Ano | Produção | Detalhes |
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2015 | Participação em banca de Ana Paula Cardoso Cortes e outros.O paradoxo do exercício da cidadania dos jurados no Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2015 | Participação em banca de Andressa Gabrielle Martins de Souza e outros.Os limites da ação policial nas manifestações populares: o conflito normativo do direito de manifestação e o dever do estado em manter a ordem pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2015 | Participação em banca de Andressa Oliveira Viana e outros.Danos morais na adoção frustrada: os filhos devolvidos pelos pais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2015 | Participação em banca de Ilágilsan de Sousa Gil Santiago.Limites da aplicabilidade do princípio de insignificância ao crime de descaminho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2015 | Participação em banca de Jéssica Lima Lopes.Medida de segurança: análise do tratamento psiquiátrico e de custódia do Distrito Federal à luz dos direitos dos portadores de transtornos mentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2015 | Participação em banca de Maria do Socorro Moreira da Silva Nascimento.Mulher e Previdência Social: A proteção previdenciária sob a perspectiva do gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2015 | Participação em banca de Michele Rocha de Amorim.Natureza jurídica da transação penal perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2015 | Participação em banca de Pedro Henrique Sousa dos Santos.Livramento condicional: concessão do benefício em crimes hediondos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2015 | Participação em banca de Thaís Casseb Fecury.Lei Maria da Penha: Análise jurídica entre a autonomia da vontade da vítima e a intervenção estatal em relações de foro íntimo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2011 | Participação em banca de Thiago Palaro Di Pietro.A revisão criminal frente à soberania dos vereditos do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2008 | Participação em banca de Brenda Cecília Viana Fernandes.Psicopatologia nos crimes passionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2008 | Participação em banca de Diandra Barreira da Costa.A prescrição retroativa e o projeto de Lei nº 1383/03. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2008 | Participação em banca de Diane Maria Nunes da Silva.Anencefalia: a interrupção da gravidez de feto anencefálico e a sua repercussão no ordenamento jurídico penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2008 | Participação em banca de Erasmo Batista Nunes.A inobservância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no processo disciplinar militar e suas respectivas punições. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2008 | Participação em banca de Fabiana de Amorim Secundo.Homicídio no trânsito causado por motorista de veículo automotor embriagado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2008 | Participação em banca de Felix da Conceição Gomes.A inconstitucionalidade do monitoramento de preso por dispositivos rastreadores - GPS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2008 | Participação em banca de Humberto Bernardo Vall Nahum Wanderley.A responsabilidade penal do índio.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2008 | Participação em banca de Islene Gomes Mateus Silva.Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2008 | Participação em banca de Joyciane Aquino da Costa.Inimputabilidade penal: menoridade penal necessidade de redução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2008 | Participação em banca de Leonardo Luis de Freitas Pedron.O princípio da adequação social e a descriminalização de condutas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |