Lista das Produções

Filtro: Outras Orientações Concluídas em 2021

Ano	Produção	Detalhes
2021	Daniela Alves Pereira. DIREITO COMPARADO: UMA ANÁLISE DO CONTROLE DECONSTITUCIONALIDADE DO BRASIL E DO ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	Giovanna Emília de Paiva Corá. A RESPONSABILIDADE LEGAL AMBIENTAL DO OFFSHORE OUTSOURCING. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	Kathleen Miranda da Silva. TRATADOS INTERNACIONAIS E O DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E INFLUÊNCIA DO ARTIGO 98 DO CTN E OS JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	Keila Sabrina da Silva Rodrigues. Soberania ou a internacionalização da Amazônia. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	Manoel Nequicílio Brandão. Lei de abuso de autoridade e seu impacto nas polícias e no Judiciário. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	Maria Eugênia Lemos do Prado Cavalcante. A judicialização da saúde e a responsabilidade dos entes federados. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	Romenia Marinho Rocha Rodrigues. Aspectos tributários das operações de Drawback. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Pós Graduação em Carreiras Públicas Federais) - Escola de Magistratura Federal.
2021	Rose Mara Vidal Andreoli. Proposta de aplicação de malha fiscal aduaneira para controlar DI de mercadoria à granel submetida a descarga direta e proposta de inclusão de DI de descarga direta à Gestão do Risco. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Pós-graduação em Direito Tributário) - Escola Nacional de Administração Pública.
2021	Rubens Faria Barbosa. Direito Concorrencial: uma análise face à teoria dos jogos. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	Rut De Avila Ferreira. PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR - PLP -PARA REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS CONCEDIDOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Pós-graduação em Direito Tributário) - Escola Nacional de Administração Pública.
2021	Sara Pires Rios. ATUAÇÃO PREVENTIVA PARA A REDUÇÃO DO CONTENCIOSO JUDICIAL NA RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PAGAS ACIMA DO TETO PREVIDENCIÁRIO. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Pós-graduação em Direito Tributário) - Escola Nacional de Administração Pública.
2021	Silas de Jesus Sousa. Da constitucionalidade da audiência de conciliação por videoconferência no âmbito informatizado dos juizados especiais cíveis de Brasília na realidade pandêmica. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	Thiago Rodrigues de Sousa. MEDICAMENTOS NÃO AUTORIZADOS PELA ANVISA: JUDICIALIZAÇÃO E CONCESSÕES. 2021. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.