Ano | Produção | Detalhes |
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2022 | Participação em banca de Danilo Borges Dias.O DIREITO À REUNIÃO FAMILIAR DE REFUGIADOS NO BRASIL: ALCANCES E LIMITAÇÕES DA L. 9474/97. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2022 | Participação em banca de Dejaína Ávila Nascimento dos Santos.FIM DO REGIME SEMI-ABERTO: UMA ANÁLISE SOBRE O FIM DAS ?SAIDINHAS?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2022 | Participação em banca de Francisco de Assis Bezerra Rodrigues.ESCOLAS MILITARIZADAS: PARALELO ENTRE SANÇÕES EDUCACIONAIS TRADICIONAIS E SANÇÕES MILITARES DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2022 | Participação em banca de Gabriella Aragão de Oliveira.A LEI 11.804/08: UM MECANISMO DE TUTELA À PRÉ-INFÂNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2022 | Participação em banca de Ingrid Pereira dos Santos Ramos.O CRIME VIRTUAL DE PORNOGRAFIA INFANTIL NO ESTADO BRASILEIRO: AS DIFICULDADES JURÍDICAS ENFRENTADAS E OS POSSÍVEIS MEIOS DE PREVENÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2022 | Participação em banca de José Cincinato de Oliveira.ANISTIA BRASILEIRA AO CRIME DE TORTURA DO PERÍODO DA DITADURA MILITAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2022 | Participação em banca de Júlia Carvalho.AS MULHERES NO MUNDO DO NARCOTRÁFICO: UMA ANÁLISE DE SUA VULNERABILIDADE E INSTRUMENTALIZAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2022 | Participação em banca de Juliana Pereira de Lima.ALIENAÇÃO PARENTAL EM ANÁLISE ÀS REPERCUSSÕES DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2022 | Participação em banca de Lara Gabriela Galvão Sousa.ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC): COMO PARÂMETRO DE REFORMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2022 | Participação em banca de Lealel Joshua Alves.O PORTE E A POSSE DE ARMA DE FOGO, UM MEIO PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2022 | Participação em banca de Leonardo Luciano da Silva.ASPECTOS PROCESSUAIS PENAIS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: (IN) EFICÁCIA JURÍDICA E OS POSSÍVEIS MEIOS DE SOLUÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2022 | Participação em banca de Letícia Crispim Mello.O STALKING NAS RELAÇÕES FAMILIARES: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO CRIME CIBERNÉTICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2022 | Participação em banca de Lorrayny Mendonça Olegário Campos.A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ABANDONO PARENTAL: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES DOS REQUISITOS QUALIFICADORES E QUANTIFICADORES DO DANO MORAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2022 | Participação em banca de Luara Corrêa Dultra.PRISÃO PREVENTIVA: UMA BREVE ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES CONSUBSTANCIADAS PELA LEI 13.964/19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2022 | Participação em banca de Luciana de Carvalho Mendes Vieira.A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E O DIREITO DE SER PARTE EM PROCESSOS JUDICIAIS DE ANIMAIS NÃO HUMANOS NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2022 | Participação em banca de Marcella Rabelo do Valle.A RELAÇÃO ENTRE O SER HUMANO E OS ANIMAIS DOMÉSTICOS: CARACTERÍSTICAS SOCIAIS E JURÍDICAS ACERCA DE MAUS TRATOS E ABANDONO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2022 | Participação em banca de Maria Luisa Santos Martins.SERIAL KILLERS PSICOPATAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: IMPUTABILIDADE, RESSOCIALIZAÇÃO E SEUS DESAFIOS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2022 | Participação em banca de Mariana Neves, Pâmela Mirele e Yasmin Batista.ANÁLISE DO INSTITUTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA ENQUANTO SANÇÃO PENAL APLICADA AO PSICOPATA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2022 | Participação em banca de Matheus Maciel Rodrigues.CRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO: ANÁLISE DO RELATÓRIO SOBRE A COMPATIBILIDADE ENTRE LEIS DE DESACATO E A CIDH E A REPERCUSSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2022 | Participação em banca de Samara Dias Souza.O TRABALHO INFANTIL NA ERA DIGITAL: A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NO TRABALHO DOS INFLUENCERS MIRINS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |