Lista das Produções

Filtro: Participação em Banca de Exame de Qualificação em 2024

Ano	Produção	Detalhes
2024	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Breno Filipe Melo Rocha. Tributação do futuro - Cannabis. 2024. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2024	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Fanuel de Oliveira Silva. Antecipação, sem substituição tributária, do pagamento do ICMS com foco no Distrito Federal. 2024. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2024	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Francisco Gladestone Matias Moreno Filho. O efeito de confisco na aplicação de penalidades tributárias relacionadas ao imposto sobre circulação de mercadorias. 2024. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2024	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Hermógenes Lourival Costa Boccanera. Big data na fiscalização tributária: uma análise dos desafios e oportunidades para a administração. 2024. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2024	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Marcus Vinicius Cavalcante Sampaio. Elisão fiscal voltada para o ICMS. 2024. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2024	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Matheus Cordeiro Motta. Análise da reforma tributária no Brasil: estudo sobre a fundamentação, propostas legislativas e impactos esperados na economia nacional. 2024. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2024	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Nivaldo Pavanini Parra. As propriedades juridicamente relevantes e a conceituação como mercadorias destinadas ao uso ou consumo no ICMS. 2024. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2024	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Pedro Henrique Gurgel Nassar Lima. O nudge como instrumento de incentivo à participação popular no processo administrativo tributário. 2024. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.