Fernando Luís Coelho Antunes

Formação

• Doutorado - Periodo: 2013 a 2017 - Direito
  Universidade de Brasília
• Mestrado - Periodo: 2006 a 2008 - Direito
  Universidade Federal de Santa Catarina
• Graduação - Periodo: 2001 a 2005 - Direito
  Universidade Estadual de Londrina

Atuação Profissional

• Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública.- / Periodo: 2012 a 2013
• Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) - Ministério da Justiça- / Periodo: 2010 a 2010
• Ministério da Justiça- / Periodo: 2009 a 2009
• Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - PNUD Brasil.- / Periodo: 2010 a 2010
• Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil- / Periodo: 2014 a 2014
• Revista do Direito Público (Londrina)- / Periodo: 2013 a atual
• Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República- / Periodo: 2013 a 2013
• Universidade Católica de Brasília-UCB / Periodo: 2009 a atual
• Universidade de Brasília-UNB / Periodo: 2012 a 2014
• Universidade de Brasília-UNB / Periodo: 2012 a 2012
• Universidade Estadual de Londrina- / Periodo: 2001 a 2005
• Universidade Federal de Santa Catarina- / Periodo: 2008 a 2009
• Universidade Federal de Santa Catarina- / Periodo: 2006 a 2008
• Universidade Federal de Santa Catarina- / Periodo: 2006 a 2007

Linha de Pesquisa

• Criminologia
• Fundamentos da Tutela Coletiva
• Historicidade, Pluralismo e Novos Sujeitos Sociais
• Instituições e Políticas Públicas
• Pluralismo Jurídico, Direitos Humanos e Práticas de Cidadania

Projetos de Pesquisa

• PNUD/SENASP/Ministério da Justiça - Projeto Pensando o Direito (Edição "Pensando a Segurança") Avaliação dos Resultados da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública de 2009 a 2015.
  Projeto elaborado pelo Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação (CEDD/FD/UnB), sob a Coordenação do Professor Dr. Evandro Piza Duarte e aprovado em conformidade com o Edital n˚ 002/2015, do Projeto "Pensando a Segurança Pública", desenvolvido no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ? PNUD (Projeto BRA/04/029 Segurança Cidadã), para análise da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça. Objeto: Avaliar os resultados do amplo processo de mobilização e de participação social realizado na 1˚ Conferência Nacional de Segurança Pública (1˚ Conseg), de 2009 a 2015. A pesquisa tem como objetivo geral examinar quais foram os desdobramentos das etapas preparatórias e da etapa nacional, no âmbito municipal, estadual e federal, bem como das atividades de sensibilização sobre o tema da segurança cidadã, com a participação heterogênea de grupos organizados da sociedade civil, de trabalhadores e de gestores, na formulação das políticas de segurança pública no período de 2009 a 2015. A pesquisa se concentrará nos estudos sobre a democratização, a participação e o controle social nas políticas de segurança, bem como os desdobramentos das ações e dos encaminhamentos definidos na 1˚ Conseg, em termos de políticas públicas, de adesão ao paradigma proposto da segurança cidadã, da elaboração de projetos de lei e de redes sociais formadas no campo da segurança pública.
  Período: 2015 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Instituições e Políticas Públicas (GIPP)
  O GIPP - Grupo de Pesquisa sobre Instituições e Políticas Públicas é formado por professores e alunos de diferentes programas da Universidade de Brasília, assim como pesquisadores de outras instituições de ensino e pesquisa no Brasil e no exterior. Seu objetivo é desenvolver atividades de pesquisa e extensão sobre temas relacionados à instituições políticas, econômicas e sociais e os processos de formação, gestão, implementação e avaliação de políticas públicas. Com esse intuito o grupo apóia o desenvolvimento de pesquisas fundamentadas em diferentes abordagens metodológicas, estimula a elaboração de artigos, dissertações e teses, promove encontros acadêmicos e incentiva a participação de seus pesquisadores em eventos científicos no Brasil e no exterior.
  Período: 2012 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Descarcerização e Sistema Penal - A construção de Políticas Públicas de Racionalização do Poder Punitivo
  O presente projeto tem por escopo a identificação de possibilidades de implementação de políticas penais tendentes a contribuir para a redução da população carcerária no Brasil. Para tanto, pretende-se realizar o diagnóstico nos planos fático e normativo a respeito da prisão provisória, da aplicação de penas alternativas, da utilização do monitoramento eletrônico de apenados e das principais reformas legais em tramitação no Congresso Nacional, para identificar as possibilidades de implementação de dinâmicas descarcerizantes em cada uma destas dimensões, desde o processo de criminalização primária até a execução penal..
  Período: 2011 - 2015 / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Historicidade, Pluralismo e Novos Sujeitos Sociais
  Período: 2006 - 2008 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• NEPE - Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias - CPGD/UFSC
  O Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE) é um programa interdisciplinar de extensão em cidadania, direitos humanos e acesso à justiça. O NEPE pretende fomentar a realização de projetos de extensão universitária a partir do CJJ-UFSC, bem como constituir um espaço de articulação e troca de experiências entre os projetos. A extensão é compreendida como a promoção da troca de saberes entre universidade e sociedade. Por meio dessa práxis, o Núcleo procura contribuir com a luta emancipatória dos movimentos sociais latino-americanos, estimulando o aprendizado crítico e transformador do Direito. Os métodos utilizados, a assessoria jurídica universitária popular e a educação popular, são entendidos como atos políticos, livres e libertadores, que reconhecem naqueles que sofrem os sujeitos para sua emancipação.
  Período: 2007 - 2008 / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: EXTENSAO

Áreas de Atuação

• Ciências Humanas :: Sociologia :: Segurança Pública ::
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: ::
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Conhecimento crítico, Historicidade e Subjetividade :: Sociologia Jurídica
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direitos Especiais :: Direitos Humanos

Idiomas

• Espanhol: Lê: BEM, Fala: RAZOAVELMENTE, Escreve: POUCO, Compreende: RAZOAVELMENTE
• Francês: Lê: RAZOAVELMENTE, Fala: RAZOAVELMENTE, Escreve: RAZOAVELMENTE, Compreende: RAZOAVELMENTE
• Inglês: Lê: RAZOAVELMENTE, Fala: RAZOAVELMENTE, Escreve: RAZOAVELMENTE, Compreende: RAZOAVELMENTE

Banca Julgadora

Eventos

Orientação

Produção Bibliográfica

Produção Técnica