Ano | Produção | Detalhes |
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2009 | Participação em banca de Dayane Maria de Lima Sampaio.Os critérios de concessão ao amparo assistencial: críticas ao art. 20 da Lei 8.742/93. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. | |
2009 | Participação em banca de Geisa Azevedo Belo.A Responsabilidade Civil dos Médicos na Instituição Artificial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. | |
2009 | Participação em banca de Gutemberg de Paula Soares.Reserva legal florestal na Amazônia Legal e a MP Nº. 2.166: uma análise à luz do Direito Intertemporal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. | |
2009 | Participação em banca de Karla Lins Chaves.Adoção internacional no Estado de Alagoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. | |
2009 | Participação em banca de Maria de Fátima Barbosa Bonfim.A eficácia direta e imediata dos direitos fundamentais sociais nas relações com os particulares: ênfase no direito à saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. | |
2009 | Participação em banca de Márico Costa Pereira.A inviolabilidade dos direitos da personalidade perante a garantia constitucional da liberdade de imprensa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. | |
2009 | Participação em banca de Paulina Maria Acioli Tenório.Violência contra Crianças e adolescentes: reflexões a partir da legislação e da jurisprudência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune. | |
2008 | Participação em banca de Ana Maria Pereira da Silva.Desmatamento como violação ao bem judiciário meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. | |
2008 | Participação em banca de André Luiz Soares Bernardes.Células-troco embrionárias e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. | |
2008 | Participação em banca de Carlos Henrique da Silva Rodrigues.O meio ambiente na Constituição Federal em conformidade com o desenvolvimento sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. | |
2008 | Participação em banca de Cláudia Lúcia Rodrigues de Toledo Ribeiro.Sustentabilidade no entorno da Serra Azul em Barra do Garças/MT como patrimônio da coletividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. | |
2008 | Participação em banca de Cleri Aparecida Mendes de Oliveira Resende.Responsabilidade civil das pessoas jurídicas no dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. | |
2008 | Participação em banca de Duzelina Bento da Cruz.A preservação da biodiversidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. | |
2008 | Participação em banca de Edson Maia Amorim.Concorrência: procedimento licitatório como forma de aplicação no Direito Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. | |
2008 | Participação em banca de Gabriel Nogueira de Morais.Regularização das propriedades rurais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. | |
2008 | Participação em banca de Gutemberg de Paula Soares.Reserva florestal legal na Amazônia Legal e a Medida Provisória nº. 2166-67/2001: uma análise à luz do Direito Intertemporal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. | |
2008 | Participação em banca de Idelma Machado Coutinho de Souza.Gestão responsável para a sustentabilidade: uma análise do grupo JBS S/A em Barra do Garças/MT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. | |
2008 | Participação em banca de Isys Carvalho Alves Oliveira.A soja transgênica e os riscos de impacto ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. | |
2008 | Participação em banca de Jordany Pereira de Souza.Resposnsabilidade penal da pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. | |
2008 | Participação em banca de Loyne Borges Andrade.Recursos hídricos: a realidade sobre o potencial hídrico nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. | |