Jeferson Teodorovicz

Formação

• Doutorado - Periodo: 2012 a 2015 - Direito Economico e Financeiro
  Universidade de São Paulo
• Mestrado - Periodo: 2007 a 2009 - Direito
  Pontifícia Universidade Católica do Paraná
• Especialização - Periodo: 2018 a 2019 - Gestão Contábil e Tributária
  Universidade Federal do Paraná
• Graduação - Periodo: 2002 a 2007 - Direito
  Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Atuação Profissional

• Associação Comercial do Paraná- / Periodo: 2017 a atual
• Centro Universitário Curitiba- / Periodo: 2019 a 2019
• Centro Universitário Internacional- / Periodo: 2009 a atual
• Correa & Correa Advogados Associados- / Periodo: 2005 a 2005
• Direito Tributário Atual- / Periodo: 2014 a 2017
• DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL- / Periodo: 2018 a atual
• Faculdade Dom Bosco - Campus Mercês- / Periodo: 2013 a atual
• INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO- / Periodo: 2012 a 2013
• Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão- / Periodo: 2011 a 2011
• Pontifícia Universidade Católica do Paraná- / Periodo: 2006 a 2006
• Procuradoria da Fazenda Nacional- / Periodo: 2006 a 2006
• REVISTA DE DIREITO DA CIDADE- / Periodo: 2019 a atual
• REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO- / Periodo: 2017 a atual
• REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA)- / Periodo: 2018 a atual
• REVISTA QUAESTIO IURIS- / Periodo: 2019 a atual
• Universidade Católica de Brasília-UCB / Periodo: 2019 a atual
• Universidade Federal do Paraná- / Periodo: 2019 a atual
• Universidade Federal do Paraná- / Periodo: 2019 a atual
• Universidade Federal do Paraná- / Periodo: 2018 a atual
• Universitat Rovira i Virgili- / Periodo: 2018 a atual

Linha de Pesquisa

• Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento
• Justiça Tributária e Atividade Econômica
• MERCOSUL e Conflito de Leis

Projetos de Pesquisa

• Centro de Estudos Políticos e Constitucionais
  O Centro de Estudos políticos e Constitucionais - CEPEC tem como objetivo realizar pesquisas e estudos na área do direito constitucional, com foco no funcionamento das instituições públicas brasileiras. A pesquisa abrange estudos sobre história do direito constitucional brasileiro, conteúdos da dogmática jurídica e jurisprudência, além de textos teóricos. Os objetivos do CEPEC incluem: a) levantamento de dados objetivos (quantitativos) sobre o funcionamento de diferentes instituições públicas brasileiras; b) análise sobre o efetivo funcionamento de diferentes instituições públicas, no sentido de atenderem a objetivos e regras de competência constitucionalmente previstos e eventualmente regulados por atos normativos infraconstitucionais; c) realização de estudos de direito comparado sobre o funcionamento de instituições públicas correlatas de outros países; d) compartilhamento de informações com outros centros de estudos e pesquisas, nacionais e estrangeiros, firmando parcerias e viabilizando a mobilidade (trânsito) de pesquisadores; e) publicização dos resultados de pesquisa à comunidade acadêmica e política, nos termos das orientações da CAPES; f) realização de encontros objetivando a interlocução de pesquisas e o aprimoramento do conhecimento técnico-científico e do saber jurídico brasileiros.
  Período: 2019 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Gastos Fiscais (Benefícios e Incentivos Fiscais), Intervenção Extrafiscal e sua Repercussão no Desenvolvimento Sócio Econômico no Brasil
  O tema dos gastos tributários é de extrema relevância nas finanças públicas (que envolve direito financeiro e direito tributário), envolvendo as receitas e aas despesas do estado. O estado por via de renúncias fiscais, conhecidas como gastos tributários, visa induzir, por via da tributação, alterações no comportamento dos agentes econômicos. A pesquisa visa identificar os condicionantes legais para esta atuação estatal e também buscar quantificar o efeito real dessas políticas. As questões envolvendo a qualidade dos gastos públicos são muitas vezes disfarçadas por políticas de gastos tributários, que não são tão evidentes pelo lado da despesa, pois efetivamente não correspondem a uma gasto stricto sensu, posto que não há desembolso efetivo do tesouro. Além deste aspecto a sistemática da repartição de receitas tributárias impõe à entidades de segundo e terceiro nível uma externalidade negativa pela redução das receitas, que tende a provocar conflitos entre os entes federativos. A partir de pesquisas sob o ambiente jurídico em que se dá a justificação e controle dos gastos tributários e tecnologia jurídica e econômica que condiciona a intervenção extrafiscal por trás dessas políticas, inclusive com a quantificação, visando mediar a eficiências dessas políticas, ter-se-á uma contribuição para fazer ajustes e nas atuais políticas e permitir um melhor desenho de políticas semelhantes no futuro.
  Período: 2019 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Aspectos Financieros, Tributarios y Comerciales de la Vivienda Colaborativa
  El proyecto se porpone como objetivo examinar los siguientes aspectos: "1. Transacciones inmobiliarias colaborativas 2.0 (e-housing). Las relaciones comerciales han experimentado cambios significativos debido al incremento del comercio online, fenómeno que hace que surja la necesidad de replantear el panorama económico inmobiliario, a nível nacional e internacional, orientado hacia una nueva faceta de comercio Cross-border E-commerce (utilización de internet como plataforma de prestación de servicios, contratación e intercambio de información de mercado a nivel internacional). En este sentido, es necesario un estudio riguroso de diferentes aspectos esenciales del E-housing globalizado: comercialización y marketing, la correcta aplicación de los convenios para evitar la doble imposición, la próxima aplicación del instrumento Multilateral que permitirá implementar en la red existente de CDI algunas de las medidas previstas en el Plan BEPS (con la consiguiente reforma de muchos de ellos), la real delimitación del concepto de establecimiento permanente adaptado a la era digital, la delimitación del beneficiario efectivo de las rentas, etc. Y también del cambio del rol fiscal de los agentes que interviene en estas operaciones. 2. El crowdfunding inmobiliario. Tributación, gestión de empresas y aspectos comerciales. A nivel nacional e internacional se plantean serias dudas sobre la tributación de las plataformas de financiación participativa y de los partícipes 3. Vivienda compartida. Tributación y mercado de cooperativas de vivienda. En las diferentes modalidades de cooperativas de viviendas y en el cohousing con una dotación importante de servicios comunes, y en el alquiler de habitaciones se plantean diversos problemas tributarios y comerciales derivados del alcance de la protección fiscal y de su translación a la vía impositiva, a través de posibles beneficios fiscales. 4. Turismo colaborativo y vivienda. En España es imprescindible delimitar, a efectos tributarios y comerciales, el uso de la vivienda como necesidad permanente del inquilino o como vivienda turística temporal. Aunque nuestro país, según el Foro Económico Mundial, lidera desde hace años el ranking de Estados con el sector turístico más competitivo del mundo, la normativa turística española no está en consonancia con las diferentes formas habitacionales que se proponen a los turistas en el siglo XXI. Es más, la cesión temporal de la vivienda turística excluida de la Ley de Arrendamientos Urbanos y encomendada a la normativa propia de cada Comunidad Autónoma, há producido una desigualdad de situaciones y normativas que, en la práctica, comporta diversas circunstancias de cesión del bien inmueble en función de la CA. Es imprescindible delimitar la tributación de las plataformas habitacionales, sobre todo cuando se sitúan fuera del territorio español, la tributación de los propietarios de los inmuebles, las connotaciones financieras y comerciales para los usuarios de los servicios; y analizar jurídicamente la novedosa figura de los condohoteles. En definitiva, se plantean grandes desafíos en materia de vivienda y planteamos una investigación científica rigurosa que delimite este ámbito emergente de la economía colaborativa?.
  Período: 2018 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Direitos Fundamentais, Tributação e Sustentabilidade
  O Grupo de estudos, criado em 2015, reunindo graduandos e pós-graduandos do curso de Direito da Faculdade Dom Bosco, através de pesquisas elaboradas pelos pesquisadores vinculados ao Grupo, busca investigar temas conexos com a tributação, os direitos fundamentais e a sustentabilidade, através de seminários quinzenais sobre temas de pesquisa pré-selecionados pelo Professor Coordenador.
  Período: 2015 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Controle da Administração: Jurisdição Tributária e Financeira, Consequencialismo e Modulação de Efeitos.
  O presente projeto de pesquisa busca investigar a relação tributária diante dos novos desafios trazidos pelo ambiente jurisdicional brasileiro em relação à tributação. Nesse contexto, muitos fatores (jurídicos ou extrajurídicos) contribuem para a dinamicidade e complexidade da relação entre jurisdição e tributação, a exemplo do Novo Código de Processo Civil, cujas novas regras processuais trazidas pela Lei 13.105/2015 trouxeram salutares modificações no rito jurisprudencial brasileiro. O esforço na vinculação erga omnes de decisões jurisdicionais em sede de controle de constitucionalidade é um importante exemplo. Da mesma forma, a flexibilização da titularidade ativa para a modulação de efeitos em decisões sobre constitucionalidade de lei ou ato normativo por tribunais superiores, ou mesmo por juízes de primeiro grau (art.927, CPC/2015), mostra que os reflexos dessas inovações merecem ser analisados, especialmente em consonância com o ordenamento jurídico pátrio, sobretudo a partir de seu vórtice normativo-constitucional. Assim buscar-se-á a investigação dos reflexos juridicionais contemporâneos na tributação, seja sob a perspectiva do Direito Tributário Material ou Processual, abrindo também campo para o Direito Financeiro, de forma a desenvolver estudos que investiguem também a participação da tributação e da atividade financeira no próprio controle da administração pública.
  Período: 2018 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Funções do tributo no Brasil e no Exterior
  O Direito Tributário é disciplina jurídica fundamental para o estudo dos limites jurídicos estabelecidos ao poder de tributar estatal, contribuindo para a progressiva compreensão da intrincada relação tributária estabelecida entre o Estado (Fisco) e o contribuinte. Hodiernamente diversas ramificações originam-se dessa disciplina, e é imperioso que o estudante de direito tributário apresente seus primeiros contatos com a riqueza disciplinar dessa matéria que é considerada o maior escudo limitador de abusos estatais em matéria de tributos. O Direito Tributário o escudo jurídico do cidadão por excelência, cuja criação e desenvolvimento possibilitam a consagração das limitações constitucionais ao poder de tributar estabelecidas na Constituição e destinadas a equilibrar, na medida do possível, a tênue linha que vincula o exercício do poder tributário estatal aos direitos e garantias fundamentais do contribuinte. Portanto, o estudo dessa disciplina, seja em torno de seus fundamentos históricos, ou seus problemas contemporâneos, no direito tributário brasileiro ou em sistemas tributários estrangeiros, revela-se de grande relevância para a maturação do acadêmico de direito, seja aquele tendente ao exercício da advocacia, seja para aqueles que desejam compreender a importância do direito tributário e as funções exercidas pela tributação na sociedade contemporânea.
  Período: 2013 - 2014 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA

Áreas de Atuação

• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito Financeiro ::
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito Processual Tributário ::
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito Público :: Direito Tributário
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito Tributário Comunitário ::
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: História do Direito Tributário ::

Idiomas

• Alemão: Lê: RAZOAVELMENTE, Fala: POUCO, Escreve: POUCO, Compreende: POUCO
• Espanhol: Lê: BEM, Fala: POUCO, Escreve: POUCO, Compreende: BEM
• Francês: Lê: BEM, Fala: POUCO, Escreve: RAZOAVELMENTE, Compreende: RAZOAVELMENTE
• Inglês: Lê: BEM, Fala: BEM, Escreve: BEM, Compreende: BEM
• Italiano: Lê: BEM, Fala: BEM, Escreve: BEM, Compreende: BEM

Banca Julgadora

Eventos

Orientação

Prêmios

Produção Bibliográfica