Lista das Produções

Filtro: Capitulo de Livro Publicado em 2017

Ano	Produção	Detalhes
2017	TREVISAN, Rosaldo.. Para entender Kelsen... (um convite à obra de Kelsen, como um tributo ao Professor José Roberto Vieira). In: Mauricio Dalri Timm do Valle,; Alexsander Roberto Alves Valladão; Dalton Luiz Dallazem. (Org.). Ensaios em homenagem ao Professor José Roberto Vieira: Ao mestre e amigo, com carinho.... 1ed.São Paulo: Noeses, 2017, v. 1, p. 1013-1047.
2017	TREVISAN, Rosaldo. ; VALLE, M. D. T.. É compatível com a Constituição Federal a norma infraconstitucional que atribui a órgão integrante do Poder Executivo da União a faculdade de alterar as alíquotas do Imposto de Exportação. In: Clemerson Merlin Cleve; Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito ConstitucionaI. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. I, p. 745-757.