Luiz Fernando de Oliveira

Formação

• Doutorado - Periodo: 2015 a 2018 - História
  Universidade Federal de Goiás
• Mestrado - Periodo: 2012 a 2013 - Direito
  Universidade Católica de Brasília
• Especialização - Periodo: 2010 a 2011 - Docência Universitária
  Faculdade Católica de Anápolis
• Graduação - Periodo: 2003 a 2006 - História
  Universidade Federal de Goiás
• Graduação - Periodo: 2007 a 2011 - Direito
  Centro Universitário de Anápolis

Atuação Profissional

• Anhanguera Educacional - Valinhos- / Periodo: 2014 a 2014
• Associação Educativa Evangélica- / Periodo: 2013 a atual
• Associação Educativa Evangélica- / Periodo: 2012 a 2014
• Associação Educativa Evangélica- / Periodo: 2013 a 2013
• Associação Educativa Evangélica- / Periodo: 2013 a 2013
• Associação Educativa Evangélica- / Periodo: 2012 a 2012
• Confederação Brasileira de Desporto Escolar- / Periodo: 2019 a 2019
• Defensoria Pública- / Periodo: 2013 a 2014
• Diretório Acadêmico XXVIII de Maio - Direito/UniEvangélica- / Periodo: 2009 a 2009
• Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade- / Periodo: 2019 a atual
• Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade- / Periodo: 2016 a 2016
• Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade- / Periodo: 2016 a 2016
• Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade- / Periodo: 2016 a 2016
• Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade- / Periodo: 2016 a 2016
• Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade- / Periodo: 2016 a 2016
• Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade- / Periodo: 2015 a 2015
• Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade- / Periodo: 2014 a 2014
• Liberty University- / Periodo: 2013 a 2013
• Maiochi Oliveira Valente Advogados & Associados - MOV&A BRASIL- / Periodo: 2017 a 2018
• Ministério Público Federal- / Periodo: 2009 a 2011
• Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás- / Periodo: 2012 a atual
• Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás- / Periodo: 2011 a 2011
• Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal- / Periodo: 2016 a atual
• Organização das Nações Unidas- / Periodo: 2008 a 2009
• Pontifícia Universidade Católica de Goiás- / Periodo: 2014 a 2015
• Quatro Elementos- / Periodo: 2014 a atual
• Revista Cereus- / Periodo: 2014 a atual
• Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário- / Periodo: 2014 a atual
• Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário- / Periodo: 2013 a atual
• Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor- / Periodo: 2015 a atual
• Revista do Mestrado em Direito UCB- / Periodo: 2013 a atual
• Revista do Mestrado em Direito UCB- / Periodo: 2013 a atual
• Revista Jurídica (Anápolis)- / Periodo: 2013 a atual
• Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo- / Periodo: 2011 a 2012
• Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Sergipe- / Periodo: 2019 a 2019
• Universidade Católica de Brasília-UCB / Periodo: 2015 a atual
• Universidade Católica de Brasília-UCB / Periodo: 2016 a 2018
• Universidade Católica de Brasília-UCB / Periodo: 2012 a 2016
• Universidade Federal de Goiás- / Periodo: 2015 a 2018
• Universidade Federal de Goiás- / Periodo: 2006 a 2006
• Universidade Federal de Goiás- / Periodo: 2006 a 2006

Linha de Pesquisa

• Direito das Energias, das Novas Tecnologias e da Inteligência Artificial
• Direito Internacional
• Direito Médico/Sanitário e Bioética
• Direitos Humanos
• Estado, Constituição e Direitos Fundamentais no Brasil
• História do Direito
• História do Direito
• Políticas Públicas
• Teoria da História
• Teoria do Direito

Projetos de Pesquisa

• Projeto de Extensão - Sementes do Saber
  Com o objetivo de levar conhecimento sobre os direitos do cidadão, professores e acadêmicos do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília, com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão desenvolve desde o ano de 2011 o Projeto Sementes do Saber (PSS). Esse projeto de extensão é desenvolvido por uma equipe formada de voluntários e leva a escolas públicas do Distrito Federal conteúdo programático específico sobre noções de Direitos Fundamentais e Cidadania.
  Período: 2017 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: EXTENSAO
• Laboratório de Direitos Humanos, Políticas Públicas e Desenvolvimento Social (LADIHPDS)
  O Laboratório de Direitos Humanos, Políticas Públicas e Desenvolvimento Social (LADIHPDS) compreende ações de pesquisas relacionados a diversas temáticas de direitos humanos e políticas sociais, como teorias do direito, política internacional, tributação, direito e arte, criminologia, Terceiro Setor, previdência, bioética e direito à saúde, teoria da argumentação, justiça de transição, relações de trabalho, meio ambiente, políticas de drogas, assistência social, sistema penal, gênero e interseccionalidades. O projeto reúne grupos visando institucionalizar o trabalho acadêmico de forma interdisciplinar e visando a integração entre graduação e pós-graduação, por meio de produções acadêmicas, como redação e publicação de artigos, editoração de revistas, apresentação de trabalhos, realização de eventos científicos, visitas de campo, dentre outras atividades. Coordenação Geral: Prof. Dr. Luiz Fernando de Oliveira
  Período: 2018 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Direito e Literatura
  A proposta do grupo de pesquisa é refletir o Direito utilizando a Literatura como ferramenta, para captar o Direito mais a frente do pensamento normativo, buscar aproximá-lo de outros campos do conhecimento e trazer a literatura para o estudo do Direito com um novo olhar entre o texto literário e o cotidiano jurídico.
  Período: 2018 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Direitos indígenas, pós-modernidade e epistemologias decoloniais
  Diante da visão opressora acerca do outro legada pelo século XX e suas guerras neocolonialistas, como as famosas I e II Guerras Mundiais, as quais ocorreram em contextos de uso da violência contra os povos considerados inferiores por potências europeias, surgiram teorias do conhecimento que buscaram dirimir as visões dos povos nativos baseadas na hierarquia classificatória pautada no eurocentrismo. Ao final do século XX populariza-se o paradigma pós-moderno, com base no esgotamento das teorias materialistas de grande vulto nos anos 1970, que apesar de grande valia para as teorias contra a opressão social, não permitiam um recorte mais focado no estudo das diferenças culturais. Surge então uma forma de pensar o moderno vinculada à decadência das grandes narrativas generalistas, o assim chamado pós-moderno abre-se para a pluralidade, a ausência de narrativas globalizantes. O indígena, então, passou a figurar não apenas como local de estudos acerca do social, mas também como fonte de saberes, as narrativas plurais promoveram o surgimento de espaços epistemológicos para abrigar essa alteridade, bem como o surgimento de dispositivos jurídicos inseridos em diversos textos constitucionais, resultando, posteriormente, no início do século XXI, em políticas públicas de inclusão. O presente projeto visa, portanto, fortalecer o argumento da pluralidade, por meio de produções científicas que tenham por base as epistemologias não vinculadas às violências neocoloniais, contribuindo para a ampliação dos direitos indígenas. Busca-se abordar a questão dos direitos indígenas, sua base teórica, suas aplicações práticas sejam em termos de pesquisa ou em termos de atuação, tanto estatal quanto da sociedade civil. Coordenadores: Luiz Fernando de Oliveira (Universidade Católica de Brasília (UCB) e Universidade Federal de Goiás (UFG) e Eva Cristina Franco Rosa dos Santos (Universidad do Museo Social Argentino, Argentina).
  Período: 2018 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Direito Internacional dos Refugiados no Brasil
  Considerando o aumento do número de refugiados no Brasil, se faz necessário o estudo de como se dá o acesso à justiça para estas pessoas, quando têm seus direitos trabalhistas e previdenciários violados. Tais violações ocorrem tanto pelo desconhecimento destas pessoas, dos direitos que possuem, quanto por responsabilidade das empresas, que se muitas vezes se aproveitam da falta de conhecimento dos refugiados, por exemplo, em relação ao idioma e aos direitos previstos na legislação trabalhista em vigor no Brasil.. O objetivo da proposta é verificar quais os direitos que estão sendo descumpridos e apontar soluções para que os refugiados conheçam os direitos e obrigações das leis trabalhistas e previdenciárias brasileiras, tendo um tratamento justo e igualitário em relação aos cidadãos brasileiros. São Objetivos específicos do projeto e da obra: Avaliar o reconhecimento dos direitos de cidadania, sociais e econômicos dos refugiados no Brasil a partir da análise de casos judiciais, bem como em pactos e acordos bilaterais formalizados pelo Brasil neste sentido, e também seu impacto na economia das empresas empregadoras. Verificar se os acordos e relatórios já existentes podem ser utilizados como base para a elaboração de um guia/manual dos direitos laborais dos refugiados, junto com as demais investigações da pesquisa, e, posteriormente, elaborar uma proposta de acordo multilateral sobre o tema entre o Brasil e os países dos quais os refugiados são originários.
  Período: 2017 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Desenvolvimento Urbano e Social: diminuir os níveis de violência
  O presente projeto examinará as pautas desenvolvidas no Brasil para a avaliação e monitoramento dos direitos econômicos, sociais e culturais previstos no Protocolo de San Salvador (1999). A pesquisa contempla o diagnóstico da situação dos direitos econômicos, sociais e culturais no Brasil, e tem como meta diagnosticar os parâmetros de avanço do desenvolvimento integral dos Estados, e se este se converte num complemento substantivo da Carta Democrática da OEA, direcionados a uma perspectiva de indivisibilidade de direitos humanos que beneficiem a sociedade. Num contexto das cidades satélites de Ceilândia e Samambaia, no Distrito Federal, o enfoque será direcionado à efetivação do normativo nacional de direitos humanos, os desafios, estratégias, e perspectivas do desenvolvimento urbano e social, para diminuir os níveis de violência nessas cidades. Nesse sentido, este estudo objetiva contribuir para gerar conhecimento acerca das características da vida social: trabalho, renda, educação, moradia, segurança e alimentação, em consonância com os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, das Nações Unidas. É objetivo também desta proposta a análise da proteção contra o crime e a violência, o combate às gangues, a inserção no sistema educacional de jovens em situação de risco social. Na construção dos indicadores sociais serão observados a taxa de mortalidade infantil, proteção à saúde da mulher e da criança, em face da emergência de epidemias relacionadas ao vírus Zika (ZIKV), com desordens neurológicas como a síndrome de Guillain-Barré e microcefalia. Consequências desastrosas para as mães, para a normalidade da vida do casal, provocando queda na renda familiar, com custos hospitalares para o resto da vida do bebê com microcefalia. O acompanhamento de políticas públicas que garantam os direitos da população, a elaboração e produção de informação, com cursos para a comunidade do Distrito Federal.
  Período: 2016 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Inserção Internacional do Distrito Federal: avaliação de políticas, alinhamento com o Governo Federal e tendências globais
  O Brasil tem como uma de suas principais prioridades o incremento das relações pacíficas, assim como uma nova abrangência em relação à sua política comercial. Brasília, como sede das principais representações diplomáticas, de organizações internacionais, detém um significativo potencial para as iniciativas de cooperação internacional. Nesse sentido, aliada à linha 2 do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Internacional Econômico, que analisa a superação da regulação jurídica nacional por uma normatividade internacional, a partir de novas perspectivas supra dogmáticas, em face do regionalismo e do multilateralismo que caracterizam o cenário contemporâneo, o propõe a análise da Inserção Internacional do Distrito Federal, a avaliação de suas políticas, seu alinhamento com o Governo Federal e as tendências Globais. Buscar-se-á compreender os fenômenos das várias correntes de globalização, do papel dos acordos regionais e multilaterais, do arcabouço institucional dos tratados de integração, que se identificam como verdadeiros acordos regionais organizados, com vontade própria, capazes de interferir na dinâmica do Direito Internacional. Explorar e avaliar as oportunidades de investimentos e negócios, as ações de cooperação multilateral com a União Européia, países vizinhos num contexto de América Latina, e as modalidades de cooperação Sul-Sul, com países da África. A estratégia será construída sobre três pilares principais de ação: pesquisa acadêmica, extensão e inovação. O projeto é composto por um conjunto de membros, de modo que cada qual, será responsável por um aspecto da pesquisa. A parte da pesquisa cabível a mim, Luiz Fernando de Oliveira, segue abaixo: 5. ANÁLISE TRIBUTÁRA DO DIREITO NO CONE SUL Analisar as repercussões tributárias das cooperações desenvolvidas no âmbito do CONE SUL Professor Responsável: Luiz Fernando de Oliveira Período: 01/06/2013 ? 30/07/2014 Produto: avaliação das repercussões tributárias Quantidade: 1 artigo Partici
  Período: 2012 - 2016 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Da cultura do litígio à cultura da paz: a transformação do paradigma processual a partir da interação de saberes e práticas entre Poder Judiciário e Ensino Jurídico em Goiás
  O intuito dessa pesquisa é fazer um mapeamento no Estado de Goiás para verificar como tem sido implementada a transformação paradigmática da cultura do litígio para a cultura da paz a partir das relações dialéticas travadas entre o Poder Judiciário estadual e o ensino jurídico. O trabalho se divide em duas vertentes: na primeira, verifica as iniciativas do Poder Judiciário Estadual goiano para a promoção de formas alternativas de solução de conflitos; como segunda vertente, analisa até que ponto as IES que ministram o curso de Direito, e portanto formam os novos juristas, reagem à essa transformação, seja reforçando a cultura do litígio ou auxiliando na transformação paradigmática, ao incluir disciplinas nas suas matrizes curriculares e metodologias didáticas em sala de aula e em Núcleos de Prática Jurídica voltados à cultura da paz. A metodologia a ser utilizada nesse trabalho envolve a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo, tanto no Poder Judiciário como nas principais IES no Estado de Goiás. Utilizará métodos descritivos, estatísticos e comparativos, ciente de que esse tema se insere numa relação metodológica dialética. Afinal, quem está à frente dessa transformação paradigmática, o Judiciário ou a Educação Jurídica de Ensino Superior? As influências são recíprocas ou um dos dois campos mostra influencia preponderante sobre o outro? Quais as possíveis relações dialéticas aí inseridas? Estes são alguns dos vários problemas a serem enfrentados na pesquisa por vir.
  Período: 2014 - 2015 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Acesso à justiça versus omissão do Estado: a Defensoria Pública Municipal de Goianésia/GO como modelo de inovação na garantia de Direitos Fundamentais
  Pesquisa desenvolvida no âmbito da Defensoria Pública Municipal de Goianésia Intitulada "Acesso à justiça versus omissão do Estado: a Defensoria Pública Municipal de Goianésia/GO como modelo de inovação na garantia de Direitos Fundamentais", financiada pela FUNADESP.
  Período: 2013 - 2014 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Projeto de Extensão - Preparação Profissional para Discentes do Curso de Direito
  A efetiva realização dos objetivos institucionais dos cursos de ensino superior no Brasil passa necessariamente pela junção entre ensino, pesquisa e extensão. Nesse escopo, é importante para o curso de Direito a formação continuada de seus discentes, o que se dá, dentre outras formas, por meio de atividades de extensão. Tal é o foco do projeto em epígrafe que será apresentado a seguir. O presente projeto visa a celebração de parceria entre o Curso de Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia e os Cursos de Pós-graduação Lato Sensu em Direito da UniEVANGÉLICA, para que sejam ministradas aulas complementares aos alunos de graduação. As aulas terão como objeto a formação complementar dos discentes para: * Aprofundar conteúdos; * Esclarecer dúvidas jurídicas; * Preparar para provas do curso; * Preparar para exames como ENADE e OAB.
  Período: 2014 - 2014 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: EXTENSAO
• UniCIDADÃ / Projeto Ciranda
  UniCIDADÃ: em parceria com a UniEVANGÉLICA de Anápolis, a TV Tocantins (projeto Ciranda) e a Prefeitura Municipal de Goianésia. O projeto visa desenvolver atividades com a comunidade, tomando como referências às necessidades sociais, propiciando comprometimento da comunidade acadêmica com o desenvolvimento da comunidade do entorno em que se situa a instituição, contribuindo para a criação de uma nova sociedade ? não violenta e não opressiva e mais justa socialmente. Na oportunidade, foram realizados atendimentos jurídicos para a população carente.
  Período: 2013 - 2013 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: EXTENSAO
• ?PRO ALMAS?: Tecnologias de Proteção aos Recursos Hídricos no Vale do São Patrício: mobilização, planejamento e viabilidade do Comitê da Sub-Bacia do Rio das Almas
  Este projeto visa o estudo de três vertentes significativas para a proteção dos recursos hídricos no Vale do São Patrício. Inicialmente, propõe-se a especificar as leis que tratam do tema, observando de maneira crítica o tratamento jurídico ofertado pelo Estado brasileiro no tocante à tutela das águas. Em seguida, tem por fito identificar a condição de vulnerabilidade do Rio das Almas, que ao longo de seu leito convive com pelo menos trinta e seis (36) diferentes gestões municipais, exposto a uma série de condições adversas, como a exploração irracional de seus recursos, despejo de material contaminado, desmatamento ciliar e a falta de uma política de administração planejada, racional e sustentável das suas águas. Por fim, objetiva elucidar uma das tecnologias para a proteção das águas no Vale do São Patrício denominada Comitê de ?Sub-bacias?. Neste sentido, ele examina quais são as vantagens da criação e implantação do Comitê de Sub-bacias do Rio das Almas para diminuir sua degradação e alcançar o desenvolvimento sustentável. Agência Financiadora: FUNADESP
  Período: 2011 - 2012 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• Uma Análise Jurídica e Ambiental da Expansão da Produção Sucroalcooleira em Goianésia, Município da Microrregião de Ceres (2004 ? 2008)
  Este trabalho tem por fito investigar a expansão da produção sucroalcooleira em Goianésia/GO, entre os anos de 2004 e 2008, sob o ponto de vista jurídico, buscando compreender o impacto ambiental e sócio-econômico decorrente dessa expansão, a partir dos debates da sustentabilidade e meio ambiente. Ademais, ela objetiva identificar a atuação do Estado no oferecimento da tutela jurisdicional e no exercício do Poder Executivo, além de sinalizar a atuação da iniciativa privada.Partindo destas premissas, procura realizar um estudo histórico da expansão da produção sucroalcooleira em Goianésia; identificar os principais problemas legais das questões ambientais e sócio-econômicas decorrentes dessa expansão; e, por fim, verificar quais as medidas tomadas, tanto no âmbito jurídico, quanto no da sustentabilidade, no que se refere à produção sucroalcooleira em Goianésia.
  Período: 2009 - 2010 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA
• A Barranca nos Tempos da Colônia Agrícola Nacional de Goiás: Uma análise jurídica e social do município de Rialma
  Uma análise jurídica e social do municipio de Rialma, pejorativamente chamada de Barranca pelos moradores da Cang, buscando, por meio dos depoimentos orais e pesquisa documental, identificar os indicios de violência social que caracterizaram essa localidade.
  Período: 2007 - 2008 / Situação: CONCLUIDO / Natureza: PESQUISA

Áreas de Atuação

• Ciências Humanas :: Ciência Política :: Estado e Governo :: Relações Intergovernamentais
• Ciências Humanas :: Ciência Política :: Política Internacional :: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais
• Ciências Humanas :: Educação :: ::
• Ciências Humanas :: História :: ::
• Ciências Humanas :: Teologia :: ::
• Ciências Socias Aplicadas :: Direito :: ::

Idiomas

• Espanhol: Lê: BEM, Fala: RAZOAVELMENTE, Escreve: RAZOAVELMENTE, Compreende: BEM
• Francês: Lê: BEM, Fala: RAZOAVELMENTE, Escreve: RAZOAVELMENTE, Compreende: RAZOAVELMENTE
• Inglês: Lê: BEM, Fala: RAZOAVELMENTE, Escreve: RAZOAVELMENTE, Compreende: BEM
• Português: Lê: BEM, Fala: BEM, Escreve: BEM, Compreende: BEM

Banca Julgadora

Eventos

Orientação

Prêmios

Produção Bibliográfica

Produção Técnica