Detalhes da Produção

Tipo	Demais Trabalhos
Grupo	Produção Bibliográfica
Descrição	WALKER, R. K. . PROJETO: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2004 (Relatório de Avaliação) .
Autor	Robert Kenyon Walker
Ano	2004

Informações Complementares

Ano	2004
Descricão e Informacões Adicionais	O objetivo do projeto, dentro do Projeto Reforsus, foi de "Desenvolver os mecanismos de Controle Social no SUS, mediante a concepção, formulação, desenvolvimento e implantação de programa continuado de capacitação de Conselheiros estaduais e municipais de saúde e de formação de membros do Ministério Público". O projeto, Capacitação de Conselheiros Municipais de Saúde e Membros do Ministério Público, deveria contribuir para o atingimento dos três objetivos do Projeto Reforsus: 1. "Promover a qualidade da assistência, dos insumos e da gestão da rede de serviços de saúde, reduzindo custos e utilizando de forma mais eficaz os recursos públicos". Os conselheiros e os Membros do Ministério Público (e, evidentemente, os Magistrados, ao julgarem casos pertinentes) têm a responsabilidade de zelar por este ideal. 2. "Aumentar o grau de responsabilidade técnica e gerencial dos órgãos gestores e prestadores de serviços". O controle social e a interveniência do Ministério Público visam aumentar a responsabilização destes órgãos e prestadores. 3. "Promover a equidade". A capilaridade dos conselhos estaduais e, principalmente, municipais de saúde deve possibilitar a inclusão dos excluídos geograficamente. Principalmente pela existência dos conselheiros do segmento usuários, mormente originário das classes populares, os conselhos de saúde potencialmente zelam pelos socialmente excluídos. O Ministério Público e a Magistratura devem proteger os direitos de todos os cidadãos. Neste presente relatório, a avaliação dos dois subprojetos é apresentada de forma integrada. A avaliação se baseia, em parte, na análise de questionários aplicados aos conselheiros e membros de núcleos estaduais (Subprojeto 1) e partícipes dos cursos de especialização e formação (Subprojeto 2). Esta avaliação é apresentada, a seguir, por estado, agrupado por fundação consorciada responsável (ainda que, na prática, tal responsabilidade tenha sido nula em relação ao Subprojeto 2).
Finalidade	Parte da avaliação do Projeto Reforsus
Homepage	Ministério da Saúde, Projeto Reforsus
Idioma	Português
Local	Brasília
Meio de Divulgação	IMPRESSO
Natureza	Relatório de Avaliação
País	Brasil
Relevância	NAO
Título	PROJETO: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO