Lista das Produções

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AnoProduçãoDetalhes
2013 MENDES, S. R.. O Direito Fundamental das Mulheres à Autodeterminação e à Produção como Limites ao Poder Punitivo: reflexões sobre a criminalização do aborto no Projeto de Novo Código Penal e sobre a proibição de proteção deficiente no Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 25, p. 211-236, 2013.
2013 MENDES, S. R.. Os Direitos Fundamentais das Mulheres à Autodeterminação e à Proteção como Limites ao Poder Punitivo: Reflexões sobre a Criminalização do Aborto no Projeto de Novo Código Penal e sobre a Proibição de Proteção Deficiente no Supremo Tribunal Federal. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 20, p. 8369-8406, 2013.
2013 MENDES, S. R.. Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. Direito e Pesquisa, v. 2, p. 04-, 2013.
2011 MENDES, S. R.. Crime Passional ou Violência de Gênero. Revista Jurídica Consulex, v. 356, p. 32-33, 2011.
2008 MENDES, S. R.. O Coronelismo Eletrônico e a Democratização da Comunicação. Constituição & Democracia, v. 20, p. 23-23, 2008.
2008 MENDES, S. R.. Se Essa Rua Fosse Minha.... Constituição & Democracia, v. 28, p. 20-20, 2008.
2007 MENDES, S. R.. Judiciário e Lei Maria da Penha: gritos no privado, silêncio no público. Constituição & Democracia, v. 18, p. 18-18, 2007.
2007 MENDES, S. R.. Os Defensores dos Defensores na Colômbia. Constituição & Democracia, v. 16, p. 16-16, 2007.
2007 MENDES, S. R.. Rádios Comunitárias: uma resposta popular à privatização do espaço públic. Constituição & Democracia, v. 15, p. 20-20, 2007.
2007 MENDES, S. R.. Televisão Pública: uma necessidade democrática. Eptic (UFS), v. IX, p. 175-178, 2007.
2007 MENDES, S. R.. Titulação de Território Quilombola Incidente em Terrenos de Marinha: limites de alcance das normas garantidoras da propriedade estatal frente ao artigo 68 do ADCT DA CF/88. Revista de Direito Agrário, v. 20, p. 79-87, 2007.
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