| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2013 | KARINA ORNELAS DOS SANTOS E LUANA QUITÉRIA SANTOS MAGALHÃES. DOCUMENTÁRIO: A influência da imprensa nos julgamentos do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2012 | ALEX GOMES ANTUNES. A modulação dos efeitos determinantes da sentença em sede de ADIN genárica: a constitucionalidade do artigo 27 da Lei n 9868/99. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2012 | ALINE COELHO DE QUEIROZ. A inconstitucionalidade do aborto dos fetos anencéfalos à luz da ADPF 54. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2012 | AMANDA DE AZEVEDO ARANTES FRAGA. Estratégias de aprendizagem e percepções sobre o contexto do ensino jurídico na perspectiva dos estudantes do curso de direito, visando a melhoria no desempenho do exame da OAB. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2012 | ANDRÉ DUARTE DA MATA. Os efeitos do Mandado de Injunção: À luz do posicionamento do Supremo Tribunal Federal .. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2012 | ANDRÉ LUIZ BATISTA DA COSTA. As consequências da supremacia do princípio da segurança jurídica sobre o princípio da legalidade na manutenção da ordem social (ADI 3105, MS 22.357-0 e ADI 4029). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2012 | CAROLINA LACERDA DE MELO. Mandado de Injunção à luz das decisões do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2012 | CAROLINA NUNES E SOUSA RODRIGUES. Poder de polícia: polícia legislativa da Câmara dos Deputados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2012 | DIOGO CARNEIRO CORRÊA. A constitucionalidade da repristinação em face das decisões em ADIN genérica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2012 | ÉVELYN DE OLIVEIRA SANTOS. Melhor interesse da criança em detrimento da adoção homoafetiva: impactos sociais decorrentes da omissão estatal em preparar a sociedade para a união homoafetiva em especial na adoção de menores por esses casais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2012 | FABIANO MOREIRA OLIVEIRA. A perda da nacionalidade e as possibilidades de reaquisição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2012 | JAMÍRIA MELO DE SOUSA. Teoria da transcendência dos efeitos das decisões em sede de controle de constitucionalidade difuso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2012 | JOTA JUNIO ARAÚJO FERREIRA. A constitucionalidade da DPOE "Diretoria Penitenciária de Operações Especiais" como órgão inibidor de rebeliões no Sistema Penitenciário do Distrito Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2012 | LAIENNY JÉSSICA JALES MARTINS. O fato gerador do empréstimo compulsório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2012 | LETÍCIA GUIMARÃES MARTINS. Contribuinte de fato e o contribuinte de Direito na tributação indireta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2012 | LÍLIAN DE PAULA DUTRA. A modulação dos efeitos da decisão em ADI genérica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2012 | MARIANA PERES DAMASCENO. A fidelidade partidária à luz do artigo 17 da Constituição Federal Brasileira de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2012 | MORGANA SOUZA MILITÃO. A legitimidade da Defensoria Pública para o ajuizamento da Ação Civil Pública na defesa de interesses coletivos stricto sensu, difusos e individuais homogêneos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2012 | NATÁLIA NASCIMENTO DA SILVA. Jurisdição federal delegada em sede de execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2012 | PABLO HENRIQUE DE ABREU FERREIRA. constitucionalidade da internação compulsória dos usuários dependentes químicos de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
