Lista das Produções

Filtro: Orientações Concluídas para Mestrado em 2023

Ano	Produção	Detalhes
2023	CASSIO AGUIAR CANEPARO. O Impacto dos Tratados Internacionais na Incidência da Tributação sobre o Comércio Exterior. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
2023	DALTON SANTOS LIRA. O Programa Nota Fiscal Legal como Instrumento de Promoção da Justiça Social. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
2023	Diogo Bianchi Fazolo. As Infrações Aduaneiras à luz do Direito Aduaneiro Internacional. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
2023	Erika Teixeira Costa Valença. Cidadania Fiscal versus Sonegação: a necessária mudança de conduta para o patamar de cidadão contribuinte no Brasil. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
2023	Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro. Tributação Internacional e Preços de Transferência: as ações 8, 9 e 10 do Projeto BEPS como instrumentos de limitação ao planejamento tributário abusivo e de combate à erosão da base tributária. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
2023	Joelma Danniely Meirelles. A solução de controvérsias nas convenções internacionais contra a dupla tributação celebradas pelo Brasil. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
2023	Maíra Acotirene Dario da Cruz. A Regra de Revelação Obrigatória de Planejamentos Tributários Agressivos e o Princípio da Transparência Tributária. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.