| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2013 | Alan Cristiano Gonçalves. A responsabilidade civil decorrente do erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2013 | Bruno de Oliveira Watanabe. Inconstitucionalidade de leis votadas no período do Mensalão: há vício na formação da Emenda Constitucional nº 41/25?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2013 | CÍNTIA COSTA SILVA SAMPAIO. O controle de constitucionalidade frente às Emendas Constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2013 | EDUARDO LIMA CANDÊIAS. A possível transgressão da supremacia constitucional por edição das súmulas vinculantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2013 | Hebervaldo de Paula Carvalhêdo. A mitigação e/ou a obsolência do exercício do Poder Legislativo em seu aspecto legiferante no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2013 | Jéssica Dayane Lima da Silva. Responsabilidade civil do Estado frente a dano causado por ausência de fiscalização efetiva em casas noturnas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2013 | Kátia Maria de Oliveira. A responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais perante os filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2013 | Luanne Rodrigues Gomes Diniz. A possibilidade de execução do título extrajudicial na execução pelo rito da prisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2013 | Luiz Filipe Sousa Lopes. Atipicidade das faltas disciplinares no âmbito da Administração Pública federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2013 | THAISY MENEZES SCHMEISCK BOMTEMPO. Direito bancário: a possibilidade de limitação dos juros aplicados aos contratos bancários pela taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2012 | ANDRÉIA ALVES CARDOSO SILVA. O exame criminológico frente á concessão do benefício do livramento condicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2012 | BRUNO ALFREDO DE SOUSA. Poder do Ministério Público na investigação criminal realizada pela polícia civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2012 | BRUNO DIAS DE LUCENA. A possibilidade de aplicação da suspensão condicional do processo nos crimes cometidos em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher sob a ótica da vítima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2012 | EDUARDO MEIRELES ROMÃO. A lei Maria da Penha e a desnecessidade de representação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2012 | ÍCARO LEMOS BARBOSA. Estelionato nos crimes virtuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2012 | INAJARA BRANDALISE. As interceptações telefônicas ilícitas no processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2012 | MARCIO RODRIGUES DE ALMEIDA. A possibilidade de repetição dos alimentos gravídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
| 2012 | MILENA BALDUINO NASCIMENTO. A concessão da liberdade provisória e a multa no crime de tráfico de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
