Lista das Produções

Filtro: Outras Produções Bibliográfica anterior a 2016

Ano	Produção	Detalhes
2015	HABLE, J. . O despacho do juiz como causa de interrupção da prescrição tributária. Teresina PI: Revista Jus Navigandi, 2015 (artigo).
2014	HABLE, J. . O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal e seus 50 anos. Teresina PI: Revista Jus Navigandi, 2014 (artigo).
2013	HABLE, J. . O PRAZO DE DECADÊNCIA, NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO, na existência ou não de pagamento antecipado. Teresina, Piauí: jus navigandi, 2013 (artigo).
2012	HABLE, J. . A imunidade tributária e a remuneração dos dirigentes das entidades beneficentes. Enfoque nas Leis nº 8.742/1993, nº 9.532/1999 e nº 12.101/2009. Teresina, Piauí: jus navigandi, 2012 (artigo).
2012	HABLE, J. . A ISENÇÃO DO ICMS DE VEÍCULO NOVO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, após a edição do Convênio ICMS 38. Teresina, Piauí: jus navigandi, 2012 (artigo).
2010	HABLE, J. . IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO, A aplicação integral, no País, de seus recursos na manutenção de suas finalidades essenciais. Teresina, Piauí: jus navigandi, 2010 (artigo).
2009	HABLE, J. . A entrega da declaração e a revisão do ato de lançamento tributário. Teresina, Piauí: Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2236, 15 ago. 2009, 2009 (artigo).
2009	HABLE, J. . A razoável duração do processo no âmbito judicial e administrativo. Teresina: Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2100, 1 abr. 2009, 2009 (artigo).
2009	HABLE, J. . O pagamento do tributo em parcelas e o prazo de prescrição. Teresina, Piauí: Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2211, 21 jul. 2009, 2009 (artigo).
2009	HABLE, J. . O prazo de prescrição tributária e as causas impeditivas. Teresina, Piauí: Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2214, 2009 (artigo).
2009	HABLE, J. . O prazo para a revisão do ato administrativo quando favorável ao contribuinte. Teresina, Piauí: Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2353, 10 dez. 2009, 2009 (artigo).
2009	HABLE, J. . Prazo de prescrição: da data do pagamento ou da declaração?. Teresina, Piauí: Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2212, 22 jul. 2009, 2009 (artigo).
2008	HABLE, J. . A decadência e o inciso I do art. 173 do CTN. Teresina Piauí: Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1957, 9 nov. 2008, 2008 (artigo).
2008	HABLE, J. . A decadência na suspensão da constituição do crédito tributário por decisão judicial. teresina Piauì: Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1779, 15 maio 2008, 2008 (artigo).
2008	HABLE, J. . A demora na decisão do contencioso administrativo-fiscal. Teresina PI: Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1705, 2 mar. 2008, 2008 (artigo).
2008	HABLE, J. . A repetição de indébito declarado inconstitucional. Teresina Piauí: Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1795, 31 maio 2008, 2008 (artigo).
2008	HABLE, J. . A tese do STJ dos ?5 mais 5? na declaração de inconstitucionalidade. Teresina PI: Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1985, 7 dez. 2008, 2008 (artigo).
2008	HABLE, J. . Decadência e o inciso II do art. 173 do CTN. Teresina Piauí: Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1784, 20 maio 2008, 2008 (artigo).
2008	HABLE, J. . Decadência e o parágrafo único do Art. 173 do CTN. Teresina Piaui: Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1834, 9 jul. 2008, 2008 (artigo).
2008	HABLE, J. . IPTU: reclamação e revisão do lançamento. Teresina PI: Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1689, 15 fev. 2008., 2008 (artigo).