Ano | Produção | Detalhes |
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2017 | OSNA, Gustavo ; DAL POZZO, Emerson Luís ; CARAMES, Guilherme Bonato Campos. O IRDR sob a perspectiva empresarial. In: Márcia Carla Pereira Ribeiro; Guilherme Bonato Campos Caramês. (Org.). Direito Empresarial e o Novo CPC. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. , p. 283-303. | |
2017 | OSNA, Gustavo. Inadmissibilidade de recurso especial na origem e (des)cabimento de embargos de declaração. In: Araken de Assis. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Processual Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 957-970. | |
2017 | OSNA, Gustavo ; ISFER, Mayara Roth. Contribuintes e Acesso à Informação: Cabimento de Habeas Data. In: Clèmerson Merlin Clève; Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 817-831. | |
2017 | OSNA, Gustavo ; ISFER, Mayara Roth. Embargos de Declaração e "Erro de Julgamento". In: Clèmerson Merlin Clève; Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 1043-1053. | |
2017 | OSNA, Gustavo ; ISFER, Mayara Roth. Mandado de Seguranca contra Decisão Interlocutória Proferida em Processo Submetido ao Rito da Lei nº 9.099/1995. In: Clèmerson Merlin Clève; Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucional. 1ed.: , 2017, v. 2, p. 471-489. | |
2017 | OSNA, Gustavo ; ISFER, Mayara Roth. Processo Coletivo e Legitimidade das Associações: "Autorização Expressa" e Extensão Individual. In: Clèmerson Merlin Clève; Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucional. 1ed.: , 2017, v. 2, p. 457-471. | |
2017 | OSNA, Gustavo. Nem ?Tudo?, Nem ?Nada? ? Decisões Estruturais e Efeitos Jurisdicionais Complexos. In: Sérgio Cruz Arenhart; Marco Félix Jobim. (Org.). Processos Estruturais. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2017, v. 1, p. 177-203. | |
2017 | OSNA, Gustavo. O(s) "problema(s)" do incidente de resolução de demandas repetitivas: dialogando com Luiz Guilherme Marinoni. In: Sérgio Cruz Arehart; Daniel Mitidiero; Rogéria Dotti. (Org.). O Processo Civil entre a Técnica Processual e a Tutela dos Direitos - Estudos em homenagem a Luiz Guilherme Marinoni. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 665-683. | |