Lista das Produções

Filtro: Capitulo de Livro Publicado em 2016

Ano	Produção	Detalhes
2016	SARAIVA FILHO, O. O. P.. Anotações sobre o IPTU na Constituição Federal e nos artigos 32 a 34 do Código Tributário Nacional. In: SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; MURICI, Gustavo Lanna; RODRIGUES; Raphael Silva. (Org.). O cinquentenário do Código Tributário Nacional. 1ed.Belo Horizonte: D`Plácido, 2016, v. 2, p. 175-219.
2016	SARAIVA FILHO, O. O. P.. Pensão Alimentícia: incidência do IRPF. In: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. (Org.). Direito Tributário: estudos em tributo ao jurista Ives Gandra da Silva Martins. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. , p. 17-59.