Lista das Produções

Filtro: Participação em Banca de Exame de Qualificação em 2021

Ano	Produção	Detalhes
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Amanda Marques Almeida Silva Rodrigues. A publicidade oculta nas redes sociais: atuação dos influenciadores digitais no Instagram, limites e controles à luz das normas de proteção ao consumidor. 2021. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Anderson Alves Garcia. A Incidência de ICMS sobre perdas de energia elétrica. 2021. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Charles Sarmento Abreu. Da análise da compatibilidade da aplicação do Princípio da Igualdade Tributária na Progressividade Fiscal e Extrafiscal do IPTU. 2021. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de EDSON MIRANDA DOS SANTOS. A PROPRIEDADE E A POSSE DE AERONAVES E EMBARCAÇÕES COMO FATOR GERADOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2021. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de ELISANGELA SOUZA ALVES. ARBITRAGEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES?. 2021. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Ésio Vieira de Araújo. CONFORMIDADE FISCAL ou TAX COMPLIANCE QUEBRA DE PARADIGMAS. 2021. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de FABÍOLA SANTOS RANGEL. PRESTADORES DE SERVIÇOS DE OUTROS MUNICÍPIOS E A TRIBUTAÇÃO DO ISS:GUERRA FISCAL CONFLITO DE COMPETENCIA E LOCAL EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. 2021. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Filipe Zimmermann Perazzo. Tributação dos Dividendos: função-equidade e a função-eficiência da Política Fiscal. 2021. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Gustavo Shimoda Cupertino. TRIBUTAÇÃO NA ERA DA ECONOMIA DIGITAL COMPUTAÇÃO NA NUVEM. 2021. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de IRAPUAN DE SOUZA PASSOS. A MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2021. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de LEONARDO SÁ DOS SANTOS. TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO: UM ENSAIO SOBRE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, ORÇAMENTO E A CONCREÇÃO DOS DIRETOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO PELO ESTADO. 2021. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de MARIA TEREZINHA DE MOURA. EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA COMO MODELO POSSÍVEL DE COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO BRASIL - ANÁLISE DE DIRETO COMPARADO. 2021. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de NILTON CÉSAR DUARTE. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA. 2021. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de SILVINO NOGUEIRA FILHO. O IMPACTO FISCAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL SOBRE A ARRECADAÇÃO DO ICMS NO DISTRITO FEDERAL. 2021. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de TONI PINTO OLIVEIRA. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO E IMPACTOS SOBRE A ECONOMIA BRASILEIRA. 2021. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2021	ParticipaÃ§Ã£o em banca de WANDERSON VIEIRA WALDHELM. DO DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTO AO DEVER-PODER DE INSTITUIR NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO BRASILEIRO: O CASE DO ITCMD COM CONEXÃO INTERNACIONAL. 2021. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.