Ano | Produção | Detalhes |
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2012 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre teoria política, submetido ao XXI Encontro Nacional do CONPEDI.. 2012. | |
2012 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre transação tributária, submetido ao XXI Encontro Nacional do CONPEDI.. 2012. | |
2012 | MARTON, Ronaldo. Constitucionalidade de projeto que altera a execução fiscal. 2012. | |
2012 | MARTON, Ronaldo. Consulta pública aos dados constantes do CNPJ - Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas. 2012. | |
2012 | MARTON, Ronaldo. Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira. 2012. | |
2012 | MARTON, Ronaldo. Contribuição social sobre o consumo de bebida alcoólica e de tabaco e seus derivados. 2012. | |
2012 | MARTON, Ronaldo. Escolas particulares: lucros e isenções de tributos. 2012. | |
2012 | MARTON, Ronaldo. Exportação de produtos utilizáveis por pessoas com deficiência física ou sensorial. 2012. | |
2012 | MARTON, Ronaldo. Imposto de Renda: dedução integral dos gastos com instrução do contribuinte e de seus dependentes. 2012. | |
2012 | MARTON, Ronaldo. Imposto de Renda sobre o pagamento de horas-extras ao trabalhador assalariado. 2012. | |
2012 | MARTON, Ronaldo. Imposto sobre grandes movimentações financeiras. 2012. | |
2012 | MARTON, Ronaldo. Impostos sobre os equipamentos necessários à segurança do motociclista. 2012. | |
2012 | MARTON, Ronaldo. Incentivos para médicos e hospitais que atendam pacientes gratuitamente. 2012. | |
2012 | MARTON, Ronaldo. Incidência do ICMS sobre operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado. 2012. | |
2012 | MARTON, Ronaldo. Inclusão de produtos na relação de produtos com incidência `monofásica` do Pis-Pasep e da Cofins. 2012. | |
2012 | MARTON, Ronaldo. Isenção de Imposto de Renda aos portadores de doenças graves. 2012. | |
2012 | MARTON, Ronaldo. Isenção de IPI às bicicletas. 2012. | |
2012 | MARTON, Ronaldo. Isenção de IPVA a mototáxi. 2012. | |
2012 | MARTON, Ronaldo. Lançamento do IPTU, relativamente a imóveis rurais. 2012. | |
2012 | MARTON, Ronaldo. Parecer Técnico para a Revista do Mestrado em Direito do Centro Universitário FIEO. 2012. | |