| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2013 | ANDRÉ RICARDO HERMIDA DE AGUIAR. UMA ANÁLISE ACERCA DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A UNANIMIDADE EXIGIDA PELA LEI COMPLEMENTAR 24/75. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2013 | Francianna Barbosa de Araújo. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA: O propósito negocial como elemento da elisão fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade de Brasília. | |
| 2013 | George Alberto Ferreira Lopes. ICMS ? REDISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS PARA OS ESTADOS CONSUMIDORES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade de Brasília. | |
| 2013 | Isabela Aquino Schneider. Breve análise do ICMS Ecológico no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS) - Instituto Brasiliense de Direito Público. | |
| 2013 | Paulo Gernandes Coelho Moura. O ICMS NAS COMPRAS VIA COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2013 | Rodrigo Acácio Rosa Pires. ICMS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS Da Abrangência da Lei para a Isenção do ICMS na Aquisição de Veículos Novos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade de Brasília. | |
| 2012 | Alice Guimarães Rainho. Análise comparativa da carga tributária entre as empresas de saneamento estaduais do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade de Brasília. | |
| 2012 | Eduardo Santana de Moura. ICMS NO COMERCIO ELETRONICO COM ENFASE NO PROTOCOLO 21/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade de Brasília. | |
| 2012 | José Carlos Gonzaga. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA: A Cobrança Sobre Imóveis Localizados em Terras da União. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade de Brasília. | |
| 2012 | Suzana Aparecida Carvalho de Oliveira. INCENTIVOS FISCAIS COMO FORMA DE REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA: A renúncia de receitas e a redução da arrecadação no âmbito do Distrito Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade de Brasília. | |
| 2011 | ALAIN ISKANDAR JABBOUR. DIREITO TRIBUTÁRIO EM FACE À LEI Nº 11.101/2005 CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA LEI DE FALÊNCIAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS) - Instituto Brasiliense de Direito Público. | |
| 2011 | Christen Igor da Silva Cordeiro. Responsabilidade tributária e o aspecto espacial do Imposto Sobre Serviços ? ISS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS) - Instituto Brasiliense de Direito Público. | |
| 2011 | FABIANA FAVRETO. A NÃO-TRIBUTAÇÃO DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS E O RESPECTIVO TERÇO CONSTITUCIONAL POR IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA: JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS) - Instituto Brasiliense de Direito Público. | |
| 2011 | IRIS MARY DUARTE CARDOSO VIEIRA. A TRIBUTAÇÃO DO ISS NO TERCEIRO SETOR: ENFOQUE NAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL PARCEIRAS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS) - Instituto Brasiliense de Direito Público. | |
| 2011 | José Pereira dos Santos. A incidência do Imposto de Renda na Indenização por Dano Moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS) - Instituto Brasiliense de Direito Público. | |
| 2010 | EDILTON OLIVEIRA NUNES. A MODALIDADE DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO NA CONTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS) - Instituto Brasiliense de Direito Público. | |
| 2010 | ELIANDE DE JESUS SANTOS LINDOSO FILHO. INVESTIMENTOS ADQUIRIDOS COM ÁGIO POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: ESTUDO TRIBUTÁRIO NA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (LUCRO REAL). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS) - Instituto Brasiliense de Direito Público. | |
| 2010 | Thiago Figueiredo de Lima. RETROATIVIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA INTERPRETATIVA, COM ENFOQUE NA LEI COMPLEMENTAR N° 118, DE 2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS) - Instituto Brasiliense de Direito Público. | |
| 2010 | VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS PIRES. A EDUCAÇÃO E O IMPOSTO DE RENDA, COM ÊNFASE NA DEDUÇÃO DO GASTO COM INSTRUÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS) - Instituto Brasiliense de Direito Público. | |
| 2009 | GUIDO AMARAL JUNIOR. A DCTF COMO INSTRUMENTO DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: O FIM DO INSTITUTO DA HOMOLOGAÇÃO E BREVE ANÁLISE ACERCA DE SEUS PRAZOS DE DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS) - Instituto Brasiliense de Direito Público. | |
