Marcelo Dalmás Torelly

Formação

• Doutorado - Periodo: 2012 a atual - Direito
  Universidade de Brasília
• Mestrado - Periodo: 2009 a 2010 - Direito
  Universidade de Brasília
• Especialização - Periodo: 2011 a 2011 - Derechos Humanos y Procesos de Democratización
  Universidad de Chile
• Graduação - Periodo: 2003 a 2007 - Ciências Jurídicas e Sociais - Direito
  Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Atuação Profissional

• Advocacia Geral da União- / Periodo: 2004 a 2005
• Anuario de Derechos Humanos - Universidad de Chile (0718-2058)- / Periodo: 2011 a atual
• Arquivo Nacional- / Periodo: 2014 a atual
• Arquivo Nacional- / Periodo: 2009 a 2013
• Arquivos do Ministério da Justiça (0100-1213)- / Periodo: 2008 a atual
• Escola Nacional de Formação Política- / Periodo: 2006 a 2006
• Harvard University- / Periodo: 2013 a 2013
• Hathor - Assessoria e Pesquisa em Violência e Direitos Humanos- / Periodo: 2005 a 2005
• Hathor - Assessoria e Pesquisa em Violência e Direitos Humanos- / Periodo: 2005 a 2005
• Instituto de Acesso à Justiça- / Periodo: 2006 a 2007
• Instituto de Acesso à Justiça- / Periodo: 2006 a 2007
• Instituto de Acesso à Justiça- / Periodo: 2006 a 2006
• Jornal Bimestral Folha de Idéias- / Periodo: 2004 a 2005
• Ministério da Justiça- / Periodo: 2008 a 2013
• Ministério da Justiça- / Periodo: 2008 a 2008
• Ministério da Justiça- / Periodo: 2007 a 2008
• Núcleo de Assessoria Jurídica Popular- / Periodo: 2004 a 2007
• Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- / Periodo: 2006 a 2007
• Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- / Periodo: 2005 a 2006
• Prefeitura Municipal de Porto Alegre- / Periodo: 2004 a 2004
• Revista Anistia Política e Justiça de Transição (2175-5329)- / Periodo: 2008 a atual
• Revista da Faculdade de Direito da UERJ- / Periodo: 2014 a atual
• Revista Direito e Práxis- / Periodo: 2013 a atual
• Revista Sistema Penal e Violência (2177-6784)- / Periodo: 2011 a atual
• Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República- / Periodo: 2011 a 2013
• Universidade Católica de Brasília-UCB / Periodo: 2011 a 2012
• Universidade Católica de Brasília-UCB / Periodo: 2010 a 2010
• Universidade de Brasília-UNB / Periodo: 2014 a atual
• Universidade de Brasília-UNB / Periodo: 2012 a atual
• Universidade de Brasília-UNB / Periodo: 2009 a 2010
• Universidade de São Paulo-USP / Periodo: 2010 a 2013
• Universidade Federal de Minas Gerais- / Periodo: 2014 a atual
• Universidade Federal do Rio Grande do Sul- / Periodo: 2012 a atual
• University of Oxford- / Periodo: 2014 a 2014
• University of Oxford- / Periodo: 2014 a 2014
• University of Oxford- / Periodo: 2014 a 2014

Linha de Pesquisa

• Constitucionalismo na América Latina: paradigmas, práticas jurídicas e novos sujeitos de direito a partir da segunda metade do século XX
• Constituição e Sociedade Mundial: Transconstitucionalismo e Constitucionalismo Global
• Extensão Universitária e a Construção de uma Nova Cultura Jurídica
• Justiça de Transição e Crimes contra Humanidade: Verdade, Justiça e Reformas Institucionais
• Nietzsche, Poder e Violência
• O Conceito de Violência em Hannah Arendt e Micheal Foucault
• Vinculações e Subvinculações Tributárias à Educação

Projetos de Pesquisa

• Dever de Memória e a construção da História Viva: a atuação da Comissão de Anistia do Brasil na concretização do Direito à Memória e à Verdade
  No bojo do processo de transição democrática brasileira, ainda em curso e iniciado com o final do regime militar, verifica-se uma mudança de papel do instituto da anistia política. Através da atuação da Comissão de Anistia, instituída em 2001, o tradicional sentido de perdão e esquecimento, cunhado na edição e na interpretação da Lei 6683/79, vem sendo substituído pela concretização do Direito à Memória e à Verdade. Este direito apresenta-se como correlato de um dever de memória e de uma verdade apoiada na grafia de uma história viva, de uma história como memória, na qual o testemunho e a prioridade moral das vítimas ocupam o lugar principal e estruturam um imperativo de justiça como necessário complemento ao trabalho de luto da memória. O presente projeto pretende comprovar e analisar, a partir de pesquisa empírica documental, a atuação da Comissão de Anistia brasileira no sentido da concretização do Direito à Memória e à Verdade no Brasil, bem como contribuir para o desenvolvimento científico da categoria jurídica do Direito à Memória e à Verdade.
  Período: 2009 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Constitucionalismo na América Latina
  O grupo de pesquisa contempla dois enfoques. O primeiro, voltado a um eixo temático mais histórico, busca o devido aprofundamento teórico nos processos de (re)constitucionalização dos Estados latino-americanos nos períodos posteriores às ditaduras e suas relações com o fenômeno do novo constitucionalismo latino-americano. O segundo, trata das relações entre novos direitos, demandas por justiça social e democracia na América Latina a partir da identificação de práticas jurídicas inovadoras, como as utilizadas pelas assessorias jurídicas populares. Desses enfoques surgiram dois grupos de estudos que se reúnem desde 2012.
  Período: 2012 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Indicadores de Desempenho na Justiça Criminal do RS
  A presente pesquisa visa identificar e avaliar os principais indicadores de desempenho do sistema de justiça criminal no estado do Rio Grande do Sul, levando em conta a atividade da Polícia Judiciária (Inquéritos Policiais), do Ministério Público, das Varas Criminais e Juizados Especiais Criminais, e do sistema de execução penal (prisões e penas alternativas). O aumento das condutas criminalizadas e a exigência de um maior controle sobre delitos antes resolvidos no âmbito da comunidade reforça os estereótipos que apontam para a rotinização do controle social formal e a conseqüente seletividade de atuação que por via dela ocorre. Assim, são criados estereótipos de crimes mais freqüentes, de criminosos mais recorrentes e de fatores criminogênicos mais importantes, paralelamente à minimização ou distanciamento em relação aos crimes que extravasam desse perfil, quer pelo tipo de crime, pelo tipo de criminoso, ou pelos fatores que originaram o delito. Os padrões de funcionamento da Justiça Criminal passam a sofrer alterações significativas, fruto tanto de mudanças legislativas que criminalizam certas condutas, descriminalizam outras e modificam a dinâmica processual, como da atuação das agências policiais e da própria máquina judiciária. Nesse sentido, compete a uma sociologia da administração da justiça penal verificar quais os indicadores expressam esses movimentos de política criminal, identificando a existência de mudanças sincrônicas ou diacrônicas nos mecanismos de prestação de justiça penal institucionalizados. Quanto à técnicas de pesquisa, serão coletados dados de natureza quantitativa e qualitativa, sendo que os dados estatísticos serão obtidos junto aos órgãos pesquisados. Em seguida, serão realizadas entrevistas semi-estruturadas com operadores do sistema, para compor os instrumentos necessários tanto para a análise dos dados quanto para a identificação dos elementos que indicam, na percepção dos mesmos, as dificuldades para o melhor funcionamento dos órgãos
  Período: 2006 - 2008 / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Direito Educacional e o Ensino do Direito
  O grupo de pesquisa, como fruto de suas atividades, realizou nos dias 09 e 10 de outubro de 2004, na PUCRS em Porto Alegre, o I CONGRESSO ESTADUAL DE ENSINO DE DIREITO DA ABEDi-RS - Associação Brasileira do Ensino do Direito. O evento contou com 115 participantes de 20 IES diferentes do RS. Como fruto das atividades da linha de pesquisa "extensão universitária e a construção de uma nova cultura jurídica" realizou-se o I curso de introdução à assessoria jurídica popular, nos dias 18 e 25 de junho de 2005, que resultou a publicação eletrônica da obra Introdução à Assessoria Jurídica Popular (ISBN 85-7430-522-7), pela Edipucrs.
  Período: 2005 - 2007 / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Projeto de Pesquisa: Violência e Direitos Humanos
  Projeto de Pesquisa da ONG Hathor - Assessoria e Pesquisa em Violência e Direitos Humanos, lidando com aspectos téoricos da temárica "Violência e Direitos Humanos", em parceria com instituições de ensino superior. Abriga atualmente duas linhas de pesquisa: 1- Nietzsche, Poder e Violência, e; O Conceito de Violência em Michel Foucault e Hannah Arendt. Tem como resultados a realização do I Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social, em outubro de 2005, na PUCRS, bem como a publicação do livro Violência e Controle Social na Contemporaneidade [EdiPUCRS, 2005].
  Período: 2005 - 2006 / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Projeto de Pesquisa sobre o Direito à Moradia
  Projeto de pesquisa criado para encontrar subsídios teóricos para o assessoramento de comunidades quanto ao acesso e manutenção da moradia, funciona em sintonia com o Projeto Moradia, parceria do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular com a Acesso Direitos Humanos e a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, visa o estudo do Direito a Moradia no Ordenamento Jurídico Brasileiro, dando especial ênfase ao Direito à Moradia enquanto Direito Humano. Busca também fornecer o instrumental necessário a prática jurídica e extra-jurídica no trabalho junto as comunidades que compõem a Vila Cruzeiro do Sul e Vila do Hipódramo.
  Período: 2004 - 2005 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA

Áreas de Atuação

• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Constitucionalismo ::
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direitos Especiais :: Justiça de Transição
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Poder, Violência e Controle Social ::

Idiomas

• Espanhol: Lê: BEM, Fala: BEM, Escreve: BEM, Compreende: BEM
• Inglês: Lê: BEM, Fala: BEM, Escreve: RAZOAVELMENTE, Compreende: BEM
• Italiano: Lê: RAZOAVELMENTE, Fala: NAO_INFORMADO, Escreve: NAO_INFORMADO, Compreende: RAZOAVELMENTE
• Português: Lê: BEM, Fala: BEM, Escreve: BEM, Compreende: BEM

Banca Julgadora

Eventos

Prêmios

Produção Bibliográfica

Produção Técnica