Ano | Produção | Detalhes |
---|
2020 | Aghatta Mellanie Noann Xavier da Silva. A responsabilização dos psicopatas conforme legislação penal vigente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Beatriz Pereira da Silva. Princípio da insignificância: a aplicação pelo delegado de polícia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Bianca Vidão de Freitas. Psicopatia e crime. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Bruna Fernanda de Barros. EXCEPCIONALIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS OU INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 59 DA LEI Nº 9.099/95?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Bruna Soares Barbosa. Estatuto do Desarmamento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Carlos Philipe Potrich Olsen. O LIBERALISMO IGUALITÁRIO NA JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE JOHN RAWLS E AS PERSPESCTIVAS NEOLIBERAIS BRASILEIRAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (especialização em direito público) - ESMAFE/PR. | |
2020 | Caroline Fernandes de Castro. Crise no sistema prisional brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Cristiane Fernandes Reis. A IMPORTÂNCIA DA APLICABILIDADE DA LINGUAGEM CORPORAL COMO MEIO DE PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Daniel Silva dos Santos. Abandono de incapaz e a proteção jurídica na legislação brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Débora Cunha Ferreira. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS IMPACTOS NAS ENTIDADES FAMILIARES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Ellen Gomes de Lima. Impressões jusfilosóficas do criminoso como inimigo social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Esther Hadassa; Maria Aparecida Araújo; Rafael Antunes; Wesl. Tráfico internacional de mulheres para fins sexuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Francisca Byanca Moreira Rocha. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA PESSOA: A PALAVRA DA VÍTIMA E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Gabriel Nunes Cordeiro Rodrigues. RACISMO À BRASILEIRA: SELETIVIDADE PENAL E O ENCARCERAMENTO EM MASSA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Guilherme D`Andréa Araújo. Discriminação LGBT no sistema educacional brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Hudson Ribeiro Silva. A ORIGEM, OS EFEITOS E O POSICIONAMENTO ESTATAL ACERCA DO FENÔMENO LIMBO PREVIDÊNCIÁRIO TRABALHISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Isabela Cristina Ornelas Valadares. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: TEMPO COMO BEM JURÍDICO AUTÔNOMO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Jacob Sousa Santana. Direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Jéssica Santana de Brito Araújo. Reforma psiquiátrica brasileira e os efeitos penais ao esquizofrênico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2020 | Katherinne Rocha Dantas. A IDENTIDADE DE GÊNERO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: PROBLEMAS DECORRENTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |