Lista das Produções

Filtro: Trabalho Técnico anterior a 2016
AnoProduçãoDetalhes
2012 MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre teoria política, submetido ao XXI Encontro Nacional do CONPEDI.. 2012.
2012 MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre transação tributária, submetido ao XXI Encontro Nacional do CONPEDI.. 2012.
2012 MARTON, Ronaldo. Constitucionalidade de projeto que altera a execução fiscal. 2012.
2012 MARTON, Ronaldo. Consulta pública aos dados constantes do CNPJ - Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas. 2012.
2012 MARTON, Ronaldo. Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira. 2012.
2012 MARTON, Ronaldo. Contribuição social sobre o consumo de bebida alcoólica e de tabaco e seus derivados. 2012.
2012 MARTON, Ronaldo. Escolas particulares: lucros e isenções de tributos. 2012.
2012 MARTON, Ronaldo. Exportação de produtos utilizáveis por pessoas com deficiência física ou sensorial. 2012.
2012 MARTON, Ronaldo. Imposto de Renda: dedução integral dos gastos com instrução do contribuinte e de seus dependentes. 2012.
2012 MARTON, Ronaldo. Imposto de Renda sobre o pagamento de horas-extras ao trabalhador assalariado. 2012.
2012 MARTON, Ronaldo. Imposto sobre grandes movimentações financeiras. 2012.
2012 MARTON, Ronaldo. Impostos sobre os equipamentos necessários à segurança do motociclista. 2012.
2012 MARTON, Ronaldo. Incentivos para médicos e hospitais que atendam pacientes gratuitamente. 2012.
2012 MARTON, Ronaldo. Incidência do ICMS sobre operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado. 2012.
2012 MARTON, Ronaldo. Inclusão de produtos na relação de produtos com incidência `monofásica` do Pis-Pasep e da Cofins. 2012.
2012 MARTON, Ronaldo. Isenção de Imposto de Renda aos portadores de doenças graves. 2012.
2012 MARTON, Ronaldo. Isenção de IPI às bicicletas. 2012.
2012 MARTON, Ronaldo. Isenção de IPVA a mototáxi. 2012.
2012 MARTON, Ronaldo. Lançamento do IPTU, relativamente a imóveis rurais. 2012.
2012 MARTON, Ronaldo. Parecer Técnico para a Revista do Mestrado em Direito do Centro Universitário FIEO. 2012.
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