Alexandre dos Santos Cunha

Formação

• Pós-Doutorado - Periodo: 2017 a 2017 - Universidad de la República Oriental del Uruguay
• Doutorado - Periodo: 2004 a 2008 - Direito
  Universidade Federal do Rio Grande do Sul
• Mestrado - Periodo: 1999 a 2002 - Direito
  Universidade Federal do Rio Grande do Sul
• Graduação - Periodo: 1994 a 1999 - Direito
  Universidade Federal de Pelotas
• Graduação - Periodo: 1997 a 1999 - Licenciatura em Filosofia
  Universidade Federal de Pelotas
• Ensino Médio - Periodo: 1991 a 1993 - Instituto de Educação Assis Brasil - EEPSG
• Ensino Fundamental - Periodo: 1983 a 1990 - Instituto de Educação Assis Brasil - EEPSG

Atuação Profissional

• Boletim Migrafron- / Periodo: 2025 a atual
• Centro Universitário Ritter dos Reis- / Periodo: 2003 a 2004
• Centro Universitário Ritter dos Reis- / Periodo: 2000 a 2003
• Centro Universitário Ritter dos Reis- / Periodo: 1999 a 2000
• Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo- / Periodo: 2009 a atual
• Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal- / Periodo: 2025 a atual
• Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal- / Periodo: 2017 a atual
• Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul- / Periodo: 2000 a 2006
• Fundação Getulio Vargas- / Periodo: 2006 a 2009
• Fundação Getulio Vargas- / Periodo: 2003 a 2006
• Historia y Materiales del Derecho (Universidad de los Andes)- / Periodo: 2010 a atual
• Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF- / Periodo: 2009 a atual
• International Policy Centre for Inclusive Growth- / Periodo: 2019 a 2022
• Journal of Law and Society (Print)- / Periodo: 2012 a atual
• Latin American Law Review (2619-4880)- / Periodo: 2022 a atual
• Planejamento e Politicas Publicas- / Periodo: 2010 a atual
• Planejamento e Politicas Publicas- / Periodo: 2011 a 2017
• REVISTA CEJ (BRASÍLIA)- / Periodo: 2019 a atual
• Revista de Estudos Empíricos em Direito (2319-0817)- / Periodo: 2014 a atual
• Revista Direito GV- / Periodo: 2008 a atual
• Revista Discente Direito GV- / Periodo: 2012 a 2013
• Revista do CNJ- / Periodo: 2019 a atual
• Texto para Discussão (IPEA)- / Periodo: 2009 a atual
• Tribunal Superior do Trabalho- / Periodo: 2022 a 2023
• Universidad de la República Oriental del Uruguay- / Periodo: 2017 a 2017
• Universidade Católica de Brasília-UCB / Periodo: 2023 a atual
• Universidade Federal de Mato Grosso do Sul- / Periodo: 2025 a atual
• Universidade Federal de Pelotas- / Periodo: 1994 a 1999
• Universidade Federal do Rio Grande do Sul- / Periodo: 1999 a 2000
• Universidade Positivo- / Periodo: 2017 a atual

Linha de Pesquisa

• Direito Privado: história e contemporaneidade
• Estado, Instituições e Democracia
• Estado, Instituições e Democracia
• Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social
• Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social

Projetos de Pesquisa

• Sistema de justiça e processamento criminal no Brasil
  Dentre os graves problemas da sociedade brasileira, destacam-se a desigualdade, a violência e a opacidade de instituições públicas. As dificuldades de planejamento e de coordenação para responder e mudar esse cenário são bem documentadas. A despeito dos progressos nas últimas décadas, esses problemas se acumulam em muitos setores, e tendem a se agravar com a chegada da economia digital, coincidindo com um contexto de baixo crescimento econômico e de crise de governabilidade. Não obstante, apoiar-se nas inovações tecnológicas e nas metas do desenvolvimento sustentável para promover a inclusão social, a responsividade e a transparência é necessidade imperiosa de quaisquer políticas públicas comprometidas com a democracia, a coesão e resiliência social, particularmente nos âmbitos local e regional. O programa de pesquisa envolve-se, mais diretamente, com o estudo e a pesquisa dos óbices normativos e institucionais para a consolidação de uma sociedade pacífica e inclusiva, da governança democrática e da proteção social. Por essa razão, nessa linha são abordadas as necessidades mais prementes do sistema de justiça (inclusive políticas de segurança pública) e da democracia.
  Período: 2022 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Fronteiras e Imigrações
  Período: 2025 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Dinâmicas de violência e políticas de segurança nas regiões brasileiras
  O projeto tem por objetivo descrever as dinâmicas de violência e as políticas de segurança pública em vigor nas diferentes regiões brasileiras, com a finalidade de compreender as causas do aumento ou diminuição das taxas de violência e sua relação com as políticas promovidas pelo Estado.
  Período: 2022 - 2024 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Processamento criminal da tortura no Brasil
  O projeto tem por objetivo analisar o processamento criminal da tortura no Brasil. Por meio da análise censitária de autos findos no primeiro semestre de 2019, pretende produzir informações sobre as partes envolvidas, a investigação e caracterização do crime, o fluxo processual e a taxa de condenação criminal. A partir desse conjunto de dados quantitativos, pretende ainda mapear e analisar as ações de indenização e reparação cível, movidas pelas ví
  Período: 2019 - 2022 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Gasto público nacional e subnacional em políticas sobre drogas
  O projeto procura quantificar e qualificar as despesas públicas, nacionais e subnacionais, no âmbito da Politica Nacional sobre Drogas.
  Período: 2019 - 2022 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Fortalecimento da produção e gestão de informações relacionadas à Justiça do Trabalho
  A pesquisa tem por objeto o desenvolvimento de estudos voltados ao aprofundamento do conhecimento sobre a administrac#807;a#771;o, gesta#771;o e condic#807;o#771;es de acesso a#768; Justic#807;a, inclusive em perspectiva internacional comparada; a ampliac#807;a#771;o da compreensa#771;o dos aspectos que influenciam no desempenho dos magistrados do Trabalho; e a avaliac#807;a#771;o do modelo de formac#807;a#771;o adotado pelas escolas judiciais trabalhistas e do processo formativo dos magistrados do trabalho.
  Período: 2019 - 2022 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Pesquisa nacional sobre perfil do processado e produção de provas em ações criminais por tráfico de drogas
  Pesquisa quantitativa, em autos criminais sentenciados no primeiro semestre de 2019 nas justiças estaduais, justiça federal e justiça militar, sobre o perfil do processado e produção de provas nas ações criminais por tráfico de drogas, a partir das seguintes variáveis: quanto ao processado, idade, sexo, cor, escolaridade, profissão e antecedentes criminais; quanto ao processo, local do fato, tipificação nas diferentes fases do processo, audiência de custódia e provas utilizadas na fundamentação da sentença; quanto à prova produzida, quantidades de droga apreendidas, provas técnicas e perfil das testemunhas; quanto a bens apreendidos, característica e destinação
  Período: 2019 - 2022 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Seleção e recrutamento de magistrados e acesso à Justiça do Trabalho
  A partir da execução do projeto, pretende-se atingir os seguintes objetivos: a)Determinar qual o perfil dos candidatos ao último concurso nacional unificado da magistratura do trabalho, mediante análise de variáveis demográficas, econômicas, motivacionais, políticas e sociais; b)Determinar qual o perfil dos candidatos aprovados para a etapa oral do último concurso nacional unificado da magistratura do trabalho, comparando-os com o perfil dos candidatos inscritos; c)Analisar os processos seletivos à magistratura do trabalho, relacionando os avaliadores, parâmetros de avaliação e perfil dos candidatos aprovados; d)Comparar o concurso unificado nacional com os concursos regionais realizados em pelo menos cinco tribunais regionais do trabalho de regiões geográficas distintas, a partir do marco da Emenda Constitucional n 45/2004; e)Comparar a demanda atual por prestação jurisdicional na Justiça do Trabalho de primeiro grau com a demanda existente no ano de 2012, constante do Banco Nacional de Autos Findos de Ações Trabalhistas; f)Analisar os efeitos da Reforma Trabalhista de 2017 sobre as condições de acesso à Justiça do Trabalho, numa perspectiva da garantia de direitos.
  Período: 2019 - 2020 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Causas da judicialização de benefícios sociais
  O projeto visa determinar quais as causas da judicialização de benefícios sociais concedidos pela União, por meio de estratégias qualitativas e quantitativas de comparação entre as trajetórias de cidadãos que buscam obter o benefício de prestação continuada, a aposentadoria especial rural e o bolsa família.
  Período: 2017 - 2019 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Monitoramento e avaliação dos efeitos da nova política uruguaia de regulação do mercado de cannabis sobre a segurança na faixa de fronteira
  A partir da execução do projeto de pesquisa Monitoramento e avaliação dos efeitos da nova política uruguaia de regulação do mercado de cannabis sobre a segurança na faixa de fronteira, pretende-se atingir os seguintes objetivos: a) Monitorar a percepção social da população residente na faixa de fronteira, em temas relativos à segurança e políticas sobre drogas; b) Avaliar a percepção dos agentes de segurança e dos atores que compõem o sistema de justiça criminal na faixa de fronteira, em temas relativos à segurança e políticas sobre drogas; c) Avaliar e monitorar os efeitos da nova política uruguaia de regulação do mercado de cannabis sobre os níveis de criminalidade e vitimização na faixa de fronteira, em especial no que diz respeito aos delitos de drogas e a estes associados; d) Avaliar os efeitos da nova política uruguaia de regulação do mercado de cannabis sobre o mercado ilícito de drogas na faixa de fronteira.
  Período: 2015 - 2019 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Dimensionamento da força de trabalho e interiorização do Ministério Público do Trabalho
  Por meio da avaliação da carga de trabalho atual e potencial do MPT, o projeto pretende apontar critérios para espacialização e distribuição de pessoal entre as unidades que compõem o órgão.
  Período: 2014 - 2015 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Desburocratização dos cartórios judiciais
  Determinar as causas-padrão de congestionamento dos juizados especiais e elaborar um modelo de gestão de cartórios.
  Período: 2014 - 2015 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Banco Nacional de Autos Findos de Ações Trabalhistas
  A partir da construção de um Banco Nacional de Autos Findos de Ações Trabalhistas?, com base em amostra representativa e significativa das ações trabalhistas com baixa definitiva ou remessa ao arquivo provisório no ano de 2012, pretende-se atingir os seguintes objetivos: calcular o custo médio total e o tempo médio de duração das ações trabalhistas e das etapas que as compõem; determinar o quantitativo e a taxa de sucesso das ações trabalhistas nas quais há pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, seu impacto sobre o mercado de trabalho formal e na arrecadação e despesas da Previdência Social; determinar a taxa de sucesso das execuções trabalhistas, especificando quais os obstáculos existentes ao cumprimento das decisões e quantificando os passivos trabalhistas e as verbas que os compõem; determinar o quantitativo, o perfil e a taxa de sucesso das ações indenizatórias por acidente de trabalho, estimando indicadores, estabelecendo comparações com as informações existentes em outras bases de dados e mensurando o seu impacto sobre o mercado de trabalho formal.
  Período: 2012 - 2014 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Diagnóstico sobre os juizados especiais cíveis
  A partir de dados primários produzidos em campo, com base no censo dos juizados especiais cíveis dos estados de AP, CE e RJ, e de amostras regionais de autos processuais findos, por meio de entrevistas estruturadas e técnicas de observação, será construída uma análise quantitativa dos instrumentos de acesso à justiça existentes nos juizados especiais cíveis. Tal análise será complementada por análises qualitativas, baseadas em relatórios de campo, conteúdo de decisões judiciais, entrevistas e grupos de discussão com atores do sistema de justiça e cidadãos-usuários. A partir de dados secundários, pretende-se definir se as condições atualmente existentes permitem o atendimento da demanda futura previsível.
  Período: 2012 - 2012 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Acesso à Justiça nos juizados especiais federais
  Desde a sua criação, os juizados especiais federais são considerados um meio importante de acesso à Justiça e de realização de direitos sociais. Estudos de demanda apontam que os juizados especiais federais vêm recebendo um número de pleitos inclusive superior às agências administrativas do Poder Executivo, o que pode indicar que a Justiça Federal vem se tornando a principal porta de entrada do cidadão para pleitear esses direitos. Entretanto, pouco se conhece sobre a estrutura de atendimento construída pelo Poder Judiciário, o perfil do seu usuário e a efetividade de suas decisões. Para conhecer a estrutura, o usuário e a efetividade das decisões dos juizados especiais federais, será aplicado survey nacional e pesquisa de campo para coleta de dados processuais em amostra de autos findos, além de análise de documentos e normas e entrevistas com serventuários da Justiça e usuários do sistema.
  Período: 2011 - 2012 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Estrutura de incentivos à competição e cooperação entre entes federados
  Nos estudos sobre o federalismo brasileiro, costuma-se afirmar que o modelo institucional existente gera competição entre os entes federados. Entretanto, existem algumas experiências exitosas de cooperação entre subníveis nacionais de governo. O projeto visa determinar quais as condições institucionais necessárias à produção de estratégias cooperativas entre entes federados.
  Período: 2010 - 2011 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Custo unitário do processo de execução fiscal da União
  Partindo do processo de execução fiscal da União, a pesquisa tem por objetivo principal construir uma metodologia para o cálculo do custo dos procedimentos judiciais em geral. Porém, a inexistência dos dados secundários necessários a essa espécie de exercício obrigou ao cumprimento de uma série de etapas prévias, necessárias à produção dos dados primários em campo. Durante essas etapas, desenvolveram-se várias técnicas e métodos, tais como as de cálculo de tempo médio de duração dos procedimentos judiciais, as de identificação dos atos que compõem o processo, do número de vezes em que são repetidos e de quais são os atores responsáveis por sua prática, o que resultou na construção de uma metodologia única de pesquisa que conjuga vários métodos e técnicas.
  Período: 2009 - 2011 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Planejamento governamental e gestão de políticas públicas na administração federal brasileira
  Compreender o modo como as carreiras e organizações que compõem o ciclo de gestão estruturam a sua atuação, com vistas ao planejamento, orçamento, implementação, monitoramento, avaliação e controle das políticas públicas federais.
  Período: 2009 - 2010 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Poder familiar e capacidade de exercício de crianças e adolescentes
  O projeto visa a determinar qual a estrutura e a função do poder familiar no Direito de Família brasileiro, em especial conexão com a questão da capacidade de exercício de direitos patrimoniais e a capacidade para consentir no exercício de direitos extrapatrimoniais pelas crianças e adolescentes.
  Período: 2004 - 2008 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Revisão técnica da versão francesa do Código Civil brasileiro de 2002
  Desenvolvimento de glossário geral, construção de alternativas de tradução para termos técnico-jurídicos e revisão geral da versão em língua francesa do Código Civil brasileiro de 2002.
  Período: 2005 - 2007 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Regulação do setor de saneamento básico
  Projeto destinado à definição do marco regulatório atual do setor de saneamento básico e à análise crítica dos projetos de alteração do desenho institucional.
  Período: 2004 - 2005 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• A aplicação da lei nova aos prazos em curso
  Construção de uma hermenêutica para os arts. 2028 e 2029 do novo Código Civil brasileiro, a partir da experiência jurisprudencial brasileira, em especial os precedentes da súmula 445 do STF e do enunciado 308 do TST.
  Período: 2004 - 2005 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Controle e gestão das instituições do sistema de Justiça
  Análise dos mecanismos de controle interno das instituições do sistema de Justiça no Brasil.
  Período: 2004 - 2004 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Avaliação da aprendizagem em Direito
  Desenvolvimento de métodos de avaliação da aprendizagem através de técnicas interativas de ensino na área do Direito.
  Período: 2003 - 2004 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• A normatividade da pessoa humana
  Investigação sobre o caráter normativo do conceito de pessoa humana.
  Período: 1999 - 2003 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Os limites à legítima defesa em matéria possessória na jurisprudência do TJRS
  Análise da jurisprudência do TJRS sobre desforço possessório.
  Período: 2001 - 2002 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• O ensino jurídico no Brasil: do positivismo à formação crítica
  Estudo da história do ensino do Direito no Brasil, e seus reflexos no pensamento jurídico nacional.
  Período: 2001 - 2002 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• O prinicípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do STF
  Análise da jurisprudência do STF sobre o princípio da dignidade da pessoa humana.
  Período: 2000 - 2001 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• O ensino jurídico e o processo codificatório civil brasileiro
  Investigação sobre o impacto que as escolas de direito e a sua produção acadêmica tiveram sobre o processo codificatório civil brasileiro.
  Período: 1999 - 2000 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• A autonomia privada e as liberdades contratuais
  Investigação sobre os limites contemporâneos ao exercício da autonomia privada na formação dos contratos.
  Período: 1999 - 2000 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• A Filosofia liberal do Direito e o problema da desobediência civil
  Análise do tratamento dado à desobediência civil pelos autores da Escola liberal do Direito, em especial Rawls e Dworkin.
  Período: 1999 - 2000 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Positivismo jurídico e lei positiva na Filosofia do Direito de Michel Villey
  Estudo sobre o papel emprestado por Michel Villey à lei positiva.
  Período: 1999 - 1999 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• A boa-fé como fundamento da revisão contratual por imprevisão no Direito Civil
  Investigação sobre a possibilidade de relação entre o princípio da boa-fé objetiva e a cláusula rebus sic stantibus no Direito Civil brasileiro.
  Período: 1996 - 1997 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Valoração social do delito
  Pesquisa empírica sobre o grau de relevância emprestado pela sociedade pelotense a diferentes tipos penais.
  Período: 1996 - 1996 / Situação: DESATIVADO / Natureza: PESQUISA

Áreas de Atuação

• Ciências Socias Aplicadas :: Administração :: Administração Pública :: Política e Planejamento Governamentais
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito Privado ::
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direitos Especiais :: Direito e Políticas Públicas

Idiomas

• Alemão: Lê: POUCO, Fala: POUCO, Escreve: POUCO, Compreende: POUCO
• Espanhol: Lê: BEM, Fala: BEM, Escreve: BEM, Compreende: BEM
• Francês: Lê: BEM, Fala: BEM, Escreve: BEM, Compreende: BEM
• Inglês: Lê: BEM, Fala: BEM, Escreve: BEM, Compreende: BEM
• Italiano: Lê: BEM, Fala: POUCO, Escreve: POUCO, Compreende: BEM

Banca Julgadora

Eventos

Orientação

Prêmios

Produção Bibliográfica

Produção Técnica