Joao Rezende Almeida Oliveira

Formação

• Doutorado - Periodo: 1989 a 1993 - Las Nuevas Dimensiones Del Derecho Del Trabajo
  Universidad Complutense de Madrid
• Especialização - Periodo: 1987 a 1987 - Seguridad Social
  Organización Iberoamerica de Seguridad Social
• Graduação - Periodo: 1980 a 1985 - Direito
  Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Atuação Profissional

• ATAME- / Periodo: 2008 a 2008
• CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- / Periodo: 2017 a atual
• Centro de Ensino Unificado de Brasilia- / Periodo: 2003 a 2007
• Centro de Ensino Unificado de Brasilia- / Periodo: 1998 a 1998
• Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular- / Periodo: 2012 a 2012
• INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO JURÍDICA DA UNIVERSIDADE LUSÓFONA DO PORTO- / Periodo: 2015 a atual
• Ministério da Previdência e Assistência Social- / Periodo: 1986 a 1989
• Ministério das Cidades- / Periodo: 2003 a 2005
• POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL- / Periodo: 2007 a 2007
• Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional- / Periodo: 1995 a 2003
• Universidade Católica de Brasília-UCB / Periodo: 2013 a atual
• Universidade Católica de Brasília-UCB / Periodo: 1998 a atual
• Universidade de Brasília-UNB / Periodo: 1994 a 1995

Linha de Pesquisa

• Direito, Ciências, Instituições e Desenvolvimento/Sociedade, Terceiro Setor, Ordem Internacional e Direito

Projetos de Pesquisa

• A reserva do possível na eficácia dos direitos fundamentais: em especial no direito de propriedade
  A sociedade atual vem se debruçando cada vez mais na problemática dos direitos fundamentais. Isto porque a Constituição Federal no artigo 5º caput e seus incisos coloca os direitos de primeira, segunda e terceira geração, conforme BOBBIO em sua obra Era dos Direitos como direitos de natureza fundamental para o cidadão brasileiro. Entretanto, ainda que se falem que tais direitos tenham eficácia imediata, percebe-se claramente a necessidade da reflexão aprofundada sobre o atual papel direitos fundamentais e possíveis direcionamentos em busca da real eficiência, sobretudo da eficácia atual do princípio da cedência recíproca, frente o que se denomina a chamada reserva do possível. Nesse sentido, nosso projeto nasce com esse objetivo: desvendar a visão da doutrina civil-constitucionalista que revela nos Direitos Fundamentais uma dicotomia, sendo apontados como direitos à prestação e deveres de abstenção.
  Período: 2012 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Adaptação e aplicação da metodologia Modelo de Custo Padrão (Standard Cost Model) para mensuração das cargas administrativas relacionadas à regulamentação editada pela ANVISA.
  A proposta consiste na Adaptação e aplicação da metodologia Modelo de Custo Padrão (Standard Cost Model) para mensuração das cargas administrativas relacionadas à regulamentação editada pela ANVISA. O Modelo de Custo Padrão, utilizado pela primeira vez na Holanda, tem sido usado em vários países para mensurar cargas administrativas impostas pela regulação para o cidadão e o empresário. O Modelo permite identificar as atividades mais onerosas para os atores afetados pela regulação, calculando um valor para o tempo que eles precisam gastar em dar informações para o Estado. A monetização dos custos administrativos facilita o estabelecimento de um objetivo de redução de custos, entendendo quais atividades ou requerimentos são mais caros para o empresário ou cidadão.
  Período: 2017 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA

Áreas de Atuação

• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: ::
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito Público ::
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito Público :: Direito Administrativo
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direitos Especiais :: DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL

Idiomas

• Espanhol: Lê: BEM, Fala: BEM, Escreve: BEM, Compreende: NAO_INFORMADO
• Francês: Lê: POUCO, Fala: POUCO, Escreve: POUCO, Compreende: NAO_INFORMADO
• Inglês: Lê: BEM, Fala: RAZOAVELMENTE, Escreve: RAZOAVELMENTE, Compreende: BEM

Banca Julgadora

Eventos

Orientação

Produção Bibliográfica

Produção Técnica