Lista das Produções

Filtro: Participação em Banca de Mestrado em 2023

Ano	Produção	Detalhes
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Cassio Aguiar Caneparo. O Impacto dos Tratados Internacionais na Incidência da Tributação sobre o Comércio Exterior. 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Dalton Santos Lira. O Programa Nota Fiscal Legal como Instrumento de Promoção da Justiça Social. 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Diogo Bianchi Fazolo. As Infrações Aduaneiras à luz do Direito Aduaneiro Internacional. 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em ) - .
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Erika Teixeira Costa Valença. Cidadania Fiscal versus Sonegação: a necessária mudança de conduta para o patamar de cidadão contribuinte no Brasil. 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro. Tributação Internacional e Preços de Transferência: as ações 8, 9 e 10 do Projeto BEPS como instrumentos de limitação ao planejamento tributário abusivo e de combate à erosão da base tributária. 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Joelma Danniely Cavalcanti Meireles. A solução de controvérsias nas convenções internacionais contra a dupla tributação celebradas pelo Brasil. 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Magno Régio de Oliveira. A incidência do ISS nos serviços notariais e registrais. 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Maíra Acotirene Dario da Cruz. A Regra de Revelação Obrigatória de Planejamentos Tributários Agressivos e o Princípio da Transparência Tributária. 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Roberto Wellington Vieira Vaz. A importância do planejamento sucessório e compliance como meio de redução de riscos patrimoniais, jurídicos e financeiros para as empresas. 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Vanderlei José Vianna. A Imunidade das Contribuições Sociais do art. 195, § 7º da Constituição Federal como Política Indutora da Concretização dos Direitos Sociais. 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Viviane Alencar Carvalho Lincoln. Análise Crítica da Concessão de Benefícios Fiscais sobre a Cesta Básica pelo CONFAZ: uma Avaliação sobre os Efeitos Fiscais e Econômicos no Distrito Federal. 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.