Paulo Abrão Pires Junior

Formação

• Doutorado - Periodo: 2004 a 2009 - Direito
  Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
• Mestrado - Periodo: 1998 a 2000 - Direito
  Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Especialização - Periodo: 2010 a 2010 - Derechos Humanos y Procesos de Democratización
  Universidad de Chile
• Graduação - Periodo: 1993 a 1997 - Direito
  Universidade Federal de Uberlândia

Atuação Profissional

• Anuário da ABEDi- / Periodo: 2004 a atual
• Governo do Estado de São Paulo- / Periodo: 2009 a atual
• Ministério da Justiça- / Periodo: 2012 a atual
• Ministério da Justiça- / Periodo: 2012 a atual
• Ministério da Justiça- / Periodo: 2012 a atual
• Ministério da Justiça- / Periodo: 2011 a atual
• Ministério da Justiça- / Periodo: 2009 a atual
• Ministério da Justiça- / Periodo: 2007 a atual
• Ministério do Trabalho e Emprego- / Periodo: 2011 a atual
• Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- / Periodo: 2005 a atual
• Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- / Periodo: 2003 a 2005
• Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- / Periodo: 2002 a 2003
• Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- / Periodo: 2002 a 2002
• Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- / Periodo: 2001 a 2002
• Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- / Periodo: 2001 a 2001
• Prefeitura Municipal de Porto Alegre- / Periodo: 2005 a 2006
• Presidência da República- / Periodo: 2011 a atual
• Presidência da República- / Periodo: 2011 a 2013
• Presidência da República- / Periodo: 2010 a 2010
• Revista Anistia Política e Justiça de Transição- / Periodo: 2008 a atual
• Revista Arquivos do Ministério da Justiça- / Periodo: 2008 a atual
• Revista de Estudos Constitucionais, Hermeneutica e Teoria do Direito RECHTD- / Periodo: 2011 a atual
• Revista Direito e Praxis- / Periodo: 2010 a atual
• Revista do SAJU- / Periodo: 2006 a atual
• Universidade Católica de Brasília-UCB / Periodo: 2011 a 2012
• Universidade Católica de Brasília-UCB / Periodo: 2010 a 2011
• Universidade de Cruz Alta- / Periodo: 2000 a 2001
• Universidade de São Paulo-USP / Periodo: 2010 a atual
• Universidade do Vale do Rio dos Sinos- / Periodo: 2004 a atual
• Universidade do Vale do Rio dos Sinos- / Periodo: 2004 a 2004
• Universidade do Vale do Rio dos Sinos- / Periodo: 2004 a 2004
• Universidade do Vale do Rio dos Sinos- / Periodo: 2003 a 2004
• Universidade do Vale do Rio dos Sinos- / Periodo: 2003 a 2003
• Universidade do Vale do Rio dos Sinos- / Periodo: 1999 a 1999
• Universidade Federal de Uberlândia- / Periodo: 1993 a 1997
• Universidade Federal do Rio de Janeiro- / Periodo: 2014 a atual
• Universidade Luterana do Brasil- / Periodo: 2003 a 2005
• Universidade Luterana do Brasil- / Periodo: 2002 a 2003
• Universidade Luterana do Brasil- / Periodo: 2001 a 2002
• Universidade Luterana do Brasil- / Periodo: 2001 a 2001
• Universidad Pablo de Olavide- / Periodo: 2014 a atual

Linha de Pesquisa

• Administração Pública e Teorias Organizacionais
• Autonomia Universitária e Direito
• Direito Tributário e Meio Ambiente
• Grupo de Pesquisa Ambiente e Direito
• Grupo de Pesquisa Direito Educacional e Ensino do Direito
• Grupo de Pesquisa Temas de Direito Tributário e Financeiro
• Justiça de Transição

Projetos de Pesquisa

• Justiça Autoritaria? Uma investigação sobre a estrutura da repressão no poder judiciário do Estado do Rio de Janeiro
  Projeto de Pesquisa aprovado pela FAPERJ - Ref. Edital 38/2013 - Apoio ao estudo de temas relacionados ao direito à memória, à verdade e à justiça relativas a violações de direitos humanos
  Período: 2013 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Dever de Memória e a construção da História Viva: a atuação da Comissão de Anistia do Brasil na concretização do Direito à Memória e à Verdade
  No bojo do processo de transição democrática brasileira, ainda em curso e iniciado com o final do regime militar, verifica-se uma mudança de papel do instituto da anistia política. Através da atuação da Comissão de Anistia, instituída em 2001, o tradicional sentido de perdão e esquecimento, cunhado na edição e na interpretação da Lei 6683/79, vem sendo substituído pela concretização do Direito à Memória e à Verdade. Este direito apresenta-se como correlato de um dever de memória e de uma verdade apoiada na grafia de uma história viva, de uma história como memória, na qual o testemunho e a prioridade moral das vítimas ocupam o lugar principal e estruturam um imperativo de justiça como necessário complemento ao trabalho de luto da memória. O presente projeto pretende comprovar e analisar, a partir de pesquisa empírica documental, a atuação da Comissão de Anistia brasileira no sentido da concretização do Direito à Memória e à Verdade no Brasil, bem como contribuir para o desenvolvimento científico da categoria jurídica do Direito à Memória e à Verdade
  Período: 2009 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Extensão universitária e a construção de uma nova cultura jurídica
  Conceber e avaliar projetos de extensão universitária e de pesquisa-ação focados com a realidade social segundo princípios de humanismo jurídico, visando o cumprimento da função social da Universidade e a ampla integração da mesma a seu contexto social.
  Período: 2005 - 2008 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• As relações entre o direito tributário e o direito ambiental
  O direito tributário e o direito ambiental são campos jurídicos que regulam as atividades de cooperação entre os seres humanos. Envolvem uma retomada da ética da solidariedade no que tange à responsabilidade no exercício dos atos sociais. Em que medida o direito tributário pode servir como instrumento de proteção ao ambiente? A extrafiscalidade entendida como a adoção de mecanismo sem objetivo arrecadatório, consistente na utilização de intrumentos tributários com o objetivo de regular o comportamento dos agentes econômicos, onde há també uma função promocional, qual seja a orientação econômica de estímulo ou desestímulo ao mercado, pode ser potencializada por meio de alíquotas diferenciadas ou incentivos fiscais rumo a uma proteção do ambiente. O campo de pesquisa envolve muitas potencialidades de estudos, por exemplo, saber quais as figuras tributárias mais adequadas para proteger o ambinte (taxas, impostos ou contribuições), qual a modalidade mais adequada de tributação (sobre produtos, sobre os insumos, sobre os fatos poluentes), como fica a afetação das receitas dos tributos ambientais,até que ponto impostos sobre materiais de produção de produtos finais que geram contaminação ou impostos que recaem diretamente sobre o produto terminado são viáveis economicamente e têm, verdadeiramente, um efeito incentivador ou guardam compatibilidade com o princípio ambiental do poluidor pagador.
  Período: 2003 - 2008 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Vinculações e subvinculações tributárias à educação
  Vinculação e subvinculação tributárias para à educação: vinculação tributária (origem, proposição); evolução histórica, interferências legais, desvinculações, perdas e ganhos; metodologia, controles institucionais, distorções e alternativas para minimizá-las; caracterização das despesas de manutenção e desenvolvimento, controvérsias sobre o texto legal; participação líquida das vinculações na carga tributária das esferas federativas; perspectivas de contribuição às políticas de ensino.
  Período: 2005 - 2008 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• O banco mundial e a reforma do poder judiciário na América Latina
  O Poder Judiciário está no centro dos debates acerca da Reforma do Estado. A crise do Judiciário é multicausal: a crise econômica, a crise política, o redimensionamento do Estado e uma crise do próprio Direito e de seus operadores. Este conjunto de fatores imbricam-se para a determinação dos diferentes sintomas da crise: os problemas administrativo-funcionais, estruturais, procedimental-legais, culturais, de legitimidade e institucionais. A resposta a estes diversos problemas têm sido resumida a ações governamentais denominadas institucionalmente como ?Reforma do Judiciário?. A pesquisa tem como objetivo estudar os projetos de Reforma do Poder Judiciário dos países da América Latina que receberam o financiamento do Banco Mundial. Tal apoio financeiro do Banco Mundial somente ocorre na medida em que cada um destes países assimile as recomendações descritas nos diversos documentos do Banco Mundial sobre propostas de reforma do Judiciário. Porém, estas recomendações e/ou indicações programáticas da agência financiadora não são amplamente divulgadas pela mídia ou meios de comunicação oficiais. Quais são estas recomendações? Em que medida as mesmas se adequam à realidade ou especificidade social, política e econômica de cada país? Quais são os projetos atualmente aprovados pelo Banco Mundial e seus respectivos conteúdos? Os mesmos atendem às citadas recomendações? Que perfil de Judiciário se está forjando a partir destas reformas? O projeto se propõe a fazer um levantamento desta documentação, analisar seu conteúdo e detectar as linhas gerais que têm ditado sua implementação. A partir daí pretende-se realizar uma análise crítica deste material a fim de verificar se atingem o fundo da crise do Judiciário na América Latina: a discrepância entre as necessidades sociais e a atuação jurisdicional.
  Período: 2002 - 2003 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA

Áreas de Atuação

• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Anistia Política e Democracia ::
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: cooperação Jurídica Internacional e combate a lavagem de dinnheiro ::
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direito Público :: Direitos Humanos
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Direitos Especiais :: Justiça de Transição
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas ::
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: Migração e Refúgio ::

Idiomas

• Espanhol: Lê: BEM, Fala: BEM, Escreve: BEM, Compreende: BEM
• Francês: Lê: RAZOAVELMENTE, Fala: RAZOAVELMENTE, Escreve: RAZOAVELMENTE, Compreende: RAZOAVELMENTE
• Inglês: Lê: RAZOAVELMENTE, Fala: RAZOAVELMENTE, Escreve: RAZOAVELMENTE, Compreende: RAZOAVELMENTE

Banca Julgadora

Eventos

Orientação

Prêmios

Produção Bibliográfica

Produção Técnica