Ano | Produção | Detalhes |
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2021 | Aniele Rodrigues da Costa. A legalização do aborto segundo o princípio constitucional da autonomia da vontade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2021 | BERNARDO FRANCA ROCHA. ALGORITMOS ENVIESADOS: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2021 | Felipe Ferreira Cavalcante. Assédio moral no ambiente do home office. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2021 | Flávia Machado de Souza Cabral. Efetividade da restrição ao consumo de bebidas alcoólicas por motoristas: uma revisão de literatura. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2021 | Giovanna Belucci Pereira. SISTEMA DE PRECEDENTES: DO COMMON LAW AO CIVIL LAW. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2021 | GIOVANNA MIGUEL COVRE DA SILVA. OS EFEITOS DECORRENTES DA (IN)EXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE VINCULAÇÃO DE PRECEDENTES EM SENTENÇAS ARBITRAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2021 | Graziele da Silva. A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO ESTRUTURAL SOB A ÓTICA DA ATUAÇÃO DA SUPREMA CORTE FEDERAL BRASILEIRA NA JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2021 | GUSTAVO BETENCOURT LOTUFO. NEGOCIAÇÃO JURÍDICA: A NECESSIDADE DE UMA VERDADEIRA TÉCNICA DE NEGOCIAÇÃO PARA JURISTAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2021 | Higor Jhonata Coimbra dos Santos. Democracia: direito político e o instituto do impeachment. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2021 | Isabela Paduvesi Pereira. Sistemas Alternativos de Resolução de Disputas: inovação e efetividade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2021 | Letícia Silva Oliveira. O plano de parto como efetivação dos direitos das gestantes e parturientes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2021 | Lucas Lima da Silva. Meios alternativos de solução de conflitos: como desafogar o Poder Judiciário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2021 | LUÍS HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA. ELEMENTOS CIENTÍFICOS E RETÓRICOS DO DIREITO: PROPOSTA DE UMA FILOSOFIA DO DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2021 | Luís Henrique de Souza Moreira. Inteligência Artificial Aplicada à Atividade Intelectual Jurídica: Limites Técnicos, Filosóficos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2021 | Márcio da Silva dos Santos Júnior. Aspectos práticos da adoção e o princípio do melhor interesse da criança. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2021 | Marco Túlio de M. N. G. Castanheira. O não reconhecimento das relações poliamorosas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2021 | MARIA JÚLIA DE MARCO SOUZA. ACESSO À JUSTIÇA: a influência do poder econômico das partes na paridade de armas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2021 | Martha da Silva Jordão. Publicidade na advocacia: análise do provimento 205/2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2021 | Thayane Martins Moraes. Panorama quanto aos direitos dos autistas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2021 | Thiago Guedes da Silva. Agrado de Instrumento no CPC de 2015: natureza do rol. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |