Lista das Produções

Filtro: Participação em Banca de Graduação em 2023
AnoProduçãoDetalhes
2023 Participação em banca de Alícia Andréia Santos Barros.A imprevisibilidade das decisões judiciais provenientes dos tribunais superiores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2023 Participação em banca de Alvaro Antonio Lage Barbosa.Ação popular no tribunal de justiça do estado de Minas Gerais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
2023 Participação em banca de André Guilherme da Silva Pinheiro.BUSCA E APREENSÃO: revisão jurisprudencial e o risco da relativização da prova. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
2023 Participação em banca de CARINA VICENTE DIMES COSTA.A EXTENSÃO DO EFEITO SUBJETIVO DA COISA JULGADA NA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL: uma análise da legitimidade ativa extraordinária na defesa de direitos individuais homogêneos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
2023 Participação em banca de Eduardo Rodrigo Mellis.A estabilização da tutela antecipada antecedente e a discussão sobre a coisa julgada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2023 Participação em banca de GABRIELA DIAS GOMIDE CIFANI DE OLIVEIRA.A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CONCEDIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE: uma análise da ausência de formação da coisa julgada após o decurso do prazo decadencial do art. 304, §5º, do Código de Processo Civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
2023 Participação em banca de Gustavo Bone Mantilha.A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS: O PROCEDIMENTO ANTECEDENTE E AS ALTERAÇÕES DA LEI 14.195/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2023 Participação em banca de Isabela Paduvesi Pereira.Sistemas indenizatórios como ferramenta de acesso à justiça no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2023 Participação em banca de Isadora Carolina Santos.A judicialização dos benefícios previdenciários e assistenciais no Brasil e seus efeitos sobre os beneficiários socioeconomicamente vulneráveis. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
2023 Participação em banca de Jean Carlos Jerônimo Filho.Análise da relevância da questão federal no Recurso Especial à luz da Emenda Constitucional 125/21. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
2023 Participação em banca de Julia de Andrade Fonseca.A aplicação de standards de revisão recursão no direito brasileiro: uma análise de direito comparado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
2023 Participação em banca de Letícia Almeida Bento.A necessária utilização dos métodos de gestão judicial para promoção da adequada prestação jurisdicional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
2023 Participação em banca de LUCAS FREIRE SOUZA DA SILVA.O ACESSO À JUSTIÇA E A DISCREPÂNCIA DAS CUSTAS JUDICIAIS ENTRE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS: NECESSIDADE DE UNIFORMIZAÇÃO DO REGIME DE CUSTAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
2023 Participação em banca de Marina Accioly Rosa.Acordo Pampulha + Limpa: um estudo do caso do processo estrutural à luz da teoria dos litígios coletivos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
2023 Participação em banca de Marina Teixeira Campos.Sistema brasileiro de precedentes: uma análise da implementação das medidas administrativas no TJMG. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
2023 Participação em banca de Milena Flávia Correia Santos.O rompimento da barragem de fundão e a estruturação da matriz de danos para arbitragem dos impactos causados aos atingidos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
2023 Participação em banca de NATHAN GABRIEL DE ALMEIDA AZEVEDO AMARAL.SOBRE OS PARÂMETROS PARA A SUPERAÇÃO PROSPECTIVA DE PRECEDENTES VINCULANTES: abordagem propedêutica e revisão científica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
2023 Participação em banca de Nicole Menegazzo Anastácio.A arbitragem para solução de conflitos patrimoniais em contratos públicos firmados por entes estatais e paraestatais em âmbito nacional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2023 Participação em banca de Rubia Suely Moreira Jardim.A exigência do prévio requerimento administrativo como mecanismo de correção de demandas predatórias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
2023 Participação em banca de Thales Carvalho Rodrigues.Processo Coletivo e Aspectos Controvertidos de Relevância. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
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