Ano | Produção | Detalhes |
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2023 | Participação em banca de Alícia Andréia Santos Barros.A imprevisibilidade das decisões judiciais provenientes dos tribunais superiores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2023 | Participação em banca de Alvaro Antonio Lage Barbosa.Ação popular no tribunal de justiça do estado de Minas Gerais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. | |
2023 | Participação em banca de André Guilherme da Silva Pinheiro.BUSCA E APREENSÃO: revisão jurisprudencial e o risco da relativização da prova. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. | |
2023 | Participação em banca de CARINA VICENTE DIMES COSTA.A EXTENSÃO DO EFEITO SUBJETIVO DA COISA JULGADA NA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL: uma análise da legitimidade ativa extraordinária na defesa de direitos individuais homogêneos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. | |
2023 | Participação em banca de Eduardo Rodrigo Mellis.A estabilização da tutela antecipada antecedente e a discussão sobre a coisa julgada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2023 | Participação em banca de GABRIELA DIAS GOMIDE CIFANI DE OLIVEIRA.A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CONCEDIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE: uma análise da ausência de formação da coisa julgada após o decurso do prazo decadencial do art. 304, §5º, do Código de Processo Civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. | |
2023 | Participação em banca de Gustavo Bone Mantilha.A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS: O PROCEDIMENTO ANTECEDENTE E AS ALTERAÇÕES DA LEI 14.195/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2023 | Participação em banca de Isabela Paduvesi Pereira.Sistemas indenizatórios como ferramenta de acesso à justiça no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2023 | Participação em banca de Isadora Carolina Santos.A judicialização dos benefícios previdenciários e assistenciais no Brasil e seus efeitos sobre os beneficiários socioeconomicamente vulneráveis. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. | |
2023 | Participação em banca de Jean Carlos Jerônimo Filho.Análise da relevância da questão federal no Recurso Especial à luz da Emenda Constitucional 125/21. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. | |
2023 | Participação em banca de Julia de Andrade Fonseca.A aplicação de standards de revisão recursão no direito brasileiro: uma análise de direito comparado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. | |
2023 | Participação em banca de Letícia Almeida Bento.A necessária utilização dos métodos de gestão judicial para promoção da adequada prestação jurisdicional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. | |
2023 | Participação em banca de LUCAS FREIRE SOUZA DA SILVA.O ACESSO À JUSTIÇA E A DISCREPÂNCIA DAS CUSTAS JUDICIAIS ENTRE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS: NECESSIDADE DE UNIFORMIZAÇÃO DO REGIME DE CUSTAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. | |
2023 | Participação em banca de Marina Accioly Rosa.Acordo Pampulha + Limpa: um estudo do caso do processo estrutural à luz da teoria dos litígios coletivos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. | |
2023 | Participação em banca de Marina Teixeira Campos.Sistema brasileiro de precedentes: uma análise da implementação das medidas administrativas no TJMG. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. | |
2023 | Participação em banca de Milena Flávia Correia Santos.O rompimento da barragem de fundão e a estruturação da matriz de danos para arbitragem dos impactos causados aos atingidos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. | |
2023 | Participação em banca de NATHAN GABRIEL DE ALMEIDA AZEVEDO AMARAL.SOBRE OS PARÂMETROS PARA A SUPERAÇÃO PROSPECTIVA DE PRECEDENTES VINCULANTES: abordagem propedêutica e revisão científica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. | |
2023 | Participação em banca de Nicole Menegazzo Anastácio.A arbitragem para solução de conflitos patrimoniais em contratos públicos firmados por entes estatais e paraestatais em âmbito nacional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. | |
2023 | Participação em banca de Rubia Suely Moreira Jardim.A exigência do prévio requerimento administrativo como mecanismo de correção de demandas predatórias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. | |
2023 | Participação em banca de Thales Carvalho Rodrigues.Processo Coletivo e Aspectos Controvertidos de Relevância. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. | |