Lista das Produções

Filtro: Participação em Banca de Exame de Qualificação em 2023

Ano	Produção	Detalhes
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Breno Filipe Melo Rocha. A tributação da cannabis. 2023. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Daniel Carvalho Sampaio. A holding familiar como mecanismo de planejamento sucessório e patrimonial. 2023. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Davi Benevides Pinto. Impacto das exportações fictícias no Distrito Federal. 2023. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Dihego Antônio Santana de Oliveira. Medidas de Fronteira TRIPS no combate à contrafação de marca e à pirataria no Brasil. 2023. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Iana Brena Melo Soares. Tributos e justiça social ou solidariedade foçada? Uma questão que vai além da economia e do Direito. 2023. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro. Tributação internacional e preços de transferência: as ações 8, 9 e 10 do Projeto BEPS como instrumentos de limitação do Planejamento Tributário e de Combate à Erosão da base tributária. 2023. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Jane Karla de Oliveira Santos. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os direitos constitucionais à privacidade e à proteção de dados: o impacto da LGPD na proteção de dados pessoais no Brasil. 2023. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Joelma Danniely Cavalcanti Meireles. A solução de controvérsias nas convenções internacionais contra a dupla tributação celebradas pelo Brasil. 2023. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Josiane Silva de Oliveira Araújo. A consensualidade no Direito Tributário: transação como instrumento de autocomposição e eficiência na resolução de litígios tributários. 2023. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Josué Almeida do Nascimento. Os tributos no Brasil: uma história de conflito. 2023. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Juliana Moreira Magalhães. Responsabilização por fraude fiscal cometida por empresas noteiras no âmbito do ICMS no Distrito Federal. 2023. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Luisa Matta Machado Fernandes Souza. Os benefícios fiscais ao ICMS sobre os agrotóxicos e o princípio da seletividade. 2023. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Magno Régio de Oliveira. A incidência do ISS nos serviços notariais e registrais. 2023. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Maria Helena Santos Silva Ferreira. Ofensividade densificada nos princípios da culpabilidade, proporcionalidade e da insignificância nos tratados de comércio internacional. 2023. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Michelly Menezes Carvalho. Blockchain e a Revolução dos Paraísos Fiscais. 2023. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Natália Franco da Silva. Contribuição de melhoria: por que um tributo em desuso no Brasil e quais as soluções para a sua efetiva cobrança?. 2023. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Pablo Alessandro de Guimarães Ramos. Harmonização tributária em tempos de globalização: uma análise comparativa entre a União Europeia e o Mercosul no que concerne à tributação indireta sobre o consumo. 2023. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Pedro Mineiro. Direito Aduaneiro Tributário: Análise da Tributação sobre o Comércio Internacional de Bens à Luz dos Princípios e Institutos do Direito Aduaneiro. 2023. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Raquel Segalla Reis. Gestão de Riscos no Despacho de Importação Moderno: a Inteligência Artificial como Instrumento e Agente de Fiscalização. 2023. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Rebeca de Oliveira Cavalcante. ITCMD. 2023. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.