Lista das Produções

Filtro: Trabalho Técnico anterior a 2016

Ano	Produção	Detalhes
1992	SARAIVA FILHO, O. O. P.. PARECER PGFN/CRJN/Nº 696/92 (OBRIGAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DE DECLARAREM BENS E DIREITOS PATRIMONIAIS, AVALIADOS DE ACORDO COM O MERCADO, COM CONVERSÃO EM UFIR). 1992.
1992	SARAIVA FILHO, O. O. P.. PARECER PGFN/CRJN/Nº 753/92 (BLOQUEIO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO). 1992.
1992	SARAIVA FILHO, O. O. P.. PARECER PGFN/CRJN/Nº 853/92 (SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS, RECOLHIMENTO MENSAL DO TRIBUTO E CONVERSÃO DO TRIBUTO DEVIDO NO EXERCÍCIO DE 1992 EM UFIR?S). 1992.
1991	SARAIVA FILHO, O. O. P.. PARECER PGFN/CRN/Nº 888/91 (CORREÇÃO MONETÁRIA E FORMA DE RESGATE DO BTN). 1991.
1990	SARAIVA FILHO, O. O. P.. PARECER PGFN/CDN/Nº 480/90 (BLOQUEIO DO PLANO CRUZADO). 1990.
1990	SARAIVA FILHO, O. O. P.. PARECER /PGFN/CDN/Nº 591/90 (CONVÊNIOS DO ICMS). 1990.
1990	SARAIVA FILHO, O. O. P.. PARECER PGFN/CDN/Nº 834/90 (LIMINARES EM MANDADO DE SEGURANÇA E EM AÇÃO CAUTELAR E O IOF). 1990.
1989	SARAIVA FILHO, O. O. P.. PARECER PGFN/CDN/Nº083/89. 1989.
1989	SARAIVA FILHO, O. O. P.. PARECER PGFN/CDN/Nº 114/89 (FISCALIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O IAA). 1989.

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