Lista das Produções

Filtro: Participação em Banca de Mestrado em 2024

Ano	Produção	Detalhes
2024	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Josué Almeida do Nascimento. História da matriz tributária brasileira. 2024. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2024	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Maria Helena Santos Silva Ferreira. Os princípios da proporcionalidade e da culpabilidade nos tratados internacionais de comércio e no direito sancionador brasileiro. 2024. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
2024	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Natália Franco da Silva. Contribuição de melhoria: soluções para a efetiva cobrança de um tributo em desuso no Brasil. 2024. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2024	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Pablo Alessandro de Guimarães Ramos. Harmonização tributária: uma análise comparativa entre a União Europeia e as dificuldades vivenciadas pelo Mercosul no que concerne à tributação indireta sobre o consumo. 2024. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2024	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Pedro Mineiro. Direito Aduaneiro Tributário: Análise da Tributação sobre o Comércio Exterior de Mercadorias à Luz dos Conceitos, Institutos e Princípios do Direito Aduaneiro. 2024. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
2024	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Raquel Segalla Reis. Gestão de Riscos no Despacho Aduaneiro de Importação: Inteligência Artificial como Instrumento e Agente de Controle. 2024. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2024	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Rebeca de Oliveira Cavalcante. Desafios da cobrança do ITCD sobre a holding patrimonial família no Brasil. 2024. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2024	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Vanailson Marques Pereira dos Santos. Arbitragem tributária: da (im)possibilidade de sua implementação para tratar resolução de conflitos fiscais. 2024. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.