Antônio de Moura Borges

Formação

• Pós-Doutorado - Periodo: 2013 a 2014 - Universidad Complutense de Madrid
• Pós-Doutorado - Periodo: 2003 a 2004 - Georgetown University Law Center
• Doutorado - Periodo: 1983 a 1991 - Direito
  Universidade de São Paulo
• Mestrado - Periodo: 1979 a 1980 - Direito Comparado
  Southern Methodist University School Of Law S M U Dallas Estados Unidos da
• Especialização - Periodo: 1993 a 1993 - Programa de Gestão da Cooperação Tec Internacional
  Universidade de São Paulo
• Aperfeiçoamento - Periodo: 1979 a 1979 - Teoria Geral do Direito Privado
  Universidade de Brasília
• Aperfeiçoamento - Periodo: 1979 a 1979 - Orientação ao Sistema Jurídico dos EUA
  Georgetown University
• Graduação - Periodo: 1975 a 1979 - Direito
  Universidade Federal de Pernambuco

Atuação Profissional

• Direito em Ação (UCB/DF)- / Periodo: 2000 a 2001
• Fórum de Direito Tributário- / Periodo: 2003 a atual
• Presidência da República- / Periodo: 1996 a 1998
• Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional- / Periodo: 1993 a atual
• Revista da AGU- / Periodo: 2008 a atual
• Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário- / Periodo: 2006 a atual
• Revista do Mestrado em Direit da UCB- / Periodo: 2006 a atual
• Universidade Católica de Brasília-UCB / Periodo: 2000 a atual
• Universidade de Brasília-UNB / Periodo: 1995 a atual
• Universidade Federal do Piauí- / Periodo: 1980 a 1995

Linha de Pesquisa

Projetos de Pesquisa

• Cidadania Fiscal e seu Incremento: Análise de Programas de Incentivo com Enfoque no Programas Estaduais de Estímulo à Emissão de Notas Fiscais - CIFIS
  Verificar a extensão do conceito de cidadania fiscal e os limites de sua extensão. A partir daí a verificação das estratégias estatais de sua ampliação desde as tradicionais até as implementadas mais recentemente e buscar resposta para o problema intrínseco à essa atuação estatal, essas estratégias são eficazes? Elas ampliam o conceito de cidadania fiscal efetivamente? A sociedade melhora o entendimento da questão fiscal estatal, e daí passa a ser mais colaborativa na atividade arrecadatória do Estado? Realizada a pesquisa de campo e as etapas necessárias de análise e discussão, apresentar-se-á a questão relativa à existência ou não de forma de tornar mais efetiva essas estratégias estatais. A pesquisa, assim, contribuirá também para o aprimoramento dessas estratégias de incentivo à cidadania fiscal, i.e.,de políticas públicas que utilizem estratégias visando aumentar a participação cidadã.
  Período: 2011 - 2015 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Estudo das Medidas Destinadas a Solucionar os Problemas Tributários Internacionais.
  Período: 2004 - 2006 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Meios de Solução da Elisão Tributária Internacional
  O fenômeno da elisão tributária internacional é relativamente recente na história da humanidade. O seu aparecimento está ligado, por um lado, ao aumento do nível de fiscalidade verificado nos vários Estados da sociedade internacional, como conseqüência da sua notável intervenção nos domínios econômico e social, e, por outro, ao desenvolvimento das relações econômicas internacionais. O objetivo geral da pesquisa consiste em verificar os meios mais eficazes passíveis de utilização para resolver o problema da elisão tributária internacional - international tax avoidance. Para tanto, serão examinadas as principais formas de elisão tributária internacional, a importância e a necessidade de combatê-las todas, tendo ainda que ser analisadas as medidas que têm sido adotadas pelos Estados Unidos, principalmente, mas também por alguns Estados europeus membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, com o intuito de eliminar ou minorar os efeitos do fenômeno, cotejando-as com as constantes do ordenamento jurídico brasileiro.
  Período: 2003 - 2005 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA

Áreas de Atuação

• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito Público :: Direito Internacional Público
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito Público :: Direito Tributário

Idiomas

• Espanhol: Lê: BEM, Fala: BEM, Escreve: BEM, Compreende: BEM
• Francês: Lê: BEM, Fala: BEM, Escreve: BEM, Compreende: BEM
• Inglês: Lê: BEM, Fala: BEM, Escreve: BEM, Compreende: BEM
• Italiano: Lê: BEM, Fala: BEM, Escreve: BEM, Compreende: BEM
• Português: Lê: BEM, Fala: BEM, Escreve: BEM, Compreende: BEM

Banca Julgadora

Eventos

Orientação

Prêmios

Produção Artistícas

Produção Bibliográfica

Produção Técnica