| Ano | Produção | Detalhes |
|---|
| 2015 | HABLE, J.. A Repetição do Indébito do ISS quando classificado como tributo indireto. In: PINTO, Sergio Luiz de Moraes e outros. (Org.). Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2015, v. 5, p. 133-149. | |
| 2014 | HABLE, J.. Instituições de Educação e de Assistência Social ? Imunidade Tributária - aspectos relevantes e polêmicos. In: José Eduardo Sabo Paes; Juliana Aparecida Magalhes. (Org.). Terceiro Setor e Tributação 6. 1ed.Brasilia: Forense, 2014, v. 6, p. 225-259. | |
| 2014 | HABLE, J.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL: Aspectos Relevantes e Polêmicos. In: Sergio Luiz de Moraes Pinto e outros. (Org.). Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais Vol. 4. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2014, v. 4, p. 345-364. | |
| 2013 | HABLE, J.. A Cobrança do IPTU Sobre Imóveis Públicos. In: Sergio Luiz de Moraes Pinto e outros. (Org.). Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais Vol. 3. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2013, v. 3, p. 150-180. | |
| 2012 | HABLE, J.. O prazo decadencial, nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação, quando não houver pagamento antecipado. In: Sergio Luiz de Moraes Pinto; Alberto Macedo; Jose de Wilson. (Org.). Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais Vol. 2. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2012, v. 2, p. 210-223. | |
| 2012 | HABLE, J.. Procedimentos Administrativos Para o Reconhecimento da Imunidade Tributária. In: José Eduardo Sabo Paes; Marcia Lopes Condes. (Org.). Terceiro Setor e Tributação 5. 1ed.Brasilia: Forense, 2012, v. 5, p. 133-155. | |
| 2011 | HABLE, J.. A Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social e a Imunidade Tributária. In: José Eduardo Sabo Paes; Marinez Chiele. (Org.). Terceiro Setor e Tributação 4. 1ed.brasilia: forense, 2011, v. 4, p. 97-117. | |
| 2010 | HABLE, J.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, com ênfase na remuneração dos dirigentes. In: José Eduardo Sabo Paes; Jose Hable. (Org.). TERCEIRO SETOR E TRIBUTAÇÃO 3. 1ed.Brasilia: Fortium Editora, 2010, v. 3, p. 65-95. | |
| 2008 | HABLE, J.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS, a aplicação integral, no país, de seus recursos na manutenção de suas finalidades essenciais. In: JOSÉ EDUARDO SABO PAES. (Org.). TERCEITO SETOR E TRIBUTAÇÃO 2. ed.Brasilia: Fortium Editora, 2008, v. 2, p. 76-103. | |
| 2004 | HABLE, J.. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIAS com enfoque no novo Código Civil Brasileiro. In: RICARDO WAGNER CAETANO SOARES. (Org.). COLETÂNEA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. ed.Brasilia: independente, 2004, v. 1, p. 55-69. | |
