Lista das Produções

Pesquisador: Edilson Vitorelli Diniz Lima

Filtro: Participação em Banca de Graduação em 2021

Ano	Produção	Detalhes
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Aniele Rodrigues da Costa.A legalização do aborto segundo o princípio constitucional da autonomia da vontade. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de BERNARDO FRANCA ROCHA.ALGORITMOS ENVIESADOS: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMAÇÃO. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de DANIEL NOZOMI SHINJO.ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Felipe Ferreira Cavalcante.Assédio moral no ambiente do home office. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Flávia Machado de Souza Cabral.Efetividade da restrição ao consumo de bebidas alcoólicas por motoristas: uma revisão de literatura. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Giovanna Belucci Pereira.SISTEMA DE PRECEDENTES: DO COMMON LAW AO CIVIL LAW. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de GIOVANNA MIGUEL COVRE DA SILVA.OS EFEITOS DECORRENTES DA (IN)EXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE VINCULAÇÃO DE PRECEDENTES EM SENTENÇAS ARBITRAIS. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Graziele da Silva.A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO ESTRUTURAL SOB A ÓTICA DA ATUAÇÃO DA SUPREMA CORTE FEDERAL BRASILEIRA NA JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de GUSTAVO BETENCOURT LOTUFO.NEGOCIAÇÃO JURÍDICA: A NECESSIDADE DE UMA VERDADEIRA TÉCNICA DE NEGOCIAÇÃO PARA JURISTAS. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Higor Jhonata Coimbra dos Santos.Democracia: direito político e o instituto do impeachment. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de IGOR HENRIQUE BARROZO MACHADO.A TRANSAÇÃO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO NA ARRECADAÇÃO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de ISADORA TASSO GRAVA.A PRESCRIÇÃO PARA O REDIRECIONAMENTO NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Kauã Gomes Ribeiro.NENHUM DIREITO PODE DEIXAR DE TER UM REMÉDIO ADEQUADO: bases para a formulação e implementação de medidas estruturais de reforma de instituições públicas pelo Poder Judiciário. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Kemal Vieira Jorge.?TAXAÇÃO DO SOL?: REGULAMENTAÇÃO E EXTRAFISCALIDADE NA PROMOÇÃO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Letícia Silva Oliveira.O plano de parto como efetivação dos direitos das gestantes e parturientes. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de LUCAS CAVALCANTE MILIANI.Caso Brumadinho: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Face dos Pareceres Técnicos. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Lucas Lima da Silva.Meios alternativos de solução de conflitos: como desafogar o Poder Judiciário. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de LUÍS HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA.ELEMENTOS CIENTÍFICOS E RETÓRICOS DO DIREITO: PROPOSTA DE UMA FILOSOFIA DO DIREITO. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Márcio da Silva dos Santos Júnior.Aspectos práticos da adoção e o princípio do melhor interesse da criança. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Marco Túlio de M. N. G. Castanheira.O não reconhecimento das relações poliamorosas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.