Maria Edelvacy Pinto Marinho

Formação

• Doutorado - Periodo: 2005 a 2010 - Doutorado em Direito
  IEDES-Université de Paris I - Pantheon Sorbonne
• Mestrado - Periodo: 2004 a 2005 - Direito
  Centro Universitário de Brasília
• Graduação - Periodo: 1998 a 2002 - DIREITO
  Centro Universitário de Brasília

Atuação Profissional

• CAIXA ECONOMICA FEDERAL- / Periodo: 2000 a 2003
• Centro Universitário de Brasília- / Periodo: 2011 a atual
• Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- / Periodo: 2004 a 2005
• Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- / Periodo: 2003 a 2004
• Faculdade Anhanguera- / Periodo: 2010 a 2011
• Grupo educacional fortium- / Periodo: 2011 a 2013
• Instituto Brasiliense de Direito Público- / Periodo: 2013 a atual
• Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização- / Periodo: 2008 a 2012
• Revista Brasileira de Politicas Publicas- / Periodo: 2014 a atual
• Revista de Direito Internacional- / Periodo: 2014 a atual
• Revista de Direito Sanitário- / Periodo: 2010 a atual
• Revista Jurídica da Presidência- / Periodo: 2013 a atual
• Universidade Católica de Brasília-UCB / Periodo: 2010 a 2011
• Universidade de Brasília-UNB / Periodo: 2013 a atual

Linha de Pesquisa

Projetos de Pesquisa

• Dialogo entre juizes
  Período: 2012 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• PRODI PROJETO DE DIREITO INTEGRAL
  Projeto de formação complementar à regular do curso de graduação em Direito no Centro Universitário de Brasília
  Período: 2013 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: EXTENSAO
• Impactos da Lei de inovação
  Estudos recentes revelam que cerca de dois terços da pesquisa na área farmacêutica derivam da atividade acadêmica e federal. Para que o setor farmacêutico seja capaz de inovar no Brasil se torna relevante fomentar as parcerias entre as empresas privadas, os centros de pesquisas nas Universidades e governo federal. Por essa razão, o exame da lei 10.973/2004, conhecida como a Lei da Inovação, é tão relevante. No setor farmacêutico, o tema é ainda mais interessante em razão da introdução dos medicamentos genéricos no mercado brasileiro pela lei n. 9.787 de 10 de fevereiro de 1999. Houve um grande incentivo governamental para a criação de um polo industrial para produção de medicamentos genéricos no Brasil. Esperava-se que passada a fase da cópia, as indústrias nacionais pudessem aumentar os investimentos em P&D, alcançar o estágio de adaptação e um dia o de inovação. Nesse projeto, a lei de incentivo à inovação desempenharia um papel relevante ao fornecer estímulos institucionais e financeiros para a criação e fortalecimento do tripé Estado ?Universidade - Empresa. Apesar da relevância do problema para o Brasil, há ainda poucos estudos sobre os impactos dessa lei ao investimento em P&D da indústria farmacêutica. É nessa lacuna que a presente proposta visa contribuir.
  Período: 2014 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Direito e inovação da industria farmacêutica
  Período: 2013 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Aspectos jurídicos da exploração de recursos naturais nos fundos marinhos
  Descrição: Os aspectos jurídicos relevantes para a análise do tema podem ser reunidos em duas grandes perspectivas: a) a viabilização da pesquisa e da exploração; b) a garantia da exploração sustentável dos recursos naturais. Alguns problemas jurídicos decorrentes dessas duas perspectivas podem ser citados: 1) a necessidade de conceitos mais precisos para a exploração dos fundos marinhos; 2) a simplificação dos procedimentos de autorização para a exploração e para o registro de patentes; 3) a pouca clareza no mapeamento das competências institucionais no âmbito federal, estadual e municipal; 4) a necessidade de aproximação entre as normas aplicáveis e as necessidades dos pesquisadores de áreas científicas.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
  Período: 2013 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Propriedade Intelectual e Meio ambiente
  Período: 2010 - 2012 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA

Áreas de Atuação

• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito Privado ::
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito Público :: Direito Internacional Público
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direitos fundamentais ::
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Propriedade Intelectual ::

Idiomas

• Espanhol: Lê: BEM, Fala: POUCO, Escreve: POUCO, Compreende: RAZOAVELMENTE
• Francês: Lê: BEM, Fala: BEM, Escreve: BEM, Compreende: BEM
• Inglês: Lê: BEM, Fala: BEM, Escreve: BEM, Compreende: BEM
• Português: Lê: BEM, Fala: BEM, Escreve: BEM, Compreende: BEM

Banca Julgadora

Eventos

Orientação

Produção Bibliográfica

Produção Técnica