Ano | Produção | Detalhes |
---|
2019 | Participação em banca de ANNA CLARA GALVÃO SANTAN.PROCESSOS COLETIVOS ESTRUTURAIS E A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2019 | Participação em banca de Arthur Santos Gonçalves.RESPONSABILIDADE CIVIL PELA CONCEPÇÃO PERSONALIZADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2019 | Participação em banca de FELIPE LOPES PUPO FERREIRA.AS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO À LUZ DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ARTIGO 1.015, DO CPC E A APLICAÇÃO DA TAXATIVIDADE MITIGADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2019 | Participação em banca de GABRIEL FURLANI KASSOUF.ARBITRAGEM COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2019 | Participação em banca de GIOVANA MASSARO GUIDI.A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2019 | Participação em banca de JOHNNY KLAY RAIOL DA SILVA JUNIOR.MAIORIDADE PENAL E INICIAÇÃO AO CRIME. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2019 | Participação em banca de LETÍCIA KALLAS OLIVEIRA.A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO NOS CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL E SUA REPERCUSSÃO NA ARRECADAÇÃO ESTATAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2019 | Participação em banca de LUÍSA FELIPE DE LIRA.PRECEDENTES E DELIBERAÇÃO: APONTAMENTOS PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO DECISÓRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2019 | Participação em banca de Mariana Quintanilha Ribeiro.OS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE POUPANÇA: UMA ANÁLISE SOBRE O ACORDO HOMOLOGADO PELO STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2019 | Participação em banca de Priscila Fernandes Cândido.RESOLUÇÕES DE CONFLITOS DE CONSUMO EM PORTUGAL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2019 | Participação em banca de Rafael Brasilino de Souza.STARE DECISIS: UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE PRECEDENTES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2019 | Participação em banca de RAISSA DOS SANTOS BASTOS ROLIM.A IMPRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2019 | Participação em banca de Rebecca Amorim Pereira.ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS: ATÉ ONDE PODE IR O ART. 139, V, DO CPC 2015?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2019 | Participação em banca de SEYED BERNARDO GUERRA HOSSEINI.O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NAS SOCIEDADES LIMITADAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2019 | Participação em banca de TAIS VERÔNICA DE SOUZA E SILVA.O MICROSSISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS IMPOSTO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2019 | Participação em banca de VICTÓRIA REGINA PEREIRA BONETTI.OS DIREITOS E GARANTIAS DOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS ÓRFÃOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |