periodo: 2007 a 2008
• Centro Universitário Autônomo do Brasil- / Periodo: 2014 a 2018
• Clèmerson Merlin Clève & Advogados Associados- / Periodo: 2008 a 2011
• Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- / Periodo: 2010 a 2013
• Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- / Periodo: 2004 a 2006
• Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- / Periodo: 2007 a 2009
• Direitos Fundamentais & Justiça- / Periodo: 2015 a atual
• Escola Superior de Advocacia- / Periodo: 2009 a 2009
• Faculdade Presbiteriana Mackenzie (DF)- / Periodo: 2020 a atual
• Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado do Paraná- / Periodo: 2006 a 2007
• Revista CEJ (Brasília)- / Periodo: 2015 a atual
• Revista da Ajuris- / Periodo: 2015 a atual
• Revista de Direito Público Contemporâneo- / Periodo: 2018 a atual
• Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil)- / Periodo: 2015 a 2018
• Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais- / Periodo: 2015 a atual
• Revista Espaço Jurídico- / Periodo: 2015 a atual
• Superior Tribunal de Justiça- / Periodo: 2019 a 2020
• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná- / Periodo: 2005 a 2009
• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná- / Periodo: 2003 a 2004
• Tribunal Regional Federal da 4ª Região- / Periodo: 2004 a 2005
• Universidade Católica de Brasília-UCB / Periodo: 2022 a atual
• Universidade Católica de Brasília-UCB / Periodo: 2021 a atual
• Universidade Católica de Brasília-UCB / Periodo: 2018 a atual
• Universidade Católica de Brasília-UCB / Periodo: 2021 a 2022
• Universidade Católica de Brasília-UCB / Periodo: 2020 a 2022
• Universidade Federal do Paraná- / Periodo: 2006 a 2006
• Youth Business International - Aliança Empreendedora- / Periodo: 2014 a 2014

Linha de Pesquisa

• Direitos Fundamentais e Democracia
• Instituições de Estado e Desenvolvimento
• Processo Constitucional e Jurisdição
• Sistemas Constitucionais, Processo Constitucional e Instituições de Estado e Desenvolvimento

Projetos de Pesquisa

• Centro de Estudos Políticos e Constitucionais - CEPEC
  O Centro de Estudos Políticos e Constitucionais - CEPEC tem o objetivo de realizar pesquisas e estudos na área do direito constitucional, com foco no funcionamento de instituições públicas brasileiras e estrangeiras. A pesquisa abrange estudos sobre história do direito constitucional, conteúdos da dogmática jurídica e jurisprudência, além de textos teóricos. Os objetivos do CEPEC incluem: a) levantamento de dados objetivos (quantitativos) sobre o funcionamento de instituições públicas; b) análise sobre o efetivo funcionamento de diferentes instituições públicas, no sentido de atenderem a objetivos e regras de competência constitucionalmente previstos e eventualmente regulados por atos normativos infraconstitucionais; c) realização de estudos de direito comparado sobre o funcionamento de instituições públicas correlatas de outros países; d) compartilhamento de informações com outros centros de estudos e pesquisas, nacionais e estrangeiros, firmando parcerias e viabilizando a mobilidade (trânsito) de pesquisadores; e) publicização dos resultados de pesquisa à comunidade acadêmica e política, nos termos das orientações da CAPES; f) realização de encontros objetivando a interlocução de pesquisas e o aprimoramento do conhecimento técnico-científico e do saber jurídico brasileiros.
  Período: 2019 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Jursidição constitucional
  Este projeto busca, mediante a realização de seminários, analisar e discutir produções teóricas e técnicas contemporâneas relacionada ao tema.
  Período: 2014 - 2018 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: ENSINO
• Patrias
  (Cf. Coordenador): ``O grupo PATRIAS [Plataforma de análises acadêmicas e técnicas de Direito e Relações Internacionais na América do Sul] tem como proposta a reunião, a realização e a divulgação de pesquisa jurídica, da integração regional da América do Sul (MERCOSUL E UNASUL) voltada aos temas da democracia e dos direitos fundamentais (inserindo-se aqui objetivos mais amplos como a sustentabilidade, cultura e direito das minorias). O grupo de pesquisa aborda temas afetos à eficacialidade dos direitos fundamentais na perspectiva das interdependências, correlações, projeções e implicações entre os direitos fundamentais, que se irradiam por toda normatividade interna e internacional, e a democracia nos contextos do Direito Nacional (Constitucional e infraconstitucional) e Supranacional, inserindo-se na Linha de Pesquisa `Estado e concretização de direitos: correlações e interdependências nacionais e internacionais` do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil.``
  Período: 2014 - 2018 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Direitos humanos e Sistema Interamericano de Proteção
  Trata-se de plano de trabalho desenvolvido no âmbito do Projeto PATRIAS. O objetivo do projeto é identificar qual a relação existente entre o controle de convencionalidade e o controle de constitucionalidade, uma vez que situações fáticas semelhantes podem vir a receber decisões judiciais divergentes, ensejando sobreposição jurisdicional. Foram selecionados como casos práticos para análise o caso Gomes Lund vs. Brasil e a ADPF 153-STF. Coordenação conjunta com os Professores Eduardo Gomes e Larissa Klein.
  Período: 2016 - 2016 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: OUTRA
• Altas habilidades e superdotação
  Trata-se de plano de trabalho executado no projeto de pesquisa "Educação em direitos humanos e extensão universitária", coordenado por Profa. Rosalice Fidalgo Pinheiro, e executado em parceria com Profa. Andrea Carneiro Lobo (PET-Direito).
  Período: 2014 - 2014 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• A tensão produtiva entre constitucionalismo e democracia
  (do Coordenador do projeto): "O Direito liberal moderno não tem oferecido respostas adequadas para as complexas e atuais questões das sociedades contemporâneas. Esse direito construído sobre uma base, inicialmente (séc. XVIII e XIX), jusnaturalista e, posteriormente (séc. XX), positivista, excluiu de si, sobretudo, nesta segunda fase, o elemento político. Reduzido à norma, o direito (ou o constitucionalismo) se descomprometeu da política (da Democracia). Criou-se uma forma jurídica de questionável conteúdo democrático, incapaz de cumprir as promessas da própria modernidade e que, inclusive, o tornou instrumento da sua própria violação ou suspensão, resultando nas trágicas experiências ocorridas no século XX. Daí a importância de se resgatar a esfera política do e no Direito e o seu compromisso com o princípio democrático. Assim, a pesquisa pretende analisar a tensão entre constitucionalismo e democracia a partir das teorias e práticas que reconhecem a relação e negam a tensão (Dworkin, Ackerman ), as que tentam reconciliar a tensão (Ely, Sustein, Kramer), as que reforçam a tensão (Michelman, Tribe, Seidman) e as que dissolvem a tensão por negarem o controle judicial das leis (Waldron, Tushnet). A relação entre Constitucionalismo e Democracia permite discutir questões da filosofia e da dogmática constitucional, sobretudo, o papel do poder constituinte e da soberania; a relação entre os poderes do Estado; a proteção e concretização dos direitos fundamentais; o controle de constitucionalidade, bem como a participação da população nas diversas instâncias decisórias."
  Período: 2009 - 2011 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Direito Constitucional e Direitos Fundamentais
  (do Coordenador do projeto): "Procura estudar a efetividade constitucional a partir da concretização de direitos fundamentais na forma como expressos pelas Constituições contemporâneas. Reflete sobre os principais setores de intervenção constitucional a fim de analisar os problemas de aplicabilidade das normas constitucionais. Relaciona as mais recentes teorias constitucionais com a filosofia do Direito e com a dogmática emancipatória típica da teoria crítica."
  Período: 2003 - 2009 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Programa de Extensão Universitária - Núcleo de Estudos em Direito Internacional da UFPR
  Trata-se de projeto de extensão que possui como objetivo realizar estudos e oferecer informações, à comunidade externa, sobre mecanismos internacionais de proteção dos Direitos Humanos.
  Período: 2005 - 2005 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: EXTENSAO
• Educação pela prática da Pedagogia do Oprimido - Paulo Freire
  Trata-se de plano de trabalho executado no âmbito de projeto de extensão chamado Serviço de Assessoria Juridídca Popular - SAJUP, desenvolvido na Universidade Federal do Paraná. O projeto possui como objetivo executar, na comunidade de Itaperuçu, Paraná, práticas relacionadas à Pedagogia do Oprimido, do educador Paulo Freire. O projeto contempla visitas regulares à comunidade, atendimento jurídico à população e estudos acadêmicos. O plano de trabalho em execução consiste na realização de programas de rádio em emissora local, com apresentação de temas e esclarecimentos de dúvidas sobre os Juizados Especiais Cíveis e os Juizados Especiais Criminais.
  Período: 2003 - 2003 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: EXTENSAO

Áreas de Atuação

• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: ::
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito Público ::
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito Público :: Direito Constitucional

Idiomas

• Espanhol: Lê: BEM, Fala: NAO_INFORMADO, Escreve: NAO_INFORMADO, Compreende: BEM
• Francês: Lê: BEM, Fala: NAO_INFORMADO, Escreve: NAO_INFORMADO, Compreende: BEM
• Inglês: Lê: BEM, Fala: BEM, Escreve: BEM, Compreende: BEM
• Italiano: Lê: BEM, Fala: NAO_INFORMADO, Escreve: NAO_INFORMADO, Compreende: BEM
• Latim: Lê: RAZOAVELMENTE, Fala: NAO_INFORMADO, Escreve: NAO_INFORMADO, Compreende: NAO_INFORMADO

Banca Julgadora

Eventos

Orientação

Prêmios

Produção Bibliográfica

Produção Técnica