Lista das Produções

Pesquisador: Luís Roberto Cavalieri Duarte

Filtro: Participação em Banca de Graduação anterior a 2016

Ano	Produção	Detalhes
2013	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Arandu Costa Oliveira.Prisões cautelares: uma análise acerca da prisão em flagrante e da prisão preventiva. 2013. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2013	ParticipaÃ§Ã£o em banca de CARLA BARBOSA FERREIRA DE OLIVEIRA.Análise da Lei 12.760/12: "Lei Seca". 2013. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2013	ParticipaÃ§Ã£o em banca de CARLOS EDUARDO MACHADO PIRES.A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2013	ParticipaÃ§Ã£o em banca de CÉLIO DANTAS MIRANDA.Parceria Público Privada aplicada ao Sistema penitenciário Brasileiro. 2013. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2013	ParticipaÃ§Ã£o em banca de DANIELA MARQUES RIBEIRO.O direito dos presos em receber visitas de crianças e adolescentes diante do princípio constitucional da proteção integral. 2013. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2013	ParticipaÃ§Ã£o em banca de ELISSON FERREIRA DA COSTA.A execução penal brasileira à luz da teoria agnóstica da pena. 2013. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2013	ParticipaÃ§Ã£o em banca de LARISSA MUNIZ DA SILVA.O depoimento da criança vítima de violência intrafamiliar nas audiências criminais. 2013. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2013	ParticipaÃ§Ã£o em banca de LUDMILA ÂNGELA ANDRADE FRANCO.Lavagem de dinheiro: aspectos controvertivos sobre a configuração do crime antecedente a partir da Lei 12.683/12. 2013. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2013	ParticipaÃ§Ã£o em banca de SAMUEL BARROS PEREIRA.Uma breve análise dogmática da Teoria do Domínio do Fato em face do concurso de pessoas na ação penal 470. 2013. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2013	ParticipaÃ§Ã£o em banca de SHEILA DOS SANTOS OZELAME.Questionamentos acerca da legitimidade da investigação criminal promovida pelo Ministérios Público. 2013. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2013	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Tamires da Silva Viana.O crime de receptação: contradição quanto a definição jurídica da presunção de inocência. 2013. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2013	ParticipaÃ§Ã£o em banca de TASSIANE NUNES GARCIA.Justiça restaurativa e uma proposta ao Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2013	ParticipaÃ§Ã£o em banca de THAYSSA CARVALHO DOS SANTOS.A aplicação da prescrição virtual como causa de extinção da punibilidade. 2013. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2012	ParticipaÃ§Ã£o em banca de LAURA CARVALHO DE OLIVEIRA MARTIN.Regime disciplinar diferenciado - a sanção disciplinar como forma de manutenção da segurança nas instituições prisionais e na sociedade, conforme o art. 52 da Lei de Execuções Penais. 2012. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2012	ParticipaÃ§Ã£o em banca de SELASSIE DAS VIRGENS NETO.Uma análise jurídica sobre a criminalização do bullying no Brasil. 2012. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2011	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Alexandre Miranda Oliveira.Estatuto do Torcedor e sua aplicabilidade. 2011. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2011	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Ana Cecília Lustosa da Cruz.Da Aplicabilidade Extrapenal do Princípio da Não-Culpabilidade. 2011. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2011	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Anna Maria Oliveira Ferreira.Lei 11.343/06 e a ineficiencia das transações penais em relação ao usuário.. 2011. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2011	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Bruno Oliveira de Alcantra.A Eficácia Sentencial do Mandado de Injunção: A Supremacia Constitucional. 2011. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2011	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Clodoaldo Almeida Pereira.O princípio in dubio pro societate no rito do Tribunal do Júri: a negação do processo penal democrático de índole constitucional. 2011. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.