Maurin Almeida Falcao

Formação

• Pós-Doutorado - Periodo: 2012 a 2013 - Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne
• Doutorado - Periodo: 1996 a 2000 - Direito Público
  UNIVERSIDADE DE PARIS-XI-SUD
• Mestrado - Periodo: 1994 a 1995 - Administration Fiscale
  Université de Paris IX-Dauphine
• Graduação - Periodo: 1977 a 1981 - Ciências Contábeis
  Centro de Ensino Unificado de Brasília

Atuação Profissional

• Aix-Marseille Université- / Periodo: 2019 a atual
• Centro Universitário de Brasília- / Periodo: 2002 a 2007
• Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- / Periodo: 2018 a atual
• Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- / Periodo: 2016 a atual
• Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal- / Periodo: 2017 a atual
• Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal- / Periodo: 2016 a atual
• Global Humanistic University- / Periodo: 2018 a atual
• Governo do Distrito Federal- / Periodo: 1984 a 2014
• Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização- / Periodo: 2005 a 2006
• Quaestio Iuris (Impresso)- / Periodo: 2016 a atual
• Revista Argumentum- / Periodo: 2011 a atual
• Revista Brasileira de Sociologia do Direito- / Periodo: 2017 a atual
• Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas- / Periodo: 2016 a atual
• Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário- / Periodo: 2005 a atual
• Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário- / Periodo: 2008 a atual
• REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO- / Periodo: 2017 a atual
• REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO- / Periodo: 2017 a atual
• REVISTA DIREITO GV- / Periodo: 2011 a atual
• Revista Direito Tributário Atual- / Periodo: 2016 a atual
• Revista do Direito Público (Londrina)- / Periodo: 2012 a atual
• Revista do Mestrado em Direito UCB- / Periodo: 2011 a atual
• REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS- / Periodo: 2016 a atual
• Revista Eletrônica Diálogo e Interação- / Periodo: 2011 a atual
• Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado- / Periodo: 2016 a atual
• Revue européenne et international de droit fiscal- / Periodo: 2014 a atual
• Scientia Iuris (UEL)- / Periodo: 2009 a atual
• Universidade Católica de Brasília-UCB / Periodo: 2000 a atual
• Universidade Católica de Brasília-UCB / Periodo: 2000 a atual

Linha de Pesquisa

• Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento
• Direito Tributário Internacional
• Harmonização Tributária Internacional
• O financiamento do Estado Contemporâneo
• Sociologia do Tributo
• Tipologia dos Sistemas Tributários

Projetos de Pesquisa

• Fundamentos da economia política do tributo
  A linha de pesquisa busca demonstrar a conexão entre o tributo e as transformações sociais a partir da passagem do État-gendarme para o Estado do bem-estar social até a pós-modernidade. Nesse caso, os fundamentos são construídos com base nas teorias normativa e postiva do Estado. Essa perspectiva demonstrará as bases da economia política do tributo em face da conexão com a ciência políltica, com a economia, o direito e a sociologia.
  Período: 2010 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento
  Projeto relacionado à linha 1 do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília sendo que o seu desdobramento se dá, em relação a este pesquisador, na área de Economia Política do Tributo e Sociologia do Tributo. Assim, o conteúdo axiológico do projeto de pesquisa está relacionado à relação tributo, Estado e contribuinte, a coesão social e o desenvolvimento.
  Período: 2014 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• TRIBUTAÇÃO E CONTROLE SOCIAL: A ESTRUTURAÇÃO DE UM LIAME SOCIOPOLÍTICO NAS SOCIEDADES PÓS-MODERNAS
  O presente projeto de pesquisa teórica tem como escopo a análise sistemática do tributo com supedâneo na sociologia fiscal de Rudolf Goldscheid, Fritz Karl Mann e Joseph Schumpeter, na teoria funcionalista de Émile Durkheim e o funcionalismo estrutural de Talcott Parsons. A partir desse potencial teórico, a pesquisa produzirá uma argumentação em torno do efetivo papel sociopolítico do tributo nas sociedades industriais, da modernidade à pós-modernidade. O campo de atuação da pesquisa é delimitado pela mudança social na sociedade pós-Revolução Industrial até os pressupostos inacabados da pós-modernidade. Assim, a abordagem perpassará os princípios jurídicos clássicos para submeter o tributo ao crivo transdisciplinar da sociologia, da ciência política e da economia. Trata-se, pois, de estudo destinado a descrever e analisar a percepção do tributo nas diferentes etapas da evolução social e identificar a sua exata dimensão sociopolítica na sociedade pós-moderna. Com efeito, a despolitização do tributo e a sua abordagem pragmática, baseada apenas na sua missão de financiamento do Estado, expõe lacunas que dificultam a sua exata compreensão pelas sociedades contemporâneas e não refletem corretamente a sua conexão com o fato social.
  Período: 2016 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Políticas Públicas: atores, estratégias políticas e financiamento.
  1. A teoria positiva do Estado: a noção de Estado, as teorias fundamentais da economia pública, as transformações das funções do Estado. 2. A teoria normativa do Estado: definição e natureza da teoria normativa do Estado. 3.1. Os princípios de base da economia do bem-estar e a norma de eficiência. 4. A noção de economia social. 5. A gênese do Estado-providência e a emergência do intervencionismo fiscal. 6. Os três modelos teóricos do Estado intervencionista. 6.1. O Estado-providência francês. 6.2. O socialismo de cátedra ou Sozialpolitik alemão. 6.3 O Welfare State e a expansão dos Estados sociais a partir do pós-guerra. 7. A teoria econômica clássica do tributo. 8. O modelo teórico do neoliberalismo e a reforma do Estado: Hayek e o caminho da servidão. 9. As influências da Escola do Public Choice e da Escola de Chicago. 10. O fim dos ?Trinta Gloriosos?, o Consenso de Washington e novo papel do Estado e de suas instituições. 11. A crise do Estado-providência 12. Anova governança financeira pública e a emergência de um paradigma. 13. A nova questão social. 14. O Estado e as políticas públicas. 15. Políticas públicas: conceito político e administrativo. 15.1 Políticas públicas de Estado. 15.2 Políticas públicas de governo. 16. Os cinco elementos constitutivos as políticas públicas. 17. As diferentes modalidades de políticas públicas. 18. A evolução das políticas públicas em face das transformações do Estado. 19. As políticas públicas em face da democracia representativa. 20. Políticas públicas e ideologia. Políticas públicas e o sistema eleitoral. 21. Atores e fatores econômicos, políticos e sociais incidentes na formulação das políticas públicas. 22. Políticas públicas e temporalidade. 23. Políticas públicas internacionais. 24. Os gastos públicos: conceito e classificação. 25. O financiamento dos gastos públicos. 26. A tributação e o seu papel no financiamento das políticas públicas e na redistribuição. 27. Análise e avaliação das políticas públicas.
  Período: 2016 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Sociologia do tributo
  Definição das variáveis axiológicas que compõem a sociologia do tributo, incluindo ainda os fundamentos da economia política e da economia social.
  Período: 2014 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• O financiamento de políticas públicas
  O financiamento de políticas públicas no Brasil: variáveis politicas, o federalismo fiscal e tendências registradas na última década. Projeto-piloto: Desenvolvido com o Centre de Recherches sur la Décentralisation Territoriale - Universidade de Reims.
  Período: 2012 - 2014 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Programa de pesquisa sobre o federalismo canadense
  Projeto elaborado no quadro do programa denominado "Canadian Leadership Program", com o apoio financiero do Governo canadense e contrapartida da Universidade Católica de Brasília. O projeto contará com a participação do Prof. André Lareau da Universidade de Laval
  Período: 2009 - 2010 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Tipologia dos Sistemas Tributários Contemporâneos
  O Grupo de Estudos Tributários Contemporâneos-CETRIC tem como objetivos a abordagem multidisciplinar dos sistemas tributários. Neste contexto se insere os objetivos do grupo. Asim, a análise da dinâmica dos sistemas tributários contemporâneos identifica as repercussões dos fenômenos da globalização, do livre-comércio, da integração econômica e das transformações do papel do Estado. A partir desta abordagem, torna-se possível avaliar as variáveis econômicas, políticas e sociais responsáveis pela notável transformação ocorrida no perfil do tributo enquanto mecanismo de igualdade e de solidadariedade segundo a ótica social-democrata ou mecanismo de troca(princípio da equivalência ou teoria do benefício) segundo o ensinamento liberal.
  Período: 2004 - 2008 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA

Áreas de Atuação

• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito Tributário Internacional ::
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito Tributário Nacional ::
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Economia Política do Tributo ::
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Financiamento de Políticas Públicas ::
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Sociologia do tributo ::
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Sociologia Política ::

Idiomas

• Alemão: Lê: POUCO, Fala: RAZOAVELMENTE, Escreve: POUCO, Compreende: RAZOAVELMENTE
• Francês: Lê: BEM, Fala: BEM, Escreve: BEM, Compreende: BEM
• Inglês: Lê: BEM, Fala: RAZOAVELMENTE, Escreve: RAZOAVELMENTE, Compreende: BEM

Banca Julgadora

Eventos

Orientação

Prêmios

Produção Bibliográfica

Produção Técnica