Marcos Aurélio Pereira Valadão

Formação

• Pós-Doutorado - Periodo: 2017 a 2017 - Universidade de Brasília
• Doutorado - Periodo: 2002 a 2005 - Doctor of the Science of Law (S.J.D)
  Southern Methodist University
• Mestrado - Periodo: 2002 a 2003 - Master of Laws (International and Comparative Law)
  Southern Methodist University
• Mestrado - Periodo: 1997 a 1999 - Direito
  Universidade de Brasília
• Especialização - Periodo: 1989 a 1990 - Administração Tributária
  Pontifícia Universidade Católica de Goiás
• Graduação - Periodo: 1986 a 1993 - Direito
  Pontifícia Universidade Católica de Goiás
• Graduação - Periodo: 1978 a 1982 - Engenharia Mecânica
  Universidade de Brasília

Atuação Profissional

• Cadernos de Finanças Públicas- / Periodo: 2017 a atual
• Conselho Administrativo de Recursos Fiscais- / Periodo: 2013 a 2017
• Conselho Administrativo de Recursos Fiscais- / Periodo: 2011 a 2013
• DEMOCRACIA, DIREITO & CIDADANIA- / Periodo: 2010 a atual
• Democracia, Direito & Cidadania (2178-0226)- / Periodo: 2010 a atual
• Direito em Ação- / Periodo: 2000 a atual
• Direito em Ação (UCB/DF) (1518-9562)- / Periodo: 2006 a 2011
• Direito Tributário Atual- / Periodo: 2013 a atual
• Economic Analysis of Law Review- / Periodo: 2011 a atual
• Economic Analysis of Law Review (2178-0587)- / Periodo: 2010 a atual
• (FAP/DF) Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal- / Periodo: 2007 a atual
• Fórum de Direito Tributário- / Periodo: 2006 a atual
• Fórum de Direito Tributário (1678-8656)- / Periodo: 2003 a atual
• Global Advanced Research Journal of African Studies and Development- / Periodo: 2015 a atual
• Governo do Estado de Goiás- / Periodo: 1984 a 1993
• Institute of Development Studies- / Periodo: 2013 a 2014
• Journal of Research in Economics and International Finance- / Periodo: 2011 a atual
• Journal of Research in International Business and Management- / Periodo: 2011 a atual
• Journal of Tax Reform (Russia - ISSN 2412-8872)- / Periodo: 2016 a atual
• Law and Business Review of the Americas- / Periodo: 2005 a atual
• Law and Business Review of the Americas (1571-9537)- / Periodo: 2004 a atual
• Ministério da Fazenda- / Periodo: 1993 a 2020
• NOMOS (FORTALEZA)- / Periodo: 2007 a atual
• REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL- / Periodo: 2011 a atual
• REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL- / Periodo: 2007 a atual
• Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário- / Periodo: 2006 a atual
• Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (1980-1955)- / Periodo: 2006 a atual
• REVISTA DIREITO GV (ONLINE)- / Periodo: 2015 a atual
• Revista Direito Tributário Internacional Atual- / Periodo: 2016 a atual
• Revista do Curso de Mestrado em Direito da UCB - Virtual (1980-8860)- / Periodo: 2006 a atual
• Revista do mestrado em direito UCB- / Periodo: 2006 a atual
• REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA- / Periodo: 2018 a atual
• Revista Quaestio Juris- / Periodo: 2016 a atual
• Sociedad Global (1851-6262)- / Periodo: 2009 a atual
• Universidade Católica de Brasília-UCB / Periodo: 2000 a atual

Linha de Pesquisa

• Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento
• Tributação Contemporânea

Projetos de Pesquisa

• Gastos Fiscais (Benefícios e Incentivos Fiscais), Intervenção Extrafiscal e sua Repercussão no Desenvolvimento Sócio Econômico no Brasil - GAFIS
  O tema dos gastos tributários é de extrema relevância nas finanças públicas (que envolve direito financeiro e direito tributário), envolvendo as receitas e aas despesas do estado. O estado por via de renúncias fiscais, conhecidas como gastos tributários, visa induzir, por via da tributação, alterações no comportamento dos agentes econômicos. A pesquisa visa identificar os condicionantes legais para esta atuação estatal e também buscar quantificar o efeito real dessas políticas. As questões envolvendo a qualidade dos gastos públicos são muitas vezes disfarçadas por políticas de gastos tributários, que não são tão evidentes pelo lado da despesa, pois efetivamente não correspondem a um gasto stricto sensu, posto que não há desembolso efetivo do tesouro. Além deste aspecto a sistemática da repartição de receitas tributárias impõe à entidades de segundo e terceiro nível uma externalidade negativa pela redução das receitas, que tende a provocar conflitos entre os entes federativos.
	A partir de pesquisas sob o ambiente jurídico em que se dá a justificação e controle dos gastos tributários e tecnologia jurídica e econômica que condiciona a intervenção extrafiscal por trás dessas políticas, inclusive com a quantificação, visando mediar a eficiências dessas políticas, ter-se-á uma contribuição para fazer ajustes e nas atuais políticas e permitir um melhor desenho de políticas semelhantes no futuro.
  Período: 2019 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Cidadania Fiscal e Seu Incremento: Análise de Programas de Incentivo com Enfoque no Programas Estaduais de Estímulo à Emissão de Notas Fiscais - CIFIS
  Verificar a extensão do conceito de cidadania fiscal e os limites de sua extensão. A partir daí a verificação das estratégias estatais de sua ampliação desde as tradicionais até as implementadas mais recentemente e buscar resposta para o problema intrínseco à essa atuação estatal, essas estratégias são eficazes? Elas ampliam o conceito de cidadania fiscal efetivamente? A sociedade melhora o entendimento da questão fiscal estatal, e daí passa a ser mais colaborativa na atividade arrecadatória do Estado? Realizada a pesquisa de campo e as etapas necessárias de análise e discussão, apresentar-se-á a questão relativa à existência ou não de forma de tornar mais efetiva essas estratégias estatais. A pesquisa, assim, contribuirá também para o aprimoramento dessas estratégias de incentivo à cidadania fiscal, i.e.,de políticas públicas que utilizem estratégias visando aumentar a participação cidadã
  Período: 2011 - 2015 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• UNITARY TAXATION OF TRANSNATIONAL CORPORATIONS WITH SPECIAL REFERENCE TO DEVELOPING COUNTRIES
  This 12-month program of research started 1st April 2013, comprising eight projects. It was organized through and resourced by the International Centre for Tax and Development (ICTD), based at the Institute for Development Studies (Brighton, UK), which is funded by the UK Department for International Development, and the Norwegian Agency for International Development. 
A unitary approach entails treating a multinational enterprise (MNE) as a single firm, rather than attempting to tax the profits of its various affiliates as if they were independent entities. A fully-fledged unitary taxation (UT) system (sometimes referred to as formulary apportionment) would start with the MNE’s aggregate worldwide profits (excluding internal transfers), and apportion them by a formula based on factors reflecting its real economic activities in each country (e.g. employees, assets, sales). Although unitary taxation with formulary apportionment is not on the immediate policy agenda, the research aimed to explore not only the long-term issues of design of such a system, but also short-term implications of moving towards a unitary approach. The detailed research papers resulting from the project are being published on the ICTD website, and it is hoped to be produce a shorter edited collection aimed at a more general audience. In summary the findings are as follows:
1. Prof. Reuven Avi-Yonah, with Zachee Pouga: Formulary apportionment has long been permitted under international tax treaty rules and, although the relevant provision was dropped from the OECD model convention in 2010, this revision has not yet been implemented widely among OECD countries and has been rejected by developing countries. 
2. Erika Siu, with Milly Isingoma Nalukwago Rachmanto Surahmat, and Marcos Aurélio Pereira Valadão: Different models of formulary apportionment have long operated with relative success in federal systems with state taxation (Canada, Switzerland, the USA), and a detailed proposal, the Common Consolidated Corporate Tax Base (CCCTB), has been formulated and is under consideration in the EU. Agreed apportionment formulas (Canada, Switzerland) can create some tensions, but reduce the scope for states to modify the apportionment factors to attract investment. Looser coordination (USA) has led to a shift towards formulas favoring sales by destination, which also raises issues about taxable presence (nexus), although overall tax losses can be staunched by the adoption of throwback rules (taxation by the source state if profits are untaxed in the destination state). Agreement on the CCCTB poses political problems in the EU where harmonisation of direct taxation requires unanimity among the member states (although a special procedure is available for a smaller group); most other regional groupings also do not at present envisage direct tax harmonisation, with the notable exception of the East African Community, where it could be studied as a policy option.
3. Kimberly A. Clausing: While formulary apportionment eliminates the possibility of shifting income across states by manipulating where income is booked, it focuses attention on formula factors and tax rates. The shift in the USA towards a stronger weighting of sales has reduced tax revenues especially in states without ‘throwback’ rules; but the location of economic activity has not been significantly affected, at least over a longer period as more states moved to a higher sales weighting; however, tax rates have remained stable, as a destination-based sales formula reduces pressure to offer low rates or other incentives for inward investment.
4. Alex Cobham and Simon Loretz: Adequate estimations of the likely impact of different formula factors on economic activity or tax revenues are difficult or impossible using a commercially available database (Orbis), since there is ...
  Período: 2013 - 2014 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Direito & Desenvolvimento: o papel do direito no desenvolvimento econômico
  Período: 2011 - 2012 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior dos Países do BRIC: Lições e Soluções
  A expansão do fluxo de capitais, perceptível tanto pela via do comércio internacional como pela dinâmica extremada do mercado financeiro internacional, impele a alteração nas estruturas dos sistemas tributários de países em desenvolvimento. Conforme a intensidade que tais países perseguem melhor posição na balança de poder da economia global, alteram suas estruturas institucionais a fim de proporcionar melhorias nos seus mercados locais. Essas alterações visam reduzir o custo de oportunidade para o investimento internacional, contribuindo para maior atratividade e redução da aversão ao risco. Esses fatores impactam o processo de desenvolvimento que é efetivamente ligado à performance do comércio exterior – por sua vez essas estruturas (financeira e de comércio exterior) são altamente impactadas pela estrutura do sistema tributário. Essas estruturas têm uma dinâmica própria que demanda mudanças nos sistemas tributários, bem assim seu condicionamento mediante alternativas tributárias (extrafiscalidade da tributação) (VALADÃO, 2000). Jim O`Neill, chefe da Pesquisa Econômica Global do banco de investimento Goldman Sachs cunhou a expressão BRIC, ao concluir que o crescimento conjunto desses países superaria, a longo prazo, o poder econômico de economias já consolidadas como a da Europa e dos Estados Unidos, provocando a inversão na ordem econômica global . Esse entendimento foi corroborado posteriormente com a análise do mercado de trabalho comparando BRIC e os países da OCDE, apontado pelo relatório da OCDE intitulado Uma Visão Geral sobre o Emprego 2007 , em que a mão de obra intensiva e a ampliação do uso da tecnologia associada à indústria vêm implicando no aumento gradual da participação do BRIC no comércio internacional, entre outras constatações. Todos esses aspectos da econômica interna também são impactados pela tributação (e.g., no caso do mercado de trabalho sobressai-se a tributação sobre a folha de pagamento). Considerando que há uma convergência econômica e
  Período: 2008 - 2011 / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Especificidades e Medidas Destinadas a Solucionar a Elisão Tributária Internacional
  Período: 2008 - 2010 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Tributação internacional em face do multilateralismo e do regionalismo
  Período: 2003 - 2007 / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA

Áreas de Atuação

• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito Público :: Direito Administrativo
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito Público :: Direito Constitucional
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito Público :: Direito Econômico
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito Público :: Direito Internacional Público
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito Público :: Direito Tributário
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Teoria do Direito ::

Idiomas

• Espanhol: Lê: BEM, Fala: RAZOAVELMENTE, Escreve: RAZOAVELMENTE, Compreende: BEM
• Francês: Lê: RAZOAVELMENTE, Fala: POUCO, Escreve: POUCO, Compreende: POUCO
• Inglês: Lê: BEM, Fala: BEM, Escreve: BEM, Compreende: BEM
• Italiano: Lê: BEM, Fala: POUCO, Escreve: POUCO, Compreende: RAZOAVELMENTE

Banca Julgadora

Eventos

Orientação

Prêmios

Produção Artistícas

Produção Bibliográfica

Produção Técnica