Lista das Produções

Filtro: Outras Orientações Concluídas anterior a 2016

Ano	Produção	Detalhes
2015	Arudá Pires Lima. O Direito de Silêncio do réu. 2015. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2015	Kely Cristina dos Santos Sampaio. A redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2008	Dawson Ricardo Lopes de Oliveira. A proteção à criança e ao adolescente no DF. 2008. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2008	Izabel Cristina Diniz Viana. Aspectos fundamentais sobre o artigo 128, incisi II, do Código Penal Brasileiro: há a obrigatoriedade no procedimento para esse aborto.. 2008. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2008	Maria Sônia Chiabai. O sistema protetiva da vítima no Direito Penal. 2008. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2008	Otanilda Tavares Badú Oliveira. A constitucionalidade do regime disciplinas diferenciado na execução penal brasileira. 2008. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2008	Talita da Silva Costa. Violência contra a mulher em face da Lei Maria da Penha e demais meios para a proteção da mulher. 2008. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2008	Vinícius Coimbra Benfica de Sousa. O excesso da legítima defesa no tribunal do júri. 2008. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2005	Débora Pereira R. Soares. Confissão Policial: Validade e Credibilidade. 2005. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2005	Flaviane Lacerda Pinto. Progressão no Regime de Cumprimento da Pena nos Crimes Hediondos. 2005. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2005	Hélio de Andrade Silva. O Praticante de Artes Marciais como Sujeito Ativo do Crime de Lesão Corporal. 2005. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2005	Mônica A. P. da Silva. Do protesto por novo júri.. 2005. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2005	Rita de Cássia P. Santos. A Dinâmica e a Eficácia da Suspensão Condicional do Processo Face à Lei.. 2005. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2004	Amizon João de Sousa. A Responsabilidade Civil do Estado em Face das Prisões Cautelares (Processuais) Indevidas.. 2004. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2004	David Augusto S. L. Frota. O Princípio da Ofensividade no Direito Penal.. 2004. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2004	Jannys Hallynne Mota Braz. O Princípio da Individualização da Pena e seus Reflexos na Individualização Executiva. 2004. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2004	Úrsula Mendes de Melo. A Eutanásia no Ponto de Vista Médico-jurídico: a ilicitude do instituto no exercício da medicina. 2004. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2003	Elidia Ligiane Valente Figueiredo. Atualidade e Futuro da Internação como Medida de Segurança Penal. 2003. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2003	Guilherme Martins Soares. Circunstâncias Atenuantes e Fixação da Pena. 2003. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2003	Leonardo Cosme C. da Silva. O Sistema Progressivo da Pena e a Reinserção do Condenado na Sociedade. 2003. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.