Lista das Produções

Pesquisador: Manoel Águimon Pereira Rocha

Filtro: Outras Orientações Concluídas anterior a 2016

Ano	Produção	Detalhes
2015	José Ferreira Dantas Neto. Possibilidade de contratação direta, por dispensa de licitação, após realização de pregão eletrônico fracassado. 2015. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2015	Thiago Rodrigo Pereira de Assis. A (in)aplicabilidade do enunciado da súmula 07 do Superior Tribunal de Justiça no juízo de admissibilidade do recurso especial. 2015. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2014	Adriana Borges de Morais. A transação penal à luz do princípio constitucional do devido processo legal. 2014. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
2014	Alceu Dourado da Costa. Do direito ao porte de arma de fogo pelo auditor fiscal de trânsito do DETRAN-DF.. 2014. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
2014	Filipe Taveira de Godoy. A prática de homicídio e lesão corporal na condução de veículo automotor em face da Lei 12.971/2014.. 2014. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
2014	Liliana Meneses de Brito. Da prisão cautelar face o preceito constitucional da presunção de inocência do acusado. 2014. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
2014	Marcelo Souza Galvão. O crime de infanticídio e o concurso de agentes: teoria monista ou pluralista. 2014. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
2010	Adãonildo Ioanes Cavalcante de Freitas. O inquérito policial e o modelo do juizado de instrução. 2010. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.
2010	Anderson Carvalho da Cunha. A importância do contraditório no Inquérito Policial. 2010. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.
2010	Benedita Fabiana Ferreira Marques. Controvérsia acerca do tipo de ação penal nas lesões corporais leve e culposa na Lei n. 11.340/2006.. 2010. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.
2010	Carlito Aguiar da Silva. Inclusão dos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho. 2010. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.
2010	Denise Cristiane Guimarães Silva. A precariedade do sistema penitenciário brasileiro e a inércia do Estado em inserir socialmente o preso. 2010. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.
2010	Eliêda Venceslau de Lima Venâncio da Pena. Usuários de drogas: aplicação da nova lei de drogas no âmbito da Justiça Militar da União. 2010. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.
2010	Franciléia Cunha Viana. O concurso de agentes no infanticídio. 2010. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.
2010	Humberto Bruno Floriano da Silva. O novo estupro contra absolutamente vulneráveis. 2010. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.
2010	José de Oliveira. Inquérito policial - estruturas e problemas. 2010. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.
2010	Maria Lúcia Coelho Dias. A competência mínima do Tribunal do Júri e os princípios aplicáveis. 2010. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.
2010	Priscila Lima Santos. A finalidade das penas alternativas. 2010. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.
2010	Railton Lopes dos Santos. A importância do processo administrativo disciplinar como ferramenta de combate à corrupção no serviço público. 2010. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.
2010	Romildo Meireles Santos. A infância e a juventude: o conflito quanto à real eficácia das medidas socioeducativas frente à prática do ato infracional. 2010. Trabalho de ConclusÃ£o de Curso. (Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.