Ano | Produção | Detalhes |
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2013 | Anna Indianne Baptista Ribeiro de Souza. Prioridade de Adoção para quem Encontra Criança Abandonada A Luz do Projeto de Lei Nº 1212/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2013 | Leandro Lopes Martins. Processo de Legalização do Casamento Civil Igualitário no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2013 | Mário Sérgio Rezende Costa. A (In)Constitucionalidade da Técnica de Julgamento Imediato do Mérito em Causas Repetitivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2013 | Sabrina Pereira Gomes. O Instituto do Refúgio no Brasil: Análise de Seus Mecanismos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2013 | Stéfany Cristine Ferreira Rossé. O Direito Humano Fundamental à Nacionalidade em Face da Apatridia Mundial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2013 | Thallyta de Paiva Lacerda. Direitos da Personalidade: O Reconhecimento do Direito ao Nome à Pessoa Transexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2012 | Francisco de Oliveira Martins. Alienação Parental e a Guarda Compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2012 | Manoelly Alves Osterne. União Estável Homoafetiva em Face dos Requisitos do Casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2012 | Willian Klay Silva. A Concorrência do Cônjuge com os Herdeiros Na Herança Deixada Pelo ?De Cujus?, Quando Casados no Regime da Parcial Comunhão de Bens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2011 | Tamara Alves Rocha. Alienação Parental: Aplicação do Dano Moral Contra o Alienado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2010 | Ana Luíza Nuñez Ramalho. A afetividade como fundamento da parentalidade responsável - pais, filhos e danos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2010 | Ilná Alves Pereira. Alimentos gravídicos e a força probante dos indícios de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2010 | Leide Dalva Bezerra Costa. Adoção homoafetiva e o preconceito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2010 | Marília ota Gonçalves. Familia socioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2010 | Nadja Nulaik de Moaris. Da possibilidade Jurídica da adoção por casais homoafetivos e a omissão da nova Lei de adoção - Lei n. 12,010/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2010 | Priscila Carvalho Sousa. Alimentos gravíticos: aspectos controvertidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2010 | Priscilla Carvalho Sousa. Alimentos Gravídicos: Aspectos controvertidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2010 | Raissa Vladisla Araújo Silva. A possibilidade jurídica da Responsabilidade Civil e o dano Moral no rompimento do noivado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2010 | Simone Ferreira Fonsceca de Souza. Os desafios Jurídicos e Sociais das famílias monoparentais brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Universidade Católica de Brasília. | |
2009 | Eduardo Rephael Silva Pereira. A Afetividade do mandato de injunção no ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Centro Universitário Projeção. | |